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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

E-08/600818/1995
E-08/600008/2003
E-08/602310/1997
E-08/003/4058/2013
E-08/003/5952/2013
E-08/603880/1996
E-08/601096/1998
E-08/605606/2006
E-08/600308/2002

SERVIDOR
MARILZE SANTOS
MAURO FARTO FERNANDES
NANCI FERREIRA CID
NANCI SILVA CARNEIRO
NANCI LEAL DA SILVA
NILZA FERREIRA
NILZA MARIA DOS SANTOS GOMES
NIOMAR QUEIROZ SIMOES CAVALCANTI
NOEMIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
SIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI
SUELY RODRIGUES DA COSTA
TANIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEICAO
TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
ZENIRA MARIA REIS DE SANTANA

MATRIC.
8514473
8031627
2996290
2961357
8526097
1845510
2983591
2999340
8631855
9221482
2853471
8027617
8634792
2984201

ID. FUNC.
30860261
30326445
31196799
31978568
30645816
30534968
30932763
30149657
32436599
42164168
31294782
31193846
30984475
31185568

CARGO
AUX. ENFERMAGEM
MEDICO
AGENTE AUX. ADM. SAUDE
AUX. OPER. SERV. SAUDE
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM
TEC. ENFERMAGEM
MEDICO
AUX. ENFERMAGEM
MEDICO
AUX. ADM. SERV. SAUDE
AGENTE ADM. SAUDE
AUX. ENFERMAGEM
AUX. ENFERMAGEM

PERIODO-BASE
05/03/2013 A 17/03/2018
23/06/2013 A 21/06/2018
15/07/2011 A 12/07/2016
11/04/2013 A 09/05/2018
19/05/2013 A 17/05/2018
27/02/2011 A 24/02/2016
30/01/2011 A 28/01/2016
20/05/2012 A 17/05/2017
25/07/2013 A 23/07/2018
20/06/2010 A 18/06/2015
24/03/2010 A 22/03/2015
12/12/2013 A 10/12/2018
01/04/2012 A 22/06/2017
05/06/2011 A 02/06/2016
Id: 2171446

COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DO PRESIDENTE
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.720 DE 08 DE MARCO DE 2019
ALTERA A COMPOSICAO DO COSEMS/RJ NA
CAMARA TECNICA DA CIB/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,
CONSIDERANDO:
- a Republicacao Deliberacao CIB/RJ no 5.539, de 16 de outubro de
2018; e

- o Oficio COSEMS/RJ no 52, de 08 de marco de 2019;
DELIBERA:
Art. 1o - Alterar a composicao do COSEMS/RJ na Camara Tecnica da
Comissao Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
MANOEL ROBERTO DOS SANTOS
MARCELA DE SOUZA CALDAS
LIDIA ZIMBARDI
LUCIANA ROSSINOL
RODRIGO LAGES DIAS
STEFAN VIEIRA BEZERRA
DENISE CRISTINA KRONEMBERG

D STEFANO MARCONDES DE LIMA E SILVA
SANDRO REGIS AZEVEDO BARRETO
SUELY OSORIO
DULCE DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 08 de marco de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente

Id: 2172014

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DELIBERACAO CIB-RJ No 5.721 DE 14 DE MARCO DE 2019
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO DE 04 (QUATRO) LEITOS DE GESTACAO DE ALTO RISCO (GAR) TIPO II, NO
HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, NO MUNICIPIO DE VALENCA.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente
Id: 2172020

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.727 DE 14 DE MARCO DE 2019

CONSIDERANDO:

APOSENTA a servidora LUCIANE SOUTO MANHAES, Tecnico de
Laboratorio, classe C, matricula no 260.633-3, ID no 3174913-5, nos
termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo
no E-08/008/3542/2016.

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,

Id: 2172006

- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;
Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao de 04 (quatro) leitos
de Gestacao de Alto Risco (GAR) Tipo II, no Hospital Escola Luiz
Gioseffi Jannuzzi, CNES no 2292912, localizado no Municipio de Valenca.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019

CONSIDERANDO:
- o Oficio no 065/2019-GAB/SEMSA; e
- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;
DELIBERA:
Art. 1o - Ratificar ordem de inicio de servico de obra de ampliacao da
Unidade Basica de Saude de Pirineus, CNES no 7660197, do Municipio de Silva Jardim.

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente
Id: 2172015

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.722 DE 14 DE MARCO DE 2019
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO
JORGE / MATERNIDADE LEILA DINIZ, CNES
No 2270609, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO, EM REGIME DE HOSPITAL
DIA - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,

Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente
Id: 2172021

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.728 DE 14 DE MARCO DE 2019
RATIFICA CERTIFICADOS DE CONCLUSAO
DE OBRAS, DO MUNICIPIO DE ITAOCARA.

CONSIDERANDO:

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,

- o Processo no E-09/001264/2018; e

CONSIDERANDO:

- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019,

- o Oficio no 15/2019; e

DELIBERA:

- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;

Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao do Hospital Municipal
Lourenco Jorge / Maternidade Leila Diniz, CNES 2270609, localizada
no Municipio do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia - procedimentos cirurgicos, diagnosticos e terapeuticos.

DELIBERA:

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019

Art. 1o - Ratificar os certificados de conclusao de obras, referentes as
Propostas
nos
28615.557002/12-002,
286155570002/12-001,
286155570002/12-003 e 286155570001/11-001, do Municipio de Itaocara.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente

Id: 2172016

Id: 2172022

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.723 DE 14 DE MARCO DE 2019
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTARES PARA ATENCAO BASICA DO
MUNICIPIO DE PETROPOLIS.

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.729 DE 14 DE MARCO DE 2019
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSAO DE
OBRA DE CONSTRUCAO, REFERENTE A
PROPOSTA No 11934.2110001/13-007, NO AMBITO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO
MUNICIPIO DE VALENCA.

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,
CONSIDERANDO:
- o Oficio no 55/2019; e

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,

- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;

CONSIDERANDO:

DELIBERA:

- o Oficio no 40/2019/GAB/SMS;

Art. 1o - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares no
11129.4920001/18-012, referente a reforma de UBS Mosela e no
11129.4290001/16-003, referente a aquisicao de equipamentos e materiais permanentes para atencao basica, do Municipio de Petropolis.

- a Portaria no 340, de 04 de marco de 2019, que redefine o Componente Construcao do Programa de Requalificacao de Unidades Basicas de Saude (REQUALIFICA UBS); e

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

DELIBERA:

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente
Id: 2172017

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.724 DE 14 DE MARCO DE 2019
RATIFICA PROJETO DE ACADEMIA DA SAUDE APRESENTADO PELO MUNICIPIO DE
CONCEICAO DE MACABU.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,
CONSIDERANDO:
- a CI/SGS/SAP/007/2019; e
- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 13/03/2019;
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar projeto de construcao de Polo de Academia da Saude, apresentada pelo Municipio de Conceicao de Macabu.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019
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