Busca de Diários Oficiais


Diário MG - Executivo

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que as
contas do Convenio no 1671000832/2016, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG, inscrito sob
CNPJ 18.668.376/0001-34, foram analisadas e constatamos a ausencia de documentacao indispensavel para analise da prestacao de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicacao. O nao
cumprimento no prazo estabelecido ensejara a essa Entidade as penalidades previstas no Decreto no 46.319/2013 e demais legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de Contas Especial e demais
medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 73, paragrafo unico  foram transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE , de acordo com as respectivas competencias, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao,
incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes
pertinentes.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 113/2019  CONVENIO SEDESE
1651000947/2015  ASSOCIACAO DAS OBRAS
PANONIANAS DE ASSISTENCIA - PADRE AGNALDO
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que as
contas do Convenio no 1651000947/2015, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Associacao das Obras Panonianas de Assistencia Padre Agnaldo, inscrito sob CNPJ 62.382.395/0008-68, foram analisadas e constatamos a ausencia de documentacao indispensavel para
analise da prestacao de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a
complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicacao. O nao cumprimento no prazo estabelecido ensejara
a essa Entidade as penalidades previstas no Decreto no 46.319/2013
e demais legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de
Contas Especial e demais medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 69, paragrafo unico, foram transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
 SEDESE  e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participacao Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE  os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos, convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao, incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem
como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes pertinentes.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 114/2019  CONVENIO SEDESE 1671001690/2017
 LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE MARTINHO CAMPOS
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que as
contas do Convenio no 1671001690/2017, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Liga Municipal de Desportos de Martinho Campos,
inscrito sob CNPJ 02.506.065/0001-39, foram analisadas e constatamos a ausencia de documentacao indispensavel para analise da prestacao de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a
esta Secretaria no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir
desta publicacao. O nao cumprimento no prazo estabelecido ensejara
a essa Entidade as penalidades previstas no Decreto no 46.319/2013
e demais legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de
Contas Especial e demais medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 73, paragrafo unico  foram transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE , de acordo com as respectivas competencias, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao,
incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes
pertinentes.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 115/2019  CONVENIO SEDESE 1671001581/2017
 INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO
E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que as
contas do Convenio no 1671001581/2017, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e o Instituto Educacional para Conscientizacao e realizacao de Politicas Publicas, inscrito sob CNPJ 07.563.416/0001-67,
foram analisadas e constatamos a ausencia de documentacao indispensavel para analise da prestacao de contas, nesse sentido, notificamos
a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, contados a partir desta publicacao. O nao cumprimento no
prazo estabelecido ensejara a essa Entidade as penalidades previstas no
Decreto no 46.319/2013 e demais legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 73, paragrafo unico  foram transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE , de acordo com as respectivas competencias, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao,
incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.