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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 543. APELACAO 0139977-77.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0139977-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053279 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO OAB/RJ-165837 APELADO: LUCIA FABIANE BAPTISTA ALVES ADVOGADO: FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT OAB/RJ-141176 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 544. APELACAO 0095316-42.2017.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0095316-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052503 - APELANTE: VANESSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA CENTAURO ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ OAB/RJ-160753 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 545. APELACAO 0010805-12.2014.8.19.0068 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0010805-12.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00042994 - APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: VINICIUS BARROS REZENDE (RJ106790) APELADO: TINTAS DE CARVALHO LTDA ME APELADO: GILSON LUCIO DE CARVALHO APELADO: CRISTINA ELISABETE CHEBOR DA COSTA CARVALHO Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 546. APELACAO 0007051-43.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0007051-43.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00045418 - APELANTE: DIOGO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: ATAIDE ROSA DE AZEREDO OAB/RJ-119942 APELADO: BB INFO- COMERCIO MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA-ME ADVOGADO: DANIEL VASCONCELOS DE MELLO OAB/RJ-122099 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 547. APELACAO 0289228-38.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0289228-38.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055426 - APELANTE: FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO OAB/RS-065269 APELADO: DIRETOR DE OPERACOES E LOGISTICA DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO OAB/RJ-055174 ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO OAB/RJ-140826 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 548. APELACAO 0014276-68.2016.8.19.0067 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0014276-68.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00055103 - APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: FLAVIO SAMPAIO JACCOUD APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 549. APELACAO 0016450-46.2015.8.19.0209 Assunto: Atraso de voo / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0016450-46.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00052415 - APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB/RJ-178101 APELANTE: MARCIO BRANDO BATALHA APELANTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ OAB/RJ-137974 ADVOGADO: HELENA MIGUEZ DE MELLO OAB/RJ-150818 ADVOGADO: FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES OAB/RJ-150987 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 550. APELACAO 0009571-98.2011.8.19.0003 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0009571-98.2011.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00044374 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 551. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005420-54.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0132863-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056357 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: OTO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIA MARQUES DA SILVA OAB/RJ-173829 INTERESSADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 552. APELACAO 0025813-98.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0025813-98.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00046131 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APELADO: MARIA LUIZA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 553. APELACAO 0193060-81.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0193060-81.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052485 - APELANTE: VIA SETE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 554. APELACAO 0376569-39.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0376569-39.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00402531 - APELANTE: PRS XVII INCORPORADORA LTDA APELANTE: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D APELANTE: CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) APELANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS LIMA TAVARES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: WAGNER COUTINHO LINDOSO OAB/RJ-157571 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT

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