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Diário RS - Legislativo

Hora: 09:00
Local: Sala Prof Salzano Vieira da Cunha, 3o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Ata 44/2015, referente a audiencia publica de 01/10, ressalvando o direito dos parlamentares de retifica-la
por escrito.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
a) Correspondencia recebida
Justificativa de ausencia em reuniao ordinaria: Deputado Alvaro Boessio (21/10).

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO

IV - ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei 31/2015 - Relator: Deputado(a) Marcel van Hattem. Parecer: Favoravel.
Publicada no D.A. em 26/10/2015.
2) Requerimento de Audiencia Publica 46/ 2015
Proponente: Deputado(a) Catarina Paladini
Assunto: Tratar da situacao dos refugiados no Rio Grande do Sul
Local: ALRS
Convidados: COMIRAT - Comite Municipal de Atencao aos Imigrantes, Refugiados, Apatridas e
Vitimas do Trafico de Pessoas; Caritas Diocesana; Forum Permanente de Mobilidade Humana;

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

PRO 28

Secretaria Municipal de Direitos Humanos /POA; Ministerio Publico do Trabalho; Cibai - Centro
Italo Brasileiro de Assistencia e Instrucao as Migracoes Cibai; Defensoria Publica da Uniao; GAIRE
- Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados; Ministerio Publico Federal; OAB  Comissao de
Direitos Humanos; Procuradoria Regional do MP da Uniao; ASAV- Associacao Antonio Viera;
CAM  Centro de Apoio ao Imigrante; Ministerio Publico Estadual; FBR  Federacao Republica
Brasileira; e Secretaria de Justica e Direitos Humanos RS.

V - ASSUNTOS GERAIS

Palacio Farroupilha, 28 de outubro de 2015.

Deputado(a) Catarina Paladini,
Presidente da Comissao.

______________________________________________
Comissao de Economia, Desenvolvimento Sustentavel e do Turismo
AGENDA
Reuniao Ordinaria
Data: 04/11/2015
Hora: 09:00
Local: Sala Dr Alberto Pasqualini, 4o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Aprovacao da Ata no 34/2015, da reuniao ordinaria do dia 28 de outubro, ressalvando aos senhores
deputados o direito de retifica-la, por escrito, se desejarem.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
c) Proposicoes distribuidas
1) Projeto de Lei 43/2015
Proponente: Deputado(a) Altemir Tortelli
Ementa: Inclui a Romaria dos Motociclistas de Paim Filho no Calendario Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul.
Processo no 20076.01.00/15-5
Relator: Deputado(a) Any Ortiz
Data da distribuicao: 28/10/2015

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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

PRO 29

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO

IV - ORDEM DO DIA
1) Requerimento de Audiencia Publica 11/ 2015
Proponente: Deputado(a) Gilmar Sossella
Assunto: Situacao atual da prorrogacao de pagamento das linhas de credito do programa do
BNDES chamado ProCaminhoneiro.
Local: ALERGS
Convidados: Ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidencia da Republica,
representante do BNDES, Associacao dos Caminhoneiros do RS, SETCERGS, Federacao dos
caminhoneiros autonomos dos Estados do RS e SC  FECAM, Sindicato dos Caminhoneiros
Transportadores Autonomos de Cargas em Geral, Cooperativas dos Caminhoneiros, FETRANSUL,
FENACAT, Cooperativa de Transportes de Carga Geral Ltda - COORAL.
2) Requerimento de Audiencia Publica 15/ 2015
Proponente: Deputado(a) Nelsinho Metalurgico
Assunto: Os impactos e a importancia do Piso Regional para o desenvolvimento economico e social
do RS.
Local: Caxias do Sul
Convidados: Representantes da CUT-Central Unica dos Trabalhadores, FS-Forca Sindical, CTBCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, UGT- Uniao Geral de
Trabalhadores, DIEESE - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos,
FEE - Fundacao de Economia e Estatistica, FIERGS - Federacao das Industrias do Estado do Rio
Grande do Sul , FEDERASUL - Federacao das Associacoes Comerciais e de Servicos do Rio
Grande do Sul, Fecomercio - Federacao do Comercio de Bens e de Servicos do Estado do RS Casa
Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia.
3) Requerimento de Audiencia Publica 16/ 2015
Proponente: Deputado(a) Nelsinho Metalurgico
Assunto: Os impactos e a importancia do Piso Regional para o desenvolvimento economico e social
do RS.
Local: Novo Hamburgo
Convidados: Representantes da CUT-Central Unica dos Trabalhadores, FS-Forca Sindical, CTBCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, UGT- Uniao Geral de
Trabalhadores, DIEESE - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos,
FEE - Fundacao de Economia e Estatistica, FIERGS - Federacao das Industrias do Estado do Rio
Grande do Sul , FEDERASUL - Federacao das Associacoes Comerciais e de Servicos do Rio
Grande do Sul, Fecomercio - Federacao do Comercio de Bens e de Servicos do Estado do RS Casa
Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia.
4) Requerimento de Audiencia Publica 17/ 2015
Proponente: Deputado(a) Nelsinho Metalurgico
Assunto: Os impactos e a importancia do Piso Regional para o desenvolvimento economico e social
do RS.
Local: Pelotas
Convidados: Representantes da CUT-Central Unica dos Trabalhadores, FS-Forca Sindical, CTBCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, UGT- Uniao Geral de

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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

PRO 30

Trabalhadores, DIEESE - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos,
FEE - Fundacao de Economia e Estatistica, FIERGS - Federacao das Industrias do Estado do Rio
Grande do Sul , FEDERASUL - Federacao das Associacoes Comerciais e de Servicos do Rio
Grande do Sul, Fecomercio - Federacao do Comercio de Bens e de Servicos do Estado do RS Casa
Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia.
5) Requerimento de Audiencia Publica 18/ 2015
Proponente: Deputado(a) Nelsinho Metalurgico
Assunto: Os impactos e a importancia do Piso Regional para o desenvolvimento economico e social
do RS.
Local: Santa Maria
Convidados: Representantes da CUT-Central Unica dos Trabalhadores, FS-Forca Sindical, CTBCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, UGT- Uniao Geral de
Trabalhadores, DIEESE - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos,
FEE - Fundacao de Economia e Estatistica, FIERGS - Federacao das Industrias do Estado do Rio
Grande do Sul , FEDERASUL - Federacao das Associacoes Comerciais e de Servicos do Rio
Grande do Sul, Fecomercio - Federacao do Comercio de Bens e de Servicos do Estado do RS Casa
Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia.
6) Requerimento de Audiencia Publica 19/ 2015
Proponente: Deputado(a) Nelsinho Metalurgico
Assunto: Os impactos e a importancia do Piso Regional para o desenvolvimento economico e social
do RS.
Local: Passo Fundo
Convidados: Representantes da CUT-Central Unica dos Trabalhadores, FS-Forca Sindical, CTBCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, UGT- Uniao Geral de
Trabalhadores, DIEESE - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos,
FEE - Fundacao de Economia e Estatistica, FIERGS - Federacao das Industrias do Estado do Rio
Grande do Sul , FEDERASUL - Federacao das Associacoes Comerciais e de Servicos do Rio
Grande do Sul, Fecomercio - Federacao do Comercio de Bens e de Servicos do Estado do RS Casa
Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia.

V - ASSUNTOS GERAIS
Apresentacao do sistema EccoGrid - Energia Inteligente.
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