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Diário MG - Executivo

*Processo n 27522/2017, Usuario: Vagner Tomaz de Souza, Abadia
dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria n1907825/2019.
*Processo n 28306/2017, Usuario: Itamiro Jose Vieira, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n1907818/2019. *Processo n
27841/2017, Usuario: Brigida Luiza Mafra Sampaio, Uniao de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n1907819/2019. *Processo n
28165/2017, Usuario: FMR Empreendimentos e Participacoes Ltda,
Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n1907823/2019.
*Processo n 28274/2017, Usuario: Jose Humberto de Resende, Nova
Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n1907824/2019. *Processo n 02582/2012, Usuario: Jarbas Bernal Junior, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n1907817/2019. *Processo n
26588/2017, Usuario: Jeronimo Lucindo Rafael, Gurinhata, Deferido com condicionantes, Portaria n1907888/2019. *Processo n
28143/2017, Usuario: Renato Fonseca Moreira, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n1907890/2019. *Processo
n 03489/2017, Usuario: Ricardo Pereira Carneiro, Uberlandia, Deferido com condicionantes, Portaria n1907899/2019. *Processo n
45867/2016, Usuario: Paulo Roberto Borges, Arapora, Deferido com
condicionantes, Portaria n1907901/2019. *Processo n 28280/2017,
Usuario: Levy Palhares de Santana, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n1907904/2019. *Processo n 27679/2017, Usuario:
Jose Palmiro Rigo, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n1907905/2019. *Processo n 34604/2015, Usuario:
Paulo Cesar Batista, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n1907906/2019. *Processo n 31227/2015, Usuario: Jorcelina
Queiroz Azambuja, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n1907907/2019. *Processo n 34647/2015, Usuario: Zilo
Matsunaga, Rio Paranaiba, Deferido com condicionantes, Portaria
n1907908/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponiveis para consulta
e copia na URGA Triangulo Mineiro e Alto Paranaiba. Os dados contidos nas referidas decisoes estarao disponiveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlandia, 10 de Setembro de 2019.
10 1270630 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestao das Aguas, URGA Triangulo Mineiro e Alto Paranaiba, no uso da competencia delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestao das Aguas  Igam, por
meio da Portaria Igam no 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisoes proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hidricos:
*Processo n 38114/2019, Usuario: Paulo Henrique de Oliveira, Pratinha, Deferido com condicionantes, Portaria n1907786/2019.
*Processo n 12288/2012, Usuario: Renato Jose Gomes, Presidente
Olegario, Deferido com condicionantes, Portaria n1907785/2019.
*Processo n 49013/2019, Usuario: Zema Cia De Petroleo, Uberlandia, Deferido com condicionantes, Portaria n1907954/2019. *Processo n 23251/2019, Usuario: ABC Agricultura E Pecuaria S/A - ABC
A&P, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n1907953/2019.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria no. 1904083/2019 de 11/06/2019. Requerente:
Paulo Henrique De Oliveira  CPF: 726.634.306-25  Curso dagua:
Afluente Do Ribeirao Da Prata Motivo: A pedido do requerente.
Municipio: Pratinha  MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponiveis para consulta
e copia na URGA Triangulo Mineiro e Alto Paranaiba. Os dados contidos nas referidas decisoes estarao disponiveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlandia, 10 de Setembro de 2019.
10 1270860 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritarios, no uso de sua atribuicao
estabelecida no art. 1o, inciso VIII da Resolucao Semad no 2543, de
24 de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisoes
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hidricos: *Processo n 50266/2019, Usuario: Maria Joana
Martins, Santa Cruz do Escalvado, Deferido com condicionantes, Portaria n1107941/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponiveis para consulta e copia na Superintendencia de Projetos Prioritarios. Os dados contidos nas referidas decisoes estarao disponiveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de Setembro
de 2019.
10 1270594 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestao
Secretario: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERACAO
DA POLITICA DE CARREIRAS
Acumulacao de Cargos, Empregos e Funcoes Publicos
A Diretora da Diretoria Central de Operacao da Politica de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alinea d, do Decreto no 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisao do estudo de seus processos de acumulacao de cargos.
Decisao: acumulacoes licitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alineas a, b e c; artigo 37  10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, paragrafo unico, inciso I; artigo 128,  5o, inciso II, alinea
d, todos da Constituicao Federal de 1988, e artigo 17,  1o e 2o dos
Atos das Disposicoes Constitucionais Transitorias, da Constituicao
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horarias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RHAYRA NAYARA COSTA -Masp 1269770-2, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM
FARMACIA)/TOS(TECNICO EM FARMACIA); EDWIGES MARIA
HERCULANO -Masp 1041208-8, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE(TECNICO EM
ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO -Masp 0044187-3, EEB/
PEB.
- SRE DE ALMENARA:
MARIA CELMA DE SOUZA -Masp 0639252-6, PEB/
PROFESSOR(PEDRA AZUL).
- SRE DE ARACUAI:
ANDREA ROCHA MATOS -Masp 0810069-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; LILIAN RIBEIRO PINHEIRO JARDIM -Masp
1143350-5, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARTA CATARINA DA SILVA -Masp 1076777-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
WILIAN GABRIEL FERREIRA -Masp 1403371-6, EEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIANA FELIPE DOS SANTOS MAURILIO -Masp 1317359-6,
PEB/PEB; POLLYANA TAVARES BRAGA -Masp 1084594-9, PEB/
PEB; RUBIA MARCIA ROSA DE LIMA -Masp 0948738-0, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); KELLY CRISTINE DA
FONSECA -Masp 1183516-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO
BASICA(OURO BRANCO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIA SUZANA CAMPOS MAGALHAES -Masp 0381545-3,
ATB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
JANECI DE FATIMA BARBOSA SANTOS -Masp 0961597-2, PEB/
PEB; GERALDA DA CONSOLACAO BARROSO -Masp 0831029-4,

EEB/PEB; MARIA AGNALVA NUNES FERNANDES -Masp
0440706-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ZILMAR DO ESPIRITO
SANTO GOMES ARAUJO -Masp 0963311-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; SUELI CORDEIRO DE PAULA -Masp
1206121-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(CAPELINHA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANDREA CRISTINA SOUSA BARBOSA -Masp 1248449-9,
PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA(BOM DESPACHO); JESSICA GONCALVES SILVA -Masp 1456151-8, PEB/
PROFESSOR(CLAUDIO); MAYRA SOARES DAMASCENO
-Masp 1438453-1, PEB/PEB; ANA FLAVIA MENDES SILVA FERREIRA -Masp 1176961-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO
BASICA(ITAPECERICA)..
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
PRISCILA BARBOSA DE VASCONCELLOS -Masp 1223127-0, PEB/
FARMACEUTICA (CONSELHEIRO PENA); ANTONIO GERALDO
GALVANE FILHO -Masp 1266755-6, PEB/PEB; SIDNEIA SAMPAIO
MARQUES DE OLIVEIRA -Masp 0849445-2, PEB/TECNICO SUPERIOR DE SERVICO PUBLICO(GOVERNADOR VALADARES);
LUCY ROSARIA PINHEIRO CLERES DO VALE -Masp 1102378-5,
PEB/PEB; ROSANGELA RODRIGUES BARBOSA NUNES Masp 0335473-5, PEB/EEB; DULCILENE PEREIRA FILHA -Masp
1408512-0, PEB/PEB; NILZA JACOMINI DE MORAIS ZOCOLI
-Masp 1383244-9, PEB/PEB; VALDETE BARBOSA DA CRUZ
-Masp 1454814-3, PEB/PEB; ADRIELY ELLER BORGES TEODORO -Masp 1190224-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA(CONSELHEIRO PENA).
- SRE DE GUANHAES:
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