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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3849 passivo Prefeitura Municipal de Porto Feliz, com fulcro no art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO (OAB 237670/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/ SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP) Processo 0003422-11.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003422) - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.C.B. - M.R.B. - Vistos. Oficie-se a Caixa Economica Federal para que proceda a penhora e transferencia para conta judicial vinculada a estes autos de eventual valor existente em conta vinculada ao FGTS e PIS em nome do executado Murilo Rodrigues Bueno, CPF 303.774.148-16, ate o limite de R$ 38.398,25. Sem prejuizo, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros do executado Murilo Rodrigues Bueno, CPF 303.774.148-16, nos termos do art. 854, do Codigo de Processo Civil. Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executadas ate o valor indicado a fls. 187/190 - R$ 38.398,25. Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, tambem a transferencia para a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausencia, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco de citacao ou ultimo endereco cadastrado nos autos, para eventual impugnacao, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutifera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisorios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverao ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de duvida quanto as contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnacao, na forma do art.854, 3o, do Codigo de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgencia para ulteriores deliberacoes. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP) Processo 0003422-11.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003422) - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.C.B. - M.R.B. - Ciencia do resultado da pesquisa Bacenjud: negativo - ADV: MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 0003507-26.2014.8.26.0471 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - T.P.S.P. - J.C.P. - Providencie o Dr. Marcelo Leite dos Santos a juntada do oficio da OAB com o numero de registro de indicacao para expedicao da certidao de honorarios - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP) Processo 0003624-56.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003624) - Arrolamento de Bens - Darci Rogado - Manifeste-se a requerente ante a devolucao da carta precatoria sem cumprimento - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/ SP) Processo 0004318-98.2005.8.26.0471 (471.01.2005.004318) - Desapropriacao - Desapropriacao - Gas Natural Sao Paulo Sul Sa - Manifeste-se a requerente ante o decurso do prazo de suspensao do feito - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 0004578-39.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004578) - Declaracao de Ausencia - Pessoas naturais - Ivanir Aparecida Feliciano Rodrigues - Fls. 166: Tome-se por termo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP) Processo 0004600-05.2006.8.26.0471 (471.01.2006.004600) - Interdicao - Capacidade - A.A.S. - O curador nao informou o valor dos gastos despendidos com a requerida, assim, manifeste-se nos termos da cota ministerial de fls. 185. Sem prejuizo, desde ja, defiro a liberacao de 25% do total depositado em favor da requerida, a fim de suprir seus gastos imediatos, consoante sugestao do Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: REGINEIDE SULINO ARRUA (OAB 247848/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/ SP) Processo 0004600-05.2006.8.26.0471 (471.01.2006.004600) - Interdicao - Capacidade - A.A.S. - O procurador do requerente devera preencher o formulario para expedicao do mandado de levantamento eletronico - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), REGINEIDE SULINO ARRUA (OAB 247848/SP) Processo 0004663-64.2005.8.26.0471 (471.01.2005.004663) - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Abel Marcelo de Oliveira - Vistos. Considerando os embargos de declaracao opostos pelos reus Santana Negocios Imobiliarios (pags. 520/524) e Yvone Judith Rinaldi Fiorezzi (pags. 526/528) em face da sentenca de pags. 514/517, intimem-se os embargados para que, querendo, manifestem-se no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), ELIETE LISBOA MARTELLA (OAB 25759/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP) Processo 0004800-31.2014.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Reiterando intimacao para que a parte exequente se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0005159-59.2006.8.26.0471 (471.01.2006.005159) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Deise Mouro de Camargo Me - - Deise Mouro de Camargo - - Eliete Maria Mouro Mietto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolucao do merito, nos termos do art. 924, inc. V, do Codigo de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP) Processo 0005750-50.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005750) - Monitoria - Dever de Informacao - Banco Nossa Caixa Sa - Apresentar o calculo atualizado do debito, conforme determinado as fls. 186 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1001859-24.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum Civel - Seguro - JOACIR BONACOLSI EPP - ZURICH SEGUROS S.A. e outro - Desta forma, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS a fim de sanar a omissao apontada pela re Zurich, acrescentando-se os seguintes paragrafos no dispositivo final da sentenca de fls. 362/368: Intime-se, o autor, a entregar a seguradora, mediante deposito nos autos, e apos o deposito da indenizacao, o Documento Unico de Transferencia do veiculo segurado livre de restricoes. Com o deposito do documento, expeca-se mandado de levantamento em favor do autor e, dandose ele por satisfeito, proceda-se a entrega dos documentos a seguradora. No mais, permanecera a sentenca nos termos em que fora lancada. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), AURELIO PACKER (OAB 39664/SC), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 3000132-97.2013.8.26.0471 - Inventario - Inventario e Partilha - Maria Antonia da Silva Carvalho - Fls. 170: Manifeste-se a requerente sobre a manifestacao da FESP - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP) Processo 3001823-49.2013.8.26.0471 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - A.M.S.C. - Fls. 299/310: Manifeste-se a exequente sobre a peticao e os comprovantes de pagamento juntados pelo executado - ADV: SILVIO CESAR DE GOES MENINO (OAB 158966/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP) Processo 3002101-50.2013.8.26.0471 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC Bank Brasil S/A

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