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Diário SP - Município de São José dos Campos

(sera avaliado
a entrega ou nao de todos os curriculos dos profissionais envolvidos e a
compatibilidade dos profissionais em relacao a proposta do projeto)

2,0

III

Viabilidade de realizacao do projeto (compoe tambem a relacao prazo de
execucao X proposta, compatibilidade da proposta, Exequibilidade dos prazos
propostos, localizacao geografica e capilaridade na cidade de Sao Jose dos
Campos, com atendimento de areas sem atuacao por equipamentos publicos
municipais de natureza cultural ou de outras entidades culturais)

2,0

IV

Estrategia de comunicacao e divulgacao

1,0

V

Clareza, exatidao e integridade das informacoes constantes no projeto

1,0

Total

0 a 10

ANEXO II
(a que se refere o artigo 14 do Regimento Interno da Lei de Incentivo Fiscal a Cultura)
DOCUMENTACAO

PESSOA
FISICA

PESSOA
JURIDICA

a) Autorizacao do autor ou da sociedade mandataria para execucao publica
de obras musicais ou dispensa do mesmo, assinada pelo autor.

X

X

b) Autorizacao de autor ou representante legal de obras artisticas, em
projeto que se destinem a restauracao ou a modificacao das mesmas.

X

X

c) Autorizacao de orgaos competentes, federais, estaduais ou municipais
em projetos que se destinem a restauracao ou modificacao de imoveis ou
monumentos considerados patrimonio.

X

X

d) Autorizacao por escrito dos pais ou responsaveis, quando da participacao
de menores de dezoito anos no projeto.

X

X

e) Autorizacao por escrito para utilizacao de equipamentos, espacos ou
quaisquer outros recursos de terceiros, inclusive imagens.

X

X

f) Certidao Negativa de Debito junto ao Municipio de SJCampos (SE EXPIRADA
A VALIDADE DAQUELA APRESENTADA NO ATO DA INSCRICAO).

X

X

g) Comprovante de titularidade ou cessao de direitos autorais ou declaracao
de autoria ou comprovante de recolhimento dos direitos autorais.

X

X

h) Copia de comprovante de residencia/endereco em SJC (correspondencia
bancaria, contas de agua, luz, gas ou telefone fixo) em nome do proponente.

X

X

i) Documento de Identidade ou outro documento de identidade com forca
legal, que contenha R.G. e foto;
j) Documento de identidade que contenha o numero do CPF.

X

X

k) Requerimento do Certificado de Incentivo Fiscal, conforme art. 5o da Lei
Complementar no 608 de 04 de julho de 2018.

X

X

l) Documento de Identidade ou outro documento de identidade com forca
legal, que contenha R.G. e foto do representante legal se for o caso;

X

m) Documento de identidade que contenha o numero do CPF de seu
representante legal se for o caso.

X

n) Copia do cartao de CNPJ.

X

o) Copia do instrumento constitutivo e de suas alteracoes registradas.

X

p) Copia da ata de eleicao e posse da diretoria em exercicio, quando for
o caso.

X

q) Copia da ficha de filiacao do associado ou cooperado responsavel
pelo projeto, juntamente com copia do seu documento de identidade e
CPF (INSCRICAO REALIZADA POR ASSOCIACAO OU SOCIEDADE
COOPERATIVA).

X

r) Documento nomeando o representante legal para a finalidade em
questao, se for o caso.

X

s) Comprovacao de regularidade perante o INSS (CND ou equivalente).

x

t) Certificado de regularidade relativo ao FGTS (CRF).

x

u) Comprovacao de regularidade de Tributos Federais (CND ou equivalente).

X

v) Comprovacao de regularidade Trabalhista (CND ou equivalente).

X

Observada a natureza do proponente, pessoa fisica ou pessoa juridica, o documento assinalado
com X devera ser apresentado, previamente, a formalizacao do compromisso entre a Fundacao
Cultural Cassiano Ricardo e o contribuinte-incentivador para o incentivo do projeto cultural.

PORTARIA No 063/P/2018
De 20 de dezembro de 2018
Dispoe sobre a substituicao de empregado, interinamente, para a Gestao de Parcerias, de
02/01 a 20/01/2019.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1o Nomear a Sra. Conceicao de Souza Araujo, matricula 27247, para responder,
interinamente, pela Gestao de Parcerias, no periodo de 02 a 20 de janeiro de 2019, em
substituicao a Sra. Monica Pereira de Paula.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA No 064/P/2018
De 20 de dezembro de 2018Designa a Sra. Julia de Castro Silva Ivo para responder,
interinamente, pelas atribuicoes da Secretaria da Diretoria Administrativa, de 02 a
20/01/2019.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que lhe
sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Designar a Sra. Julia de Castro Silva Ivo  matricula 27382  Secretaria Executiva,
para responder, interinamente, pelas atribuicoes da funcao gratificada de Monitor de
Servicos Administrativos, da Secretaria da Diretoria Administrativa, no periodo de 02 a 20
de janeiro de 2019, em substituicao a Sra. Monica Pereira de Paula.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
PORTARIA No 065/P/2018
De 21 de dezembro de 2018
Dispoe sobre remanejamento de dotacao orcamentaria no valor de R$ 40.000,00
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela alinea a, inciso I, do Art.4o, da Lei Municipal no 3050, de 14
de novembro de 1985, combinado com a alinea a, inciso I, do Art. 8o, do seu Estatuto,
combinado, ainda, com o Art. 19 do seu Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1o Remanejamento das dotacoes orcamentarias no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais),
De: Ficha 02 -3.1.90.11 Salarios e Ordenados
Para: Ficha 04 - 3.1.90.16 Horas Extras
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente

CREDENCIAMENTO No 003/EDITAL No 011/FCCR/2018
CIRCULACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS
1a PRORROGACAO
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, torna publico aos interessados a prorrogacao de
prazo do CREDENCIAMENTO DE APRESENTACOES ARTISTICAS pelo prazo de 60 dias,
a partir de 31/12/2018, com fundamento na Portaria no 010/P/2017, de 27 de janeiro de
2018 e demais disposicoes aplicaveis da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes.
Ficam prorrogados, pelo mesmo periodo, os credenciados homologados no exercicio
2018. Considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas
classificacoes que constam disponiveis no site www.fccr.sp.gov.br .
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do edital e seus anexos.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
CREDENCIAMENTO No 002/EDITAL No 010/FCCR/2018
PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO EM EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
1a PRORROGACAO
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, torna publico aos interessados a prorrogacao de
prazo do CREDENCIAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO EM
EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS pelo prazo de 60 dias, a partir de 31/12/2018, com
fundamento na Portaria no 010/P/2017, de 27 de janeiro de 2018 e demais disposicoes
aplicaveis da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes.
Ficam prorrogados, pelo mesmo periodo, os credenciados homologados no exercicio
2018. Considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas
classificacoes que constam disponiveis no site www.fccr.sp.gov.br .
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do edital e seus anexos.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
CREDENCIAMENTO No 001/EDITAL No 001/FCCR/2017
PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS
2a PRORROGACAO
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo torna publico aos interessados a prorrogacao do
CREDENCIAMENTO DE ORIENTADORES ARTISTICOS DE OFICINAS CULTURAIS pelo
prazo de 60 dias, a partir de 31/12/2018, com fundamento na Portaria no 010/P/2017, de
27 de janeiro de 2018 e demais disposicoes aplicaveis da Lei Federal n 8.666/93 e suas
alteracoes.
Ficam prorrogados, pelo mesmo periodo, os credenciados homologados no exercicio
2018. Considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas
classificacoes que constam disponiveis no site www.fccr.sp.gov.br .
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do edital e seus anexos.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
CREDENCIAMENTO No 003/EDITAL No 013/FCCR/2017
PROJETO CORO JOVEM
2a PRORROGACAO
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo torna publico aos interessados a prorrogacao do
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS DO PROJETO CORO JOVEM
pelo prazo de 60 dias, a partir de 31/12/2018, com fundamento na Portaria no 010/P/2017,
de 27 de janeiro de 2017 e demais disposicoes aplicaveis da Lei Federal n 8.666/93 e suas
alteracoes.
Ficam prorrogados, pelo mesmo periodo, os credenciados homologados no exercicio
2018. Considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas
classificacoes que constam disponiveis no site www.fccr.sp.gov.br .
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do edital e seus anexos.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
CHAMAMENTO PUBLICO No 001/ EDITAL No 003/FCCR/P/2018
ACORDO DE COOPERACAO - PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS 
1a PRORROGACAO
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo torna publico aos interessados a prorrogacao
do CHAMAMENTO PUBLICO No 001/ EDITAL No 003/FCCR/P/2018  ACORDO DE
COOPERACAO DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS para o exercicio de 2019,
firmado com entidades sem fins lucrativos de acordo com as normas vigentes.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509	

28 de dezembro de 2018 - pagina 17

Ficam prorrogados, pelo mesmo periodo, os parceiros homologados no exercicio 2018.
Considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas
classificacoes que constam disponiveis no site www.fccr.sp.gov.br .
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do edital e seus anexos.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente

EFETIVO

06

1.214,34

EFETIVO

07

1.299,34

EFETIVO

08

1.390,46

EFETIVO

09

1.487,64

EFETIVO

10

1.591,86

EFETIVO

11

1.703,24

CADASTRAMENTO No 001/EDITAL No 009/FCCR/2017
PROJETO ARTE NAS RUAS
2a PRORROGACAO
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo torna publico aos interessados a PRORROGACAO
DO CADASTRAMENTO DE INTERVENCOES ARTISTICAS pelo prazo de 60 dias, a partir
de 31/12/2018, com fundamento na legislacao aplicavel.
Ficam prorrogados, pelo mesmo periodo, os cadastrados homologados no exercicio
2018. Considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas
classificacoes que constam disponiveis no site www.fccr.sp.gov.br .
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do edital e seus anexos.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente

EFETIVO

12

1.822,39

EFETIVO

13

1.950,05

EFETIVO

14

2.086,51

EFETIVO

15

2.232,66

EFETIVO

16

2.388,79

EFETIVO

17

2.536,51

EFETIVO

18

2.734,95

EFETIVO

19

3.884,15

EFETIVO

20

4.058,47

EFETIVO

20A

4.294,40

EFETIVO

21

6.802,30

EFETIVO
22
8.362,52
		
TABELA DE PADRAO E VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS (VIGENTE PARA
SERVIDORES QUE INGRESSARAM ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA LC 453/2011 E
NAO OPTANTES PELA LC 453/2011)		
EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2018 - LEI No 9660/2018.		

IPSM
RATIFICO
Torna-se publico o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM  Glaucio Lamarca Rocha, do
processo no 2153/IPSM/2018, que versa sobre contratacao com a empresa Ana C. de Mello
Manutencao e Limpeza ME, nos termos do artigo 22, inciso III da Lei Federal No 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO no: 2153/IPSM/2018.
CONTRATO: no 18/IPSM/2018.
SUPORTE LEGAL: Artigo 22, III da Lei Federal No 8.666/93.
PARTES: Instituto de Prev. do Servidor Municipal e Ana C. de Mello Manutencao e Limpeza
ME.
OBJETO: prestacao de servico para fornecimento de mao de obra de 02 (duas) auxiliares
de limpeza e 01 (um) auxiliar de servicos gerais
PRAZO: 12 meses, a contar de 09 de janeiro de 2018.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39.99.
VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
Registre-se e Publique-se
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2019.

Outros
O Prefeito do Municipio de Sao Jose dos Campos, no uso de suas atribuicoes e, de acordo
com o disposto no artigo 39 do paragrafo 6o, da Constituicao Federal em vigor, torna publico
o valor do vencimento dos cargos e empregos publicos.	
Sao Jose dos Campos, 28 de Dezembro de 2018.	
Felicio Ramuth	
Prefeito	
	
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS	
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS	
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS	
TABELA DE SUBSIDIOS	
EM VIGOR A PARTIR DE 01/02/2015 - LEI No 9238/2015.	
TABELA	SUBSIDIO
PREFEITO

22.452,41

VICE PREFEITO

14.968,26

	
TABELA DE SUBSIDIOS	
EM VIGOR A PARTIR DE 01/02/2018 - LEI No 9665/2018.	
SECRETARIO

13.369,32

TABELA DE BOLSA AUXILIO DE ESTAGIARIOS		
EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2018 - LEI No 9661/2018.		
TABELA

JORNADA

VALOR DA BOLSA

BOLSA AUXILIO NIVEL MEDIO

100H

396,62

BOLSA AUXILIO NIVEL MEDIO

150H

594,93

BOLSA AUXILIO NIVEL SUPERIOR

100H

571,13

BOLSA AUXILIO NIVEL SUPERIOR
150H
856,68
		
TABELA DE PADRAO E VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS (VIGENTE PARA
SERVIDORES QUE INGRESSARAM ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA LC 453/2011 E
NAO OPTANTES PELA LC 453/2011)		
EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2018 - LEI No 9660/2018.		
TABELA

PADRAO

VENCIMENTO

EFETIVO

01

865,80

EFETIVO

02

926,46

EFETIVO

03

991,32

EFETIVO

04

1.060,66

EFETIVO

05

1.134,90

CARGO

PADRAO

VENCIMENTO

AGENTE ADMINISTRATIVO I

04

1.060,66

AGENTE ADMINISTRATIVO II

05

1.134,90

AGENTE ADMINISTRATIVO III

07

1.299,34

AGENTE CADASTRADOR

12

1.822,39

AGENTE FISCAL

12

1.822,39

AGENTE SOCIAL

03

991,32

AGENTE VISTOR SANITARIO

12

1.822,39

ANALISTA DE DOCUMENTOS HISTORICOS

17

2.536,51

ANALISTA DE SOLO

10

1.591,86

ANALISTA PROGRAMADOR JUNIOR

17

2.536,51

ARMAZENISTA

5

1.134,90

ARQUITETO

20

4.058,47

ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL A

7

1.299,34

ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I

10

1.591,86

ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL II

13

1.950,05

ASSISTENTE DE PESSOAL

12

1.822,39

ASSISTENTE JURIDICO

10

1.591,86

ASSISTENTE SOCIAL

20

4.058,47

AUXILIAR DE ANALISTA SOLO

8

1.390,46

AUXILIAR DE BIBLIOTECA I

6

1.214,34

AUXILIAR DE BIBLIOTECA II

8

1.390,46

AUXILIAR DE BIBLIOTECA III

10

1.591,86

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

3

991,32

AUXILIAR DE EDUCACAO

9

1.487,64

AUXILIAR DE MANUTENCAO DE NECROPOLES

2

926,46

AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA

10

1.591,86

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

1

865,80

AUXILIAR DE TOPOGRAFO

8

1.390,46

AUXILIAR ODONTOLOGICO

6

1.214,34

BIBLIOTECARIO

20

4.058,47

BORRACHEIRO

2

926,46

CARPINTEIRO

5

1.134,90

CITOTECNICO

20

4.058,47

COMPRADOR

12

1.822,39

COORDENADOR III

14

2.086,51

COORDENADOR IV

18

2.734,95

COZINHEIRO/A

4

1.060,66

DEDETIZADOR

2

926,46

DENTISTA 40H

21

6.802,30

DESENHISTA GRAFICO

8

1.390,46

DESENHISTA PROJETISTA

15

2.232,66

DIGITADOR

5

1.134,90

ECONOMISTA

20

4.058,47

ELETRICISTA

6

1.214,34

ELETRICISTA DE AUTOS

6

1.214,34

ENCANADOR

6

1.214,34

ENFERMEIRO

20

4.058,47

28 de dezembro de 2018 - pagina 18 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509

ENGENHEIRO

20

4.058,47

TELEFONISTA

4

1.060,66

ENGENHEIRO CIVIL

20

4.058,47

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20

4.058,47

ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO

20

4.058,47

VETERINARIO 40H

21

6.802,30

ENGENHEIRO ELETRICISTA

20

4.058,47

VIGILANTE

4

1.060,66

ENGENHEIRO SANITARISTA

20

4.058,47

ESTOQUISTA

3

991,32

FARMACEUTICO

20

4.058,47

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

13

1.950,05

FISIOTERAPEUTA

20

4.058,47

FONOAUDIOLOGO

20

4.058,47

FRENTISTA

2

926,46

GUARDA MUNICIPAL

4

1.060,66

HI
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