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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

2020

AMBIENTE EXECUTADO:PAULO CEZAR LOESCHKE MORAIS. Despacho Cumpra-se novamente o
Despacho de fl. 08, observando a informacao exarada na peticao de fl. 15-16. Expeca-se novo boleto de
custas, caso seja necessario. Cumpra-se. Dom Eliseu (PA), 11 de novembro de 2019. Diogo Bonfim
Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00081926120198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao: Carta
Precatoria Civel em: 12/11/2019 DEPRECANTE:JUIIZO DE DIREITO VARA UNICA SUBSECAO
JUDICIARIA DE PARAGOMINAS PA EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO
AMBIENTE EXECUTADO:AGROPECUARIA VALE VERDE DOM ELISEU LTDA ME. Despacho Cumprase novamente o Despacho de fl. 08, observando a informacao exarada na peticao de fl. 13. Expeca-se
novo boleto de custas, caso seja necessario. Cumpra-se. Dom Eliseu (PA), 11 de novembro de 2019.
Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00082108220198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao: Carta
Precatoria Civel em: 12/11/2019 DEPRECANTE:JUIIZO DE DIREITO VARA UNICA SUBSECAO
JUDICIARIA DE PARAGOMINAS PA EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO
AMBIENTE EXECUTADO:LIDER SERVICOS IND E COM DE MADEIRAS LTDA. Despacho Cumpra-se
novamente o Despacho de fl. 09, observando a informacao exarada na peticao de fl. 14. Expeca-se novo
boleto de custas, caso seja necessario. Cumpra-se. Dom Eliseu (PA), 11 de novembro de 2019. Diogo
Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00099126320198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao: Embargos
em: 12/11/2019 EMBARGANTE:BENEDITO VELOSO DA SILVA Representante(s): OAB 22287-B ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 24529 - LUDMILLA FERNANDES MENTOR
PITOL (ADVOGADO) EMBARGANTE:ELIANE DOS SANTOS Representante(s): OAB 22287-B ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) EMBARGADO:EDSON SEABRA DE ALVARENGA
Representante(s): ANGELINA SILVA GOMES COSTA (REP LEGAL) . Decisao Cuida-se de embargos de
terceiros ajuizados por Benedito Veloso da Silva e Eliane dos Santos, por dependencia aos autos de
inventario, este ultimo formulado por Angelina Silva Gomes Costa e referente aos bens deixados por
Edson Seabra Alvarenga. Os embargantes alegam ser legitimos proprietarios de bem integrante do
inventario. Em breves, palavras aduz ter sido coagido a subscrever o instrumento particular de acordo e
que, alem disso, a transferencia haveria de se dar mediante escritura publica. Acerca do pedido liminar,
me reservo ao direito de me manifestar apos a manifestacao dos embargos. Nao vislumbro, por ora, o
periculum in mora. Isto posto, intimem-se os embargados, via DJe, para que se manifestem no prazo de
15(quinze) dias, conforme arts. 677, 3o e 679, ambos do CPC. Cumpra-se. Decisao publicada no Dje de
14.11.2019 Apos, conclusos. Dom Eliseu, 12 de novembro de 2019 Diogo Bonfim Fernandez Juiz de
Direito PROCESSO: 00100469520168140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao: Processo de
Execucao em: 12/11/2019 EXEQUENTE:JAIME BATISTA VELOSO RODRIGUES Representante(s): OAB
13039-A - ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PARA.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE DOM ELISEU "
VARA UNICA DECISAO R. Hoje. Considerando o oficio circular de no. 014/2019 da Corregedoria de
Justica das Comarcas do Interior, no sentido de que a determinacao de suspensao/sobrestamento dos
processos que versam sobre o chamado "adicional de interiorizacao" nao atinge os processos com
sentenca ou acordao com transito em julgado, nem aqueles em fase de cumprimento de sentenca,
DETERMINO a expedicao de RPV na forma do art. 910, 1o do CPC, fazendo tambem retornar o
pagamento do adicional de interiorizacao no patamar de 50% (cinquenta por cento) sobre o soldo do
exequente, conforme fls. 47/58. Cumpra-se. Decisao publicada no DJe no dia 14.11.2019. Dom Eliseu/PA,
12 de novembro de 2019. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISAO
COMO OFICIO/MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PROCESSO: 00108603920188140107
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM
FERNANDEZ Acao: Cumprimento de sentenca em: 12/11/2019 REQUERENTE:CELIA PEREIRA
Representante(s): OAB 27136-A - WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) . DECISAO Trata-se de pedido de cumprimento de sentenca formulado pelo
requerido (BANCO BMG S.A). O pedido satisfaz as exigencias do art. 524, NCPC, motivo pelo qual
merece acolhida. Isto posto, com espeque no ART. 523, caput e , NCPC, que rege o tema, determino a
intimacao da requerente (CELIA PEREIRA) para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar ao requerido a
quantia discriminada nas fls. 92-93. Por forca do disposto no art. 523, 1o, do NCPC, se desatendida a
ordem, fica a requerente sujeita a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da divida. Fica
registrado que, nos termos do art. 525, caput, do diploma legal, o prazo para eventual impugnacao se


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