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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Distribuicao e Eliminacao de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edicao 2694 11
Trabalho. Relator: Nelia Caminha Jorge. Camara: Terceira Camara 
Civel. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Hapvida Plano de Saude
Advogado: Igor Macedo Faco (OAB: 16470/CE)
Agravado: Gabriel de Assis de Carvalho
Advogados: Charlene Lopes dos Santos (OAB: 12728/AM) e 
outro
 
Processo: 4004407-32.2019.8.04.0000 - Agravo de 
Instrumento. Vara de Origem: 12a Vara Civel e de Acidentes de 
Trabalho. Relator: Aristoteles Lima Thury. Camara: Terceira Camara 
Civel. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Manaus Energia S/A
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e 
outros
Agravado: Gregorio Magno de Queiroz e Silva Junior
Defensores: Suelen Paes dos Santos Menta (OAB: 181181A/
AM) e outro
 
Processo: 4004408-17.2019.8.04.0000 - Agravo de 
Instrumento. Vara de Origem: 1a Vara de Iranduba. Relator: Nelia 
Caminha Jorge. Camara: Terceira Camara Civel. Distribuicao: 
Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Inv. em Dir. 
Credit. nao Padronizados
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 1006A/AM)
Agravado: Mauricio Araujo de Meneses
 
Processo: 4004409-02.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. 
Vara de Origem: Vara Especializada da Divida Ativa Estadual. 
Relator: Aristoteles Lima Thury. Camara: Terceira Camara Civel. 
Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Marcelo Augusto dos Santos
Agravante: Jose Roberto Luiz Ramos
Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP)
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB: 4850/AM)
 
Processo: 4004410-84.2019.8.04.0000 - Mandado de 
Seguranca Civel. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo 
Nao informado. Relator: Nelia Caminha Jorge. Camara: Camaras 
Reunidas. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Impetrante: Marilia Maciel Laray
Advogado: Almeron Caminha (OAB: 12270/AM)
Impetrado: Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da 
Saude
Impetrado: Secretario de Estado da Saude do Estado do 
Amazonas
 
Processo: 4004412-54.2019.8.04.0000 - Direta de 
Inconstitucionalidade. Vara de Origem: Vara de Origem do 
Processo Nao informado. Relator: Wellington Jose de Araujo. 
Camara: Tribunal Pleno. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Requerente: Ministerio Publico do Estado do Amazonas - 
Primeiro Grau
Promotora: Leda Mara Nascimento Albuquerque
Requerido: O Municipio de Manaus
 
Processo: 4004413-39.2019.8.04.0000 - Agravo de 
Instrumento. Vara de Origem: 4a Vara Civel e de Acidentes de 
Trabalho. Relator: Aristoteles Lima Thury. Camara: Terceira Camara 
Civel. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Oi Movel S.a.
Advogados: Daniel Dias Carneiro Guerra (OAB: 159540/RJ) e 
outros
Agravado: Hoje Sistemas de Informatica Ltda. (hoje Telecom)
Advogados: Fabio Forti (OAB: 29080/PR) e outros
 
Processo: 4004414-24.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Civel. 
Vara de Origem: 4a Vara de Familia. Relator: Aristoteles Lima Thury. 
Camara: Terceira Camara Civel. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Impetrante: Antonio Azevedo de Lira
Paciente: Elias Pinheiro Pacheco
Advogados: Antonio Azevedo de Lira (OAB: 5474/AM) e outro
Impetrado: Juizo de Direito da 4a Vara de Familia e Sucessoes 
da Comarca de Manaus/am
 
Processo: 4004416-91.2019.8.04.0000 - Mandado de 
Seguranca Civel. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo 
Nao informado. Relator: Nelia Caminha Jorge. Camara: Camaras 
Reunidas. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Impetrante: Jonas Santos de Souza
Advogado: Ananias Gomes de Souza (OAB: 9772/AM)
Impetrado: juizo 1a Vara do Juizado  Especial da comarca de 
Parintins
 
Processo: 4004417-76.2019.8.04.0000 - Agravo de 
Instrumento. Vara de Origem: 17a Vara Civel e de Acidentes de 
Trabalho. Relator: Aristoteles Lima Thury. Camara: Terceira Camara 
Civel. Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participacoes
Agravante: Agra Bergen Incorporadora Ltda
Agravante: Api Spe 10  Planejamento e Desenvolvimento de 
Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 1119A/AM)
Agravado: Ronaldo Tsunematsu Hatta
Advogado: Eduardo Jose Silva dos Santos (OAB: 7171/AM)
 
Processo: 4004418-61.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. 
Vara de Origem: 2a Vara Civel e de Acidentes de Trabalho. Relator: 
Paulo Cesar Caminha e Lima. Camara: Primeira Camara Civel. 
Distribuicao: Sorteio - 09/09/2019
Agravante: Francisco Araujo da Silva
Agravante: Maria Assuncao Sousa de Albuquerque
Advogados: Joao Manoel Silva de Olievira (OAB: 4677/AM) e 
outro
Agravado: Francisco Rocha da Silva
Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM)
 
Processo: 4004419-46.2019.8.04.0000 - Agravo de 
Instrumento. Vara de Origem: 11a Vara Civel e de Acidentes 
de Trabalho. Relator: Aristoteles Lima Thury. Camara: Terceira 
Camara Civel. Distribuicao: Sorteio - 10/09/2019
Agravante: Petros - Fundacao Petrobras de Seguridade Social
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM)
Agravado: Alberto Vagner da Cruz Neto
Advogada: Roseloane Souza da Costa (OAB: 11287/AM)
 
Processo: 4004420-31.2019.8.04.0000 - Mandado de 
Seguranca Civel. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo 
Nao informado. Relator: Delcio Luis Santos. Camara: Camaras 
Reunidas. Distribuicao: Sorteio - 10/09/2019
Impetrante: Jose Romulo Placido Ii
Advogado: Sergio Luiz Araujo de Meneses (OAB: 7789/PI)
Impetrado: Prefeito do Municipio de Manaus/am
 
Processo: 4004421-16.2019.8.04.0000 - Agravo de 
Instrumento. Vara de Origem: 20a Vara Civel e de Acidentes de 
Trabalho. Relator: Aristoteles Lima Thury. Camara: Terceira Camara 
Civel. Distribuicao: Sorteio - 10/09/2019
Agravante: Milton Passos Delgado
Defensores: Jose Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM) e 
outro
Agravada: Giselle Rachel Dias Freire
 
Processo: 4004422-98.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. 
Vara de Origem: Vara Unica de Borba. Relator: Aristoteles Lima 
Thury. Camara: Terceira Camara Civel. Distribuicao: Sorteio - 
10/09/2019
Agravante: Marielza Freitas Saraiva
Advogado: Gilmar Madalozzo da Rosa (OAB: 1142A/AM)
Agravado: Aluisio Angelino da Silva
Agravada: Luzimere Souza da Silva
Advogada: Ediane Evangelista de Moura dos Santos (OAB: 
12161/AM)
 
Processo: 4004423-83.2019.8.04.0000 - Mandado de 
Seguranca Civel. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo 
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