Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 80 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 127. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0015402-07.2009.8.19.0001 Assunto: DIREITO CIVIL Acao: 0015402-07.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00233418 - RECTE: Estado do Rio de Janeiro PROC. EST.: ANDRESERRA ALONSO PROC. EST.: Danielle Tufani RECORRIDO: Fatima Tereza Longo Florindo ADVOGADO: CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHAES MARANHAO OAB/RJ-141396 DECISAO: ADMITO o recurso especial. 128. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0016913-64.2014.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0016913-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00441796 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO RECORRIDO: MARCIO ERNESTO CABRAL ADVOGADO: CLEVELAND RODRIGUES LEITE JUNIOR OAB/RJ-138027 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 129. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0384129-71.2011.8.19.0001 Assunto: Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0384129-71.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00392965 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO RECORRIDO: ALEXANDRE AVILA DA ROSA RECORRIDO: Adriana Storino Morgado Pedrosa RECORRIDO: Nadia Regina Cerutti de Souza RECORRIDO: MARIO DE SOUZA BARROS NETO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM, nos termos do artigo 1.030, II do Codigo de Processo Civil, para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 915 do STF. 130. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0134388-75.2013.8.19.0001 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0134388-75.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00315241 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA MARIA BRENNER RECORRIDO: RODNEI MACEDO DE ALMEIDA ADVOGADO: RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-158797 ADVOGADO: RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO OAB/RJ-140623 ADVOGADO: AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES OAB/RJ-115971 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 131. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0200990-77.2015.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanencia / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0200990-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00473614 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ITARNY TAVARES SAMPAIO ADVOGADO: MANOEL BARCELOS DE AGUIAR OAB/RJ-166379 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 132. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0161553-63.2014.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0161553-63.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00507230 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDERSON SCHREIBER RECORRIDO: ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CAROLINA GALVAO OAB/RJ-168841 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 133. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0165121-87.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0165121-87.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00518807 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO D JANEIRO RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA PROC. EST.: DANIELLE TUFANI ALONSO RECORRIDO: ALTOTAS VIEIRA PINTO BARRETO RECORRIDO: LUIZA TEIXEIRA BRANT RECORRIDO: KLEUZA NAZARETH PORTO ADVOGADO: MARLUCIA DA SILVA LOURENCO DE MELO OAB/RJ-131138 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 134. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0164907-96.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0164907-96.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00600516 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RICARDO ALVARES PIMENTA ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA OAB/RJ-075026 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 135. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0211168-90.2012.8.19.0001 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0211168-90.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00183062 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO HAZAN CARNEIRO RECORRIDO: MATHEUS MOURA SANTOS SILVA COSTA REP/P/S/TUTOR VICENTE DE PAULO MOURA SANTOS ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS SOUSA OAB/RJ-046886 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 136. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0351450-47.2013.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0351450-47.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00339146 - RECTE: SHIRLEI BARROS DO CANTO ADVOGADO: CLARA MUNIZ GOMES OAB/RJ-177463 ADVOGADO: FABIO ALVES FERREIRA OAB/RJ-106430 ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS OAB/RJ-099538 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA DECISAO: DEIXO DE ADMITIR ambos os recursos. 137. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013838-15.2017.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0013838-15.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00407871 - RECTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RENATA LIMA FERREIRA NUNES ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 RECORRIDO: MARIA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.