Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

Sao Jose dos Campos, 04 de dezembro de 2018.
Odilson Gomes Braz Junior - Diretor Administrativo Financeiro no exercicio da Diretoria
Presidencia

OBJETO

SERVICOS DE MONTAGEM DE EXPOSICOES
FOTOGRAFICAS NO TEATRO MUNICIPAL E
NA CASA DE CULTURA JULIO NEME, DE 03 A
10/12/2018

VALOR TOTAL

R$5.320,00

VIGENCIA

03 A 10/12/2018

CELEBRADO EM

29/11/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1406/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1233/2018

CONTRATADO

BRANCO & PINHEIRO
EVENTOS LTDA -ME

PRODUCOES

DE

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1695 DISPENSA 587/2018
OBJETO

SERVICOS ARTISTICOS DE BAILARINOS PARA
AS APRESENTACOES DE ENCERRAMENTO
DAS OFICINAS DE DANCA DO PROJETO ARTE
NOS BAIRROS.

VALOR TOTAL

R$6.000,00

VIGENCIA

04 A 09/12/2018

CELEBRADO EM

29/11/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1398/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1234/2018

CONTRATADO

ELIANDRA MARIA MAURICIO  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1696 DISPENSA 588/2018
OBJETO

CONTRATACAO DE ARTESA, COSTUREIRA
E FIGURINISTA PARA A CONFECCAO DOS
FIGURINOS DE ENCERRAMENTO DAS OFICINAS
DE CIRCO DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS.

VALOR TOTAL

R$1.700,00

VIGENCIA

30/11 A 05/12/2018

CELEBRADO EM

29/11/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1405/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1235/SG/2018

CONTRATADO

BATUTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1697 DISPENSA 589/2018
OBJETO

SERVICOS DE PRODUCAO TECNICA PARA AS
APRESENTACOS DE DANCA, CIRCO E MUSICA
DO ENCERRAMENTO DAS OFICINAS DO
PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS

VALOR TOTAL

R$2.612,50

VIGENCIA

06 A 14/12/2018

CELEBRADO EM

29/11/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1407/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1236/2018

CONTRATADO

COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1698 DISPENSA 590/2018
OBJETO

REALIZACAO DE PALESTRA A MULHER NO
CIRCO, DIA 13/12/2018

VALOR TOTAL

R$1.200,00

VIGENCIA

13/12/2018

CELEBRADO EM

29/11/2018

PROCESSO
No

ADMINISTRATIVO 1399/SG/2018

PROCESSO DE COMPRA No

1237/2018

CONTRATADO

PRISCILA SENEGALHO DE SOUZA  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1719 DISPENSA 591/2018
OBJETO

REALIZACAO DE APRESENTACOES A MULHER
NA ARTE, PARA ENCERRAMENTO DAS OFICINAS
DE CIRCO DO PROJETO ARTE NOS BAIRROS.

VALOR TOTAL

R$2.000,00

VIGENCIA

10 A 16/12/2018

CELEBRADO EM

30/11/2018

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	

07 de dezembro de 2018 - pagina 28

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1400/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1238/2018

CONTRATADO

DI OIO PRODUCOES LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1720 DISPENSA 592/2018
OBJETO

REALIZACAO DE PERFORMANE CIRCENSE
COM RODA DE CONVERSAS E EXIBICAO DE
FILME NO ENCERRAMENTO DAS OFICINAS DE
CIRCO DO PROJETO ARTE NOS BAIRROS

VALOR TOTAL

R$5.410,00

VIGENCIA

14/12/2018

CELEBRADO EM

30/11/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1409/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1239/2018

CONTRATADO

MILENA ROBERTA DE SIQUEIRA  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1721 DISPENSA 593/2018
OBJETO

SERVICOS DE ATRIZ E PRODUTORA PARA
OS ESPETACULOS DE ENCERRAMENTO DAS
OFICINAS CULTURAL NA AREA DE MUSICA DO
PROJETO ARTE NOS BAIRROS.

VALOR TOTAL

R$1.500,00

VIGENCIA

05 A 14/12/2018

CELEBRADO EM

03/12/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1417/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1240/2018

CONTRATADO

PATRICIA CARACAS BETHETTO YABIKU  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1722 DISPENSA 594/2018
OBJETO

SERVICOS DE INTERPRETACAO ARTISTICA
E PRODUCAO DO COLETIVO ALCATEIA NA
MOSTRA DE DANCA DO ENCERRAMENTO DAS
OFICINAS DO PROJETO ARTE NOS BAIRROS.

VALOR TOTAL

R$6.000,00

VIGENCIA

04 A 09/12/2018

CELEBRADO EM

03/12/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1416/SG/2018
PROCESSO DE COMPRA No

1241/2018

CONTRATADO

COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1727 DISPENSA 595/2018
OBJETO

CRIACAO E CONFECCAO DE FIGURINOS PARA
AS COREOGRAFIAS DE ENCERRAMENTO DAS

VALOR TOTAL

R$2.240,00

VIGENCIA

04 A 09/12/2018

CELEBRADO EM

04/12/2018

AUTORIZACAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1328/SG/2018
CONTRATO DE AUTORIZACAO DE 076/2018

AUTORIZADA

MIRAGAIA CARMONA ESCOLA DE DANCA LTDA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO
TEATRO MUNICIPAL PARA
DO ESPETACULO GRECCO 
HEROI E MEDIDA PELO SEU
17, 18 E 19/12/2018

VALOR

15% DO VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA
OU A TAXA MINIMA DE R$1.500,00, AMBOS POR
SESSAO, PREVALECENDO O MAIOR VALOR.

CELEBRADO EM

14/11/2018

ONEROSO DO
APRESENTACAO
A FORCA DE UM
CORACAO, DIAS

IPSM
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 35/2018
Edital Concurso: 01/2017
Homologacao: 06/04/2018
O Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso para o cargo de Assistente
em Gestao Municipal, Processo Interno no 750/2017, para se apresentarem ate o dia
14/12/2018 as 16h, no Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos
Campos, situado a Travessa Costanzo de Finis, no 47  Centro  Sao Jose dos Campos
- SP, munido desta convocacao e dos documentos comprobatorios dos requisitos do
concurso prestado, para se submeter a orientacao de vaga e posterior exame medico para
ingresso no quadro de servidores deste Instituto. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
- PIS/Pasep (original e 1 copia)
- Cedula de Identidade (original e 1 copia)
- Certificado de Conclusao do Ensino Medio (original e 1 copia)
- Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.

33. GILMARA CABRAL FLORENTINO
Sao Jose dos Campos, 29 de Novembro de 2018.
Roseli da Silva Moreira Santos
	
Diretora de Beneficios
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 36/2018
Edital Concurso: 01/2017
Homologacao: 06/04/2018
O Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso para o cargo de Assistente em
Gestao Municipal, Processo Interno no 750/2017, para se apresentarem ate o dia 14/12/2018
as 16h, no Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos, situado
a Travessa Costanzo de Finis, no 47  Centro  Sao Jose dos Campos - SP, munido desta
convocacao e dos documentos comprobatorios dos requisitos do concurso prestado, para
se submeter a orientacao de vaga e posterior exame medico para ingresso no quadro de
servidores deste Instituto. O nao comparecimento no dia, horario e local acima mencionados,
bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
- PIS/Pasep (original e 1 copia)
- Cedula de Identidade (original e 1 copia)
- Certificado de Conclusao do Ensino Medio (original e 1 copia)
- Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
34. ERIKA DA SILVA MOREIRA PINTO
Sao Jose dos Campos, 29 de Novembro de 2018.
Roseli da Silva Moreira Santos
	
Diretora de Beneficios
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 37/2018
Edital Concurso: 01/2017
Homologacao: 06/04/2018
O Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso para o cargo de Assistente em
Gestao Municipal, Processo Interno no 750/2017, para se apresentarem ate o dia 14/12/2018
as 16h, no Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos, situado
a Travessa Costanzo de Finis, no 47  Centro  Sao Jose dos Campos - SP, munido desta
convocacao e dos documentos comprobatorios dos requisitos do concurso prestado, para
se submeter a orientacao de vaga e posterior exame medico para ingresso no quadro de
servidores deste Instituto. O nao comparecimento no dia, horario e local acima mencionados,
bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
- PIS/Pasep (original e 1 copia)
- Cedula de Identidade (original e 1 copia)
- Certificado de Conclusao do Ensino Medio (original e 1 copia)
- Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
35. LEANDRO AQUINO TEIXEIRA DE SA
Sao Jose dos Campos, 29 de Novembro de 2018.
Roseli da Silva Moreira Santos
	
Diretora de Beneficios
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 439/IPSM/2018
De 09 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo
Administrativo no 621/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA ANTONIA SCARPA DA
SILVEIRA ALMEIDA, matricula no 22.932-5, no cargo de DENTISTA 20 HORAS, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/11/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 09 de Novembro de 2018.
Lidia Maria Rijo de Figueiredo Cavalcanti
Superintendente Substituta
PORTARIA no 444/IPSM/2018
De 23 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo
Administrativo no 1139/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA ESTER DE CONTI
PESCINELLI, matricula no 23.844-8, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 23 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 445/IPSM/18
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio,
observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que
alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no
Processo Administrativo no 808/IPSM/2018, RESOLVE:

07 de dezembro de 2018 - pagina 29 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505

ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal DORALICE FERREIRA RIBEIRO,
matricula no 23.762-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARISA CRISTINA DE MORAIS
NASCIMENTO, matricula no 28.661-2, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA no 446/IPSM/2018
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo
Administrativo no 931/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ESTER DE FATIMA DO LAGO
GARCIA, matricula no 14.837-6, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/12/2018, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 452/IPSM/18
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio,
observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que
alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no
Processo Administrativo no 1122/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ANA PAULA RAMOS, matricula
no 23.049-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 447/IPSM/18
De 26 de novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio,
observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que
alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no
Processo Administrativo no 789/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal FATIMA AUXILIADORA CARDOSO,
matricula no 25.586-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/12/2018, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA no 453/IPSM/2018
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo
Administrativo no 1128/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal JOAO PINTO DA SILVA, matricula
no 20.276-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 01/12/2018, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 448/IPSM/2018
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no
4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o
art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta
no Processo Administrativo no 1181/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal JOSE CLAUDIO DE FREITAS,
matricula no 18.869-6, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/12/2018, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 26 de Novembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA no 454/IPSM/2018
De 26 de Novembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163,
III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Proce
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.