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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Ano XXXV - N o- 012 - Parte III
Rio de Janeiro, quinta-feira - 22 de janeiro de 2009

Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
6 - 2007.51.51.065254-6 (PROCESSO ELETRONICO) ANDRE AMARAL DE
AGUIAR (Adv. MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
7 - 2007.51.51.067379-3 (PROCESSO ELETRONICO) ALMINIO VIEIRA FERNANDES COSTA (Adv. ROSINEA TEIXEIRA AZEVEDO COELHO) x UNIAO FEDERAL
(MINISTERIO DA SAUDE). . I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo
efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
8 - 2007.51.51.071519-2 (PROCESSO ELETRONICO) ODILA IZIDORO ZANARDI DO PRADO (Adv. LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES) x UNIAO FEDERAL. .
I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
9 - 2007.51.51.072694-3 (PROCESSO ELETRONICO) MOISES DA CONCEICAO DIAS (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE. . I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
10 - 2007.51.51.073826-0 (PROCESSO ELETRONICO) MARLENE EUGENIA
DA SILVA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso
interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
11 - 2007.51.51.074739-9 (PROCESSO ELETRONICO) EDSON GOMES FERREIRA (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS
TRANSPORTES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
12 - 2007.51.51.079379-8 (PROCESSO ELETRONICO) JORGE MIGUEL DE
ALMEIDA (Adv. ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO) x COLEGIO PEDRO II. . I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
13 - 2007.51.51.091996-4 (PROCESSO ELETRONICO) CLEMENTE DOS
SANTOS (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso
interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
autos as Turmas Recursais.
14 - 2008.51.01.505312-7 (PROCESSO ELETRONICO) NADIR PEREIRA ALVES (Adv. CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte re em seu duplo efeito.
II - Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, tome
ciencia da sentenca, se ainda nao tiver sido intimada, e apresente suas contra-razoes ao
recurso interposto pelo reu, caso seja de seu interesse.
III - Caso a parte autora deseje apresentar contra-razoes ao recurso apresentado pelo reu, devera constituir um advogado ou procurar a Defensoria Publica da
Uniao. Caso a parte autora nao deseje constituir advogado, o processo prosseguira da
mesma forma para julgamento do recurso e, nesta hipotese, nao precisara comparecer
ao juizado.
IV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao da parte, remetam-se os
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