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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao
do merito a presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00276 Processo: 0034012-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARCOS ROBERTO DE ARAUJOREU: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito a presente acao de execucao
fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00277 Processo: 0044947-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA  DE ATAIDE. REU: GUILHERME BEZERRIL UCHOA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do
merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I. Eduardo Josede Carvalho - juiz de Direito
00278 Processo: 0064048-49.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: PAULO DIAS FERREIRAREU:
PAULO DIAS FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente,
para julgar com resolucao do merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I. Eduardo Josede Carvalho
- juiz de Direito
00279 Processo: 0124685-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CREDICASA MOVEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I.
Eduardo Josede Carvalho - juiz de Direito
00280 Processo: 0515508-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA  DE MEDEIROS FILHO. REU: ALEXANDRE DE
ARAUJO PEREIRA LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente,
para julgar com resolucao de merito a presente acao de execucao fiscal.P.R.I. Eduardo Jose de Carvalho,
juiz de Direito.
00281 Processo: 0739900-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO DO RAMO PEREIRA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao
do merito a presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00282 Processo: 0741210-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA JOSE LOPES PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito a presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede
Carvalho - Juiz de Direito.
00283 Processo: 0760717-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL LUIS DOS SANTOS Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolu cao do merito a
presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00284 Processo: 0761972-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOT O. REU: ADAUTO ANTONIO DA SILVA Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito a
presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00285 Processo: 0785143-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA EDELEUZA GOMES LUCENA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I.
Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito
00286 Processo: 0787632-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIV ANILDO PEREIRA GUEDES. REU: IMOBILIARIA NORDESTINA LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao
do merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I. Eduardo Josede Carvalho - juiz de Direito
00287 Processo: 0794963-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO
IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com resolucao do merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I. Eduardo
Josede Carvalho - juiz de Direito
00288 Processo: 0796325-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOT O. REU: VICTORINO RAMOS DA SILVA MAIA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do
merito a presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00289 Processo: 0900078-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEM ARCOVERDE DE MORAIS
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte CARMEM ARCOVERDE DE MORAIS, para no prazo
legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa e valor transferido para a conta
judicial.
00290 Processo: 0910096-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OZIANE GOMES DA SILVAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA  DA SILVA. Sentenca: Acao julgada
prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito a presente
acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00291 Processo: 0910138-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NANCY ESPINOLA DE O LIMA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao
do merito a presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00292 Processo: 0910138-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NANCY ESPINOLA DE O LIMA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao
do merito a presente acao de execucao fiscal. P.R.I. Eduardo Josede Carvalho - juiz de Direito
00293 Processo: 0912528-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA  DA SILVA. REU: HELIA MARIA FRANCA HENRIQUES Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito
a presente acao de execucao fiscal. p.r.i. Eduardo Josede Carvalho - Juiz de Direito.
00294 Processo: 0912528-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA  DA SILVA. REU: HELIA MARIA FRANCA HENRIQUES Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao do merito
a presente acao de execucao fiscal. P.R.I. Eduardo Jose de Carvalho - juiz de Direito
2. TRIBUNAL  DO JURI DE JOAO PESSOA  NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0000994-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JANDIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025252PB RAISA  CANANEA MOREIRA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVO FORMULADO EM FAVOR DOS ACUSADOS.
00296 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE T OME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de
abril de 2019 as 17hs
00297 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA  PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-
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