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Diário PE - Tribunal de Contas

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 562/2019
PROCESSO TC No 1859897-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): REJANE AUGUSTA DE ANDRADE
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 235/2018 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, com
vigencia a partir de 03/08/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 563/2019
PROCESSO TC No 1859917-5
PENSAO
INTERESSADO(s): TEREZA SARAIVA PEREIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4478/2018 - FUNAPE, retificada pela Portaria no
6674/2018, com vigencia a partir de 10/11/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

Recife, 11 de fevereiro de 2019

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 567/2019
PROCESSO TC No 1821385-6
PENSAO
INTERESSADO(s): JOSEFA HERMINA ALEXANDRE
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 065/2016 - Fundo Previdenciario dos Servidores do
Municipio de Arcoverde - FUNPREMARC, com vigencia a partir de 14/09/2016
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 568/2019
PROCESSO TC No 1821462-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MERCIA ESTIMA DE OLIVEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 540/2018 - RECIPREV, com vigencia a partir de
02/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 564/2019
PROCESSO TC No 1820991-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSE LUIZ DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 176/2018 - CABOPREV, com vigencia a partir de
02/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 569/2019
PROCESSO TC No 1821701-1
PENSAO
INTERESSADO(s): MARIA APARECIDA HERCULANO COSTA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 0002/2017 - Fundo Previdenciario dos Servidores do
Municipio de Arcoverde -FUNPREMARC, com vigencia a partir de 04/12/2016
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 565/2019
PROCESSO TC No 1821009-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EXPEDITA ALZIRA MOURA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 014/2016 - Fundo Previdenciario dos Servidores do
Municipio de Arcoverde - FUNPREMARC, com vigencia a partir de 01/04/2016
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 566/2019
PROCESSO TC No 1821288-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JULIA LEITE NUNES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 06/2015 - Fundo Previdenciario dos Servidores do
Municipio de Arcoverde- FUNPREMARC, com vigencia a partir de 27/02/2015

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 570/2019
PROCESSO TC No 1821799-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MOISES DE FRANCA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5749/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 571/2019
PROCESSO TC No 1858846-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ANTONIO ALEXANDRE DE CARVALHO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato no 015/2019 - Secretaria da Fazenda e da Administracao da
Prefeitura Municipal de Olinda, com vigencia a partir de 01/06/1992

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.


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