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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

situada na Rua Afonso Cavalcanti, no 455 / Sala 1271 - Cidade Nova, no
horario de 9:30h as 16:30h.
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<#E.G.B#543017#54#546061>

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO No: 12/800.348/2018
TERMO DE AUTORIZACAO DE USO ONEROSO No: 82/2018
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018
PARTES: F-Artes e Ulricksen Assessoria & Servicos Ltda
OBJETO: Autorizacao de Uso Oneroso do Jardim para realizacao do
Festival de Entretenimento Musical nos dias 27/10, 24/11, 14/12, 15/12
e 22/12 de 2018
VALOR: R$ 74.375,00
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<#E.G.B#543127#54#546185>

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO No 03/201.386/2018
CONTRATO no 020/2018
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018.
PARTES: CET-RIO e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
OBJETO: Prestacao de servicos telefonico de discagem direta gratuita
- DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifacao reserva, para
chamadas oriundas de terminais fixos e moveis (locais), direcionadas as
dependencias da central de atendimento localizada no Municipio do Rio
de Janeiro.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR GLOBAL: R$ 34.095,12
VALOR EMPENHADO: R$ 4.261,89
PROGRAMA DE TRABALHO: 29.51.26.452.0562.4062
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.07
NOTA DE EMPENHO: 2018/000627
FUNDAMENTO: Pregao Eletronico - CET-Rio No 0428/2018.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO No. 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo no : 09/004.493/2018 - 09/66/000.332/2018
Contrato no 047/2018
Data da Assinatura: 20 /12 /2018
Partes: PCRJ/SMS/HMATCD e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 04.355.394/0001-51
Objeto: Aquisicao de materiais de consumo laboratoriais para tecnicas
automatizadas com assistencia tecnica e cessao de uso de equipamentos
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de 20/12/2018 a 17/06/2019
ValorTotal: R$ 29.910,00 (vinte e nove mil, novecentos e dez reais)
Programa de Trabalho: 1871.10.302.0306.2011
Natureza da Despeza: 33.90.30.22
Nota de Empenho no.: 2018/000660 no valor de R$ 4.985,00
Fundamento: Dispensa de Licitacao, conforme Art. 24 inciso IV
da Lei no 8.666/93 e o decidido no Processo no. 09/004.493/2018 09/66/000.332/2018

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro

SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
9a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: n.o 07/09/000007/2016
Termo Aditivo n.o 16/2018 ao Contrato n.o 02/2016
Data : 06/07/2018
Partes: PCRJ/SME/9aCRE e Comercial Milano Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogacao de prazo pelo periodo de seis meses contados de
08/07/2018 a 07/01/2019
Valor: R$ 8.226.419,19 (oito milhoes, duzentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e dezenove reais e dezenove centavos)
Programa de Trabalho:1610.12.306.0316.2136
Natureza de Despesa : 3390.30.07
Nota de Empenho no 2018/663
Fundamento: Art. 57 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 16/001.181/2016
Instrumento: Contrato no 033/2018
Data da assinatura: 20/12/2018
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SMIH e GRADUX BRASIL
EIRELI EPP
Objeto: Contratacao de empresa especializada para servicos especiais
de Trabalho Social em 13 Empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida da IH/SUBH, ocupados por familias com renda entre zero a
tres salarios minimos, inscritas e reassentadas.
Valor: R$ 2.630.092,43
Prazo: 12 meses
Programa de Trabalho: 15.11.16.482.0320.1080
Natureza da despesa: 4.4.90.39.03
Notas de empenhos: 2018/000136, 2018/000137, 2018/000138,
2018/000139, 2018/000140, 2018/000141, 2018/000142, 2018/000143,
2018/000144, 2018/000145, 2018/000146, 2018/000147 e 2018/000148.
Valor dos Empenhos: R$ 1.833.872,83
Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
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<#E.G.B#543159#54#546220>

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
7a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO: 07/07/000057/2016
6o TERMO ADITIVO No 03/2019 AO CONTRATO No 02/2016
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2019
PARTES: PCRJ/ E/7 a CRE e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
OBJETO: Prorrogacao do contrato
PRAZO: 06 (seis) meses

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

VALOR TOTAL: R$ 3.642.246,51 (tres milhoes seiscentos e quarenta e
dois mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:16.08.12.306.0316.2136
NATUREZA DE: DESPESA 3.3.90.30.07
NOTA DE AUTORIZACAO DE DESPESA:2018/538 no valor de R$
3.642.246,51
FUNDAMENTO: Artigo 57 inciso I da Lei no 8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes.
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<#E.G.B#543162#55#546223>

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO: 26/340.602/2014
TERMO ADITIVO No 03/2019 AO CONTRATO No 09/2015
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019
PARTES: SECONSERMA e Monjardim Construcoes Ltda.
OBJETO: Modificacao das quantidades do projeto para melhor adequacao
tecnica aos seus objetivos.
FUNDAMENTO: Art. 65, a e b c/c 1o da Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes.

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<#E.G.B#543174#55#546237>

RENOVACAO DE LICENCA
ENVIRO TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, com CNPJ
04.360.365/0001-88, localizada na Estrada da Curicica 1280 - Curicica Jacarepagua, torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SMAC, atraves do processo no 14/201.252/2013, a renovacao
de sua Licenca Municipal de Operacao para Tratamento de Efluentes
Liquidos Industriais, Aguas Contaminadas , Esgoto Domestico e Produtos
Liquidos com validade vencida , provenientes de terceiros.
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<#E.G.B#543185#55#546245>

CARTORIO DE PESSOAS JURIDICAS
ATAS: Presbiterio de Guanabara - Eleicao da Diretoria - 12/12/2018 31/12/2019; (Secretario Executivo - 12/12/2018 - 31/12/2021). - Matr.
2.419. Irmandade da Santa Cruz dos Militares - aprovacao de contas ex 2o
trimestre de 2018 e estudos para alienacao dos boxes do Ed. Garagem Matr. 4.421. Associacao de Radiologia Diagnostico por Imagem do Estado
do Rio de Janeiro - Realizacao Extemporanea AG / Aprovacao Contas 2017
/ 2018 / Eleicao Diretoria Executiva - mandato: 10/12/2018 ate 18/12/2020.
- Matr. 5.264. Ordem dos Jornalistas do Brasil - eleicao da diretoria 2018 /
2024 / alt da sede / consolidacao - Matr. 5.736. Fundacao Getulio Vargas
(Matriz) - Praia de Botafogo, 190 - apresentacao de relatorio financeiro
06 / 2018 - Matr. 15.987. Fundacao Getulio Vargas (Matriz) - Praia de
Botafogo, 190 - apresentacao de relatorio financeiro 07 / 2018 - Matr.
15.987. Servico Social do Comercio - SESC - Regional Rio de Janeiro Resolucao AR / AN / SESC / RJ no 020 / 2018 - Criar a UO SESC Parque
Radical em Ricardo de Albuquerque RJ - Matr. 40.320. Igreja de Nova Vida
da Tijuca - Rua Conde de Bonfim, 604 - eleicao da diretoria 2019 / 2022 Matr. 97.628. Associacao Nossa Senhora de Guadalupe - AGE: Alteracao
do Estatuto e Eleicao do Conselho Deliberativo e de sua Diretoria para o
mandato 20/12/2018 a 20/12/2020 - Matr. 100.914. Abrigo do Marinheiro nomeacao e posse - diretor regional em Sao Paulo - Matr. 125.058. Abrigo
do Marinheiro - nomeacao e posse - diretor regional em Ladario - Matr.
125.058. Abrigo do Marinheiro - nomeacao e posse - diretor em Rio Grande
- Matr. 125.058. Abrigo do Marinheiro - nomeacao e posse - diretor regional
em Manaus - Matr. 125.058. Abrigo do Marinheiro - nomeacao e posse diretor regional em Natal - Matr. 125.058. Primeira Igreja Batista Jardim
em Nova Guaratiba - eleicao da diretoria 2019 - Matr. 131.198. Sociedade
Brasileira de Dermatologia - Secao Rio de Janeiro - SBD RJ - eleicao da
diretoria 2019 / 2020 - Matr. 132.467. Riosolidario - Obra Social do Rio de
Janeiro - Eleicao da Diretoria para o mandato de 02/01/2019 a 31/12/2022 /
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