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Diário SP - Município de Guarulhos

Excluir
Titular  Jessica Alves de Moraes Santos
Suplente  Ivan Joao de Lima
Incluir
Titular  Ivan Joao de Lima
Suplente  Cristiano Luiz da Silva
3- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
PORTARIA No 004/2019-SC
Considerando o disposto: - no Decreto Municipal no 33.912, de 16 de Janeiro de 2017, que estabelece as
atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos
firmados pelos orgaos da Administracao Municipal Direta e Indireta, que dispoe sobre o procedimento de novas
contratacoes e prorrogacoes de Contratos em vigor no ambito da Secretaria de Cultura;
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar os gestores e fiscais, responsaveis pelos acompanhamentos, fiscalizacoes, avaliacoes e

I  Os gestores e fiscais ora indicados deverao atender as disposicoes constantes do Decreto no 33.912 e
demais condicoes estabelecidas nos respectivos Contratos de cada orgao orcamentario.
II  Consistirao, dentre as atribuicoes dos gestores e fiscais, a solicitacao de dados e informacoes pertinentes
aos Contratos, examinar documentos e promover diligenciamento quando houver o entendimento da sua
necessidade.
III  Os membros ora nomeados desempenharao as funcoes sem prejuizo de suas atividades funcionais.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
PORTARIA No 005/2019 - SC
O SECRETARIO DE CULTURA, VITOR SOUZA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pelo Decreto no 21310/01, e que consta do processo administrativo n11.367/2019;
Resolve:
1- Instituir o Grupo de Trabalho que sera responsavel pela reforma do predio da antiga Camara Municipal de
Guarulhos, localizado na Praca Getulio Vargas, conforme segue:
Presidente:
Jose Carlos Correa Junior - C. F. no 13544
Membros:
Josefa Goncalves de Santana Leoncio - C. F. no 16928
Mauricio Antonio Matos Rebelo - C. F. no 65521
Jairo Tordejada de Almeida  C. F. no 39188
Monique Monteiro de Souza  C.F. no 58650
2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
PORTARIA No 06/2019 - SC
Considerando o disposto no Decreto Municipal no 33912/17,bem como o Decreto 31148/2013 que estabelecem
as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos
firmados pelos orgaos da Administracao Municipal Direta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quanto
disposto no art. 6o, O SECRETARIO DE CULTURA, VITOR SOUZA, no uso de suas atribuicoes legais, e no
ambito desta Secretaria de Cultura,
RESOLVE:
Art. 1o - Alterar a portaria no 23/2018  SCSC:
Exclui o servidor Darlan Aquino Cavalcanti da funcao de fiscal e designa a servidora Norma Lombardi de
Melo Pozzani como fiscal dos contratos.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
PORTARIA No 007/2019-SC
Considerando o disposto: - no Decreto Municipal no 33.912, de 16 de Janeiro de 2017, que estabelece as
atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos
firmados pelos orgaos da Administracao Municipal Direta e Indireta, que dispoe sobre o procedimento de novas
contratacoes e prorrogacoes de Contratos em vigor no ambito da Secretaria De Cultura;
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar os gestores e fiscais, responsaveis pelos acompanhamentos, fiscalizacoes, avaliacoes e
atestes das execucoes dos Contratos incumbidos do recebimento do material e/ou servicos, abaixo indicados:

I  Os gestores e fiscais ora indicados deverao atender as disposicoes constantes do Decreto no 33.912 e
demais condicoes estabelecidas nos respectivos Contratos de cada orgao orcamentario.
II  Consistirao, dentre as atribuicoes dos gestores e fiscais, a solicitacao de dados e informacoes pertinentes
aos Contratos, examinar documentos e promover diligenciamento quando houver o entendimento da sua
necessidade.
III  Os membros ora nomeados desempenharao as funcoes sem prejuizo de suas atividades funcionais.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.

SECRETARIA PARA ASSUNTOS
DE SEGURANCA PUBLICA

(ASSINATURA)
ANEXO V
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA E GERENCIAL
(Este documento devera ser feito em papel timbrado da entidade e assinado por seu presidente ou dirigente
responsavel legalmente designado).
DECLARO, para os devidos fins, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, que a Associacao _________________
possui capacidade tecnica e gerencial para executar o objeto previsto no Edital de Chamamento Publico no 002/
2019-SEL.
Guarulhos, _____ de ___________ de 2019.
______________________________________________________
Nome e Assinatura do Representante Legal da Entidade
ANEXO VI
DECLARACAO
(Este documento devera ser feito em papel timbrado da entidade e assinado por seu presidente ou dirigente
responsavel legalmente designado).
Declaro, para os devidos fins, que a Associacao_____________________________________, situada na Rua/

Guarda Civil Municipal de Guarulhos
Comando Geral
PORTARIA No 006/2019  SASPGCM
de 26 de fevereiro de 2019
O Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Guarulhos, 1 Inspetor Messias Pires de Carvalho, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VI, do artigo 34 da Lei Municipal Lei no 7.657, de 09 de
outubro de 2018, que alterou o artigo 198 da Lei Municipal no 7550 de 19 de abril de 2017, combinado com o
disposto na Lei Federal no 13.022, de 08 de agosto de 2014;
RESOLVE:
1  Tornar sem efeito a Portaria no 003/2019-SASPGCM;
2  Constituir Grupo de Trabalho para Estudo Tecnico com a composicao e alteracoes:
I  Secretaria para Assuntos de Seguranca Publica:
- Presidente: Tomaz Roberto Oscar, Codigo Funcional no 26.003.
- Secretario:
Excluir: Sergio Valeriano Cruz, Codigo Funcional no 49.385

Diario Oficial do Municipio de Guarulhos - Pagina 25

1o de Marco de 2019
Incluir: Pedro Celestino dos Santos, Codigo Funcional no 49.368
- Membros:
- Darcy Maria Feitosa dos Santos, Codigo Funcional no 25.249;
- Claudio Rogerio Chamelete, Codigo Funcional no 31.128;
- Alex Pancini de Jesus, Codigo Funcional no 54.149.
II  Secretaria de Educacao:
Titular: Daniel Gubolim, Codigo Funcional no 19.578;
Suplente: Leila Marisa Leoncio Tonon, Codigo Funcional no 16.250.
III  Secretaria da Saude:
Titular: Fernanda Ramos Ferreira dos Santos, Codigo Funcional no 47.497;
Suplente: Salete Pereira dos Santos Vasconcelos, Codigo Funcional no 65.283.
3  O Grupo de Trabalho se reunira tantas e quantas vezes se fizerem necessarias, por convocacao de seu
presidente;
4  Os membros do Grupo de Trabalho nao receberao qualquer remuneracao e os servicos serao considerados
relevantes;
5  O Grupo de Trabalho (atividades laborais) podera convidar outros servidores ou pessoas fora do quadro da
Administracao Publica que possua conhecimento tecnico para contribuir nos assuntos pertinentes;
6  O Grupo de Trabalho em tela tera o prazo de 90 (trinta) dias para finalizar os trabalhos a partir desta
Republicacao, apresentando-o para analise superior;
6.1  O prazo de que trata o item anterior, podera ser renovado por igual periodo para a conclusao dos trabalhos; e,
7 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as disposicoes em contrario.

OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GABINETE DO OUVIDOR
Em 28/02/2019
ATOS DA OUVIDORIA DA GCM DE GUARULHOS
1 - Permanece adida a esta Ouvidoria, a servidora KEILA CRISTINA DAVID MUNIZ, Codigo Funcional 40116,
prestando servico com atribuicoes especificas em carater operacional, conforme Comunicado no 016/2018, de
25/06/2018;
2  Fica cedida para uso em servico da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Guarulhos, a viatura de
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