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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

quarenta e cinco reais), Aquisicao de Medicamentos, para atender as
necessidades do 1 Grupamento de Socorro de Emergencia/1GSE do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 050/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente
ao Pregao Eletronico no 011/2018, com fundamentacao legal art. 15,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no
44.857/2014.
PROCESSO No E-27/042/100064/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO
a despesa, em favor das Empresas: MERCADOAUTO PECAS E
SERVICOS LTDA-ME, no valor de R$ 5.621,76 (cinco mil seiscentos
e vinte um reais e setenta e seis centavos), VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 35.058,60 (trinta e cinco mil cinquenta e oito
reais e sessenta centavos) e NA ATIVA COMERCIAL LTDA-EPP, no
valor de R$189.374,68 (cento e oitenta e nove mil trezentos e setenta
e quatro reais e sessenta e oito centavos), Aquisicao de Lubrificantes,
para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Atas de Registro de
Precos n 003/2018, 002/2018 e 001/2018, respectivamente, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CBMERJ, referente ao Pregao Eletronico no 021/2017, com fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto
Estadual no 44.857/2014.
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-27/132/211/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.648,00 (tres mil seiscentos e
quarenta e oito reais), Aquisicao de Medicamentos, para atender as
necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAUDE do CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme
Ata de Registro de Precos n 046/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregao Eletronico no 024/2018, com fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no 44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/212/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.119,00 (dezessete mil

cento e dezenove reais), Aquisicao de Medicamentos, para atender as
necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAUDE do CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme
Ata de Registro de Precos n 044/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregao Eletronico no 024/2018, com fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no 44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/213/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO ERIRELI ME, no
valor de R$ 12.343,00 (doze mil trezentos e quarenta e tres reais),
Aquisicao de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAUDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos
n 045/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, referente ao Pregao Eletronico no 024/2018, com
fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e
no Decreto Estadual no 44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/215/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 4.455,00 (quatro mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Aquisicao de Medicamentos,
para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAUDE do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 054/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente
ao Pregao Eletronico no 011/2018, com fundamentacao legal art. 15,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no
44.857/2014.
PROCESSO No E-27/132/216/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em
favor da Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, no valor
de R$ 3.456,00 (tres mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), Aquisicao de Insumos, para atender as necessidades do Hospital Central
Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos
n 072/2018-B consolidada pela FUNDACAO SAUDE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregao Eletronico no 088/2017,
com fundamentacao legal art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93,
e no Decreto Estadual no 44.857/2014.
Id: 2155472

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-27/042/100014/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO E ADJUDICO a licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO DO TIPO
MENOR POR ITEM No 91/2018, cujo objeto e a AQUISICAO DE
MANGUEIRAS TIPO IV E ESGUICHOS, por estar em conformidade
com a Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual no 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicacao subsidiaria da Lei Federal no 8.666/93, que teve como adjudicataria as
Empresas: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCENDIO LTDA, vencedora do item 01 no valor total de R$ 451.531,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e um reais) e
do item 02 no valor total de R$ 159.214,00 (cento e cinquenta e nove
mil duzentos e quatorze reais) e a F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANCA EPP, vencedora do item 03 no valor total de R$
610.054,00 (seiscentos e dez mil e cinquenta e quatro reais). Os itens
04 e 05 foram fracassados.
Id: 2155168

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-27/042/100072/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A, no
valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhoes, oitocentos e cinquenta mil
reais) para aquisicao de 10 Viaturas Tipo Auto Busca e Salvamento
Leve (ABSL), para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de
Registro de Precos n 041/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregao eletronico no 097/2018, com fundamentacao legal art. 15, inciso II,
da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no 44.857/2014.
Id: 2155028

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-27/042/100036/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO DO TIPO MENOR
PRECO POR ITEM No 99/2018, cujo objeto e a AQUISICAO DE UNIFORMES PARA GUARDA-VIDAS, por estar em conformidade com a
Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual no
31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicacao subsidiaria da Lei
Federal no 8.666/93, que teve como adjudicataria a Empresa UNISUL
COMERCIO EIRELLI ME, vencedora de todos os itens com os seguintes valores totais: item 01, R$ 76.269,48 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos); item 02,
R$ 34.802,59 (trinta e quatro mil oitocentos e dois reais e cinquenta e
nove centavos); item 03, R$ 47.219,03 (quarenta e sete mil duzentos
e dezenove reais e tres centavos); item 04, R$ 62.557,65 (sessenta e
dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e o item 05, R$ 231.676,20 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Id: 2155292

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL
DE 03.12.2018
REFORMA, a contar de 07 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 GUARACY GONCALVES DOS SANTOS, RG
14762 - ID Funcional 0026127920 - CPF 987846927-15, nos termos
dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta do Processo no E-27/140/100083/2018.
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