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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 490 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003444-12.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0053857-57.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00035331 - AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI AGTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 AGDO: SUELI AGUIAR SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Apresente o agravante, em cinco dias (art. 932, paragrafo unico, CPC), os seguintes documentos obrigatorios (art. 1.017, I do CPC): a) Peticao inicial e documentos que a instruem; b) Decisao agravada; O descumprimento, no prazo, ensejara a aplicacao da Sumula 104 do TJ-RJ. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003628-65.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0280466-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037188 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 AGDO: ANA LUCIA DE FREITAS MORAIS ADVOGADO: CAROLINE LAGOS DE CASTRO OAB/RJ-177025 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Intime(m)-se o(s) agravado(s). 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002232-53.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0010536-88.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00022628 - AGTE: ESPOLIO DE VERNOU BRAGA REP/P/S/INVENTARIANTE - ANGELICA AUTRAN DA SILVA BRAGA PATRICIO AGTE: MARIA ANGELICA AUTRAN DA SILVA BRAGA ADVOGADO: ROLIM DE JESUS ABREU OAB/RJ-045993 ADVOGADO: RUDSON CLAUDIO MARINS ABREU OAB/RJ-132053 AGDO: VALERIA FERREIRA VALENTE AGDO: DAYANA FERREIRA VALENTE AZEVEDO AGDO: LUANA FERREIRA VALENTE AZEVEDO AGDO: ESPOLIO DE ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO REP/P/S/INVENTARIANTE - MARIA HELENA MAGALHAES MENDES AGDO: MARIA HELENA MAGALHAES MENDES Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informacoes, em carater excepcional. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062264-58.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0131873-14.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00613340 - AGTE: PEDRO ANTONIO MOCHARO SOARES ADVOGADO: PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES OAB/RJ-017227 AGDO: FATIMA REGINA SOUZA MUNIZ CABRAL T.INTERES.: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: FELIPE GAMA DE CARVALHO OAB/RJ-163915 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: Tratando-se de pedido de intervencao de terceiros, na modalidade descrita no artigo 119 do CPC. Intime-se a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - para que se manifeste em 15 (quinze dias) na forma do artigo 120 do CPC. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003203-38.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0000327-74.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00032939 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 AGDO: NICE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: NIVEA MARIA GOMES VILLELA OAB/RJ-157942 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1. Oficie-se ao magistrado a quo, com as homenagens de estilo, solicitando-lhe que preste as informacoes de praxe, esclarecendo se a decisao agravada foi ou nao mantida. 2. Intime-se a agravada, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. 3. Com a vinda das manifestacoes acima, apreciarei o pedido de tutela recursal, nos termos em que formulado. 008. APELACAO 0031764-84.2009.8.19.0001 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0031764-84.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025008 - APELANTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADO: NIZAM GHAZALE OAB/RJ-206620 ADVOGADO: GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES OAB/RJ-163315 APELADO: DENILSON RIBEIRO DOMINGOS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: Indice 160: Indefiro o pedido incidental de concessao do beneficio da gratuidade de justica formulado em sede de apelacao, visto que ja anteriormente indeferido por esta relatora (indice 125), nao havendo nos autos do processo qualquer manifestacao posterior do apelante nesse sentido. Assim, nos termos do artigo 99, 7o, do Codigo de Processo Civil, intime-se o apelante para que proceda ao recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desercao. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003154-94.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0016867-66.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00032256 - AGTE: NOEMI ROCHA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: BETHANIA DE SOUZA SANTANA OAB/RJ-155715 ADVOGADO: DAVIDSON PINTO BARBOZA OAB/RJ-156062 AGDO: BANCO CSF S/A - ( BANCO CARREFOUR ) Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Presentes os pressupostos que o autorizam, defiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informacoes, em carater excepcional. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002642-14.2018.8.19.0000 Assunto: Competencia / Jurisdicao e Competencia / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0328773-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027125 - AGTE: MARIA CRISTINA DE LIMA REIS ADVOGADO: IRACEMA CORDEIRO REIS OAB/RJ-090921 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informacoes, em carater excepcional. Intime(m)-se o(s) agravado(s). 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002779-93.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0002281-66.2017.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00028331 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: VIVIANNE OLIVEIRA VILLELA ROCHA OAB/RJ-115550 AGDO: MILTON DA SILVA PAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Apresente o agravante, em

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