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Diário SP - Executivo - Cad. 2

16  Sao Paulo, 128 (227)
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licenca-premio, 3o periodo, para gozo
imediato, ao Dr. JOSE MAURO VENTURELLI, RG.10.226.552,
Delegado de Policia de 1a Classe, Padrao III, efetivo, ref. qq.
04.10.93 a 02.10.98.
Retificacoes do D.O. de 30-11-2018
Na portaria que concedeu o 5 ATS a ADRIANA PATRICIA
DOS SANTOS, RG.22.870.903-9, Oficial Administrativo, Ref. 1,
Grau D, leia-se: SQF-II;
No despacho de averbacao de 90 dias de licenca-premio
a ADRIANA PATRICIA DOS SANTOS, RG.22.870.903-9, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau D, leia-se: SQF-II.

Delegacia Seccional de Policia de
Fernandopolis
Setor de Pessoal
Despacho do Delegado Seccional, de 6-12-2018
Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pela L.C. 1048/08, a: ALDIMAR SILVA
DURVAL, RG. 20.398.100-5, Investigador de Policia de 2a Classe,
Padrao II, efetivo, 15 dias de licenca-premio, 3o periodo, para
gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, ref. qq
de 26.11.09 a 24.11.14, MARIA FATIMA DOS SANTOS, RG.
9.959.087, Agente de Telecomunicacoes Policial de 2a Classe,
Padrao II, efetivo, 15 dias de licenca-premio, restantes, para gozo
imediato, ref. qq de 14.7.05 a 12.7.10.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Agente de Telecomunicacoes Policial de 2a Classe, Padrao
II, efetivo, MARIA FATIMA DOS SANTOS, RG. 9.959.087, da
DelSecpol. Fernandopolis, 30 dias de licenca-premio, 2o periodo,
ref. qq de 13.7.10 a 11.7.15, a partir de 29.11.18. Nada perde.
Agente Policial de 2a Classe, Padrao II, efetivo, DEVAIR JOSE
POLATTO, RG. 12.344.337, da Delpol. de Turmalina, 45 dias de
licenca-premio, 2o periodo, ref. qq de 5.7.12 a 3.7.17, a partir de
1.12.18. Nada perde.
Retificacao do D.O. de 30-11-2018
Na Portaria de concessao de Adicional por Tempo de Servico, em nome de ANDREA REGINA DE FERNANDO, leia-se: RG.
20.399.000-6.

Delegacia Seccional de Policia de Jales
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional, de 6-12-2018
Declarando:
em cumprimento a Obrigacao de Fazer - Proc. 100367894.2018.8.26.0189 da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Fernandopolis, em nome de MARCOS ALBERTO
NEGRELLI DA SILVA. 18.970.361-1, Delegado de Policia de 2a
Classe, Padrao II, efetivo, em exercicio na Delegacia de Policia do
1o Distrito Policial de Jales, faz jus a percepcao da Gratificacao
por Acumulo de Titularidade (GAT) com inclusao do 31o dia, a
razao de 1/30 avos do padrao de vencimento por dia de acumulacao (artigo 2o da LCE 1020/2007), sempre que o periodo de
cumulacao corresponder a 31 dias de um mesmo mes, observada
a prescricao quinquenal;
em cumprimento ao Acordao referente ao Proc. 100051306.2018.8.26.0297 da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Jales, em nome de GILMAR MODESTO DOS
SANTOS e Outros, que GILMAR MODESTO DOS SANTOS, RG.
19.582.819, Carcereiro de Classe Especial, Padrao IV, efetivo,
em exercicio na Delegacia Seccional de Policia de Jales, faz jus a
implantacao da nova metodologia de calculos, cessando definitivamente, a retencao do imposto de renda relativo a parcela dos
vencimentos denominada ajuda de custo para alimentacao,
nos termos da sentenca e do acordao dos autos;
em cumprimento ao Acordao referente ao Proc. 100051306.2018.8.26.0297 da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Jales, em nome de GILMAR MODESTO DOS
SANTOS e Outros, que MARIZILDA ALVES RIBEIRO BRIZOTTI,
RG. 8.146.386, Carcereiro de 2a Classe, Padrao II, efetivo, em
exercicio na Delegacia Seccional de Policia de Jales, faz jus a
implantacao da nova metodologia de calculos, cessando definitivamente, a retencao do imposto de renda relativo a parcela dos
vencimentos denominada ajuda de custo para alimentacao,
nos termos da sentenca e do acordao dos autos;
em cumprimento ao Acordao referente ao Proc. 100051306.2018.8.26.0297 da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Jales, em nome de GILMAR MODESTO DOS
SANTOS e Outros, que REGINA LUCIA DE PAULA PRETTO, RG.
20.352.167-5, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1a Classe,
Padrao III, efetivo, em exercicio na Delegacia Seccional de Policia
de Jales, faz jus a implantacao da nova metodologia de calculos,
cessando definitivamente, a retencao do imposto de renda relativo a parcela dos vencimentos denominada ajuda de custo para
alimentacao, nos termos da sentenca e do acordao dos autos;
em cumprimento ao Acordao referente ao Proc. 100051306.2018.8.26.0297 da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Jales, em nome de GILMAR MODESTO DOS SANTOS e Outros, que ROSE MARY DE FATIMA ZAGOLIN ARTILHA,
RG. 19.778.084-2, Investigador de Policia de 2a Classe, Padrao II,
efetivo, em exercicio na Delegacia Seccional de Policia de Jales,
faz jus a implantacao da nova metodologia de calculos, cessando definitivamente, a retencao do imposto de renda relativo
a parcela dos vencimentos denominada ajuda de custo para
alimentacao, nos termos da sentenca e do acordao dos autos;
em cumprimento ao Acordao referente ao Proc. 100051306.2018.8.26.0297 da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Jales, em nome de GILMAR MODESTO DOS
SANTOS e Outros, que SIONEIA DUARTE FERRAZ SANTOS, RG.
12.740.685-2, Investigador de Policia de 1a Classe, Padrao III,
efetivo, em exercicio na Delegacia Seccional de Policia de Jales,
faz jus a implantacao da nova metodologia de calculos, cessando definitivamente, a retencao do imposto de renda relativo
a parcela dos vencimentos denominada ajuda de custo para
alimentacao, nos termos da sentenca e do acordao dos autos.
Despacho do Delegado Seccional, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos Decretos 52.031/07 e
52.121/07 a conversao de 30 dias de licenca-premio, em pecunia, a ALTAIR RAMOS LEON, RG. 9.643.185, Delegado de Policia
de 1a Classe, Padrao III, efetivo, ref. qq. 6.1.2012 a 3.1.2017,
restando 60 dias para gozo oportuno.

Delegacia Seccional de Policia de Novo
Horizonte
Setor de Pessoal
Portaria do Delegado, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, quinquenio do adicional por tempo de servico a: ALESSANDRA RUIZ
JANTOMASI, RG 19.967.777, Oficial Administrativo, Ref./Grau:
3/C, Lei 500/74, a partir de 30.11.18, totalizando cinco.
Despachos do Delegado, de 6-12-2018
Averbando, nos termos dos arts. 209, 213 da Lei 10.261/68,
90 dias de Licenca-premio a ALESSANDRA RUIZ JANTOMASI, RG
19.967.777, Oficial Administrativo, Ref./Grau: 3/C, Lei 500/74,
ref. qq. 01.12.13 a 29.11.18 (Proc. DGP 017769/94-PUCT).
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da
Lei 10261/68, licenca-premio a JOSE EDGAR PAGANI, RG
13.419.461, Investigador de Policia de 1a Classe, Padrao III,
efetivo, 30 dias de licenca-premio, restantes, para gozo imediato,
ref. qq. 22.10.90 a 20.10.95.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Delegado de Policia de 1a Classe, padrao III, efetivo,
LEONEL APARECIDO SIQUEIRA, RG 15.204.932, da DelSecPol
Novo Horizonte, 15 dias de licenca-premio, 3o periodo, ref. qq.
18.10.88 a 16.10.93, a partir de 02.12.18. Nada perde; Agente
de Telecomunicacoes Policial de 2a Classe, padrao II, efetivo,
RENATA FLORIANO DE OLIVEIRA, RG 20.718.972, da DelSecPol
Novo Horizonte, 15 dias de licenca-premio, 3o periodo, ref. qq.
11.07.13 a 09.07.18, a partir de 03.12.18. Nada perde.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
Delegacia Seccional de Policia de Sao Jose
do Rio Preto
Setor de Pessoal
Despachos do Delegado Seccional, de 6-12-2018
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
90 dias de licenca-premio, ao Dr. PAULO MIGUEL GRECCO,
RG. 16.819.543-4, Delegado de Policia de 1a Classe, Padrao III,
efetivo, ref. qq. 30.01.84 a 22.03.84 (Ministerio do Exercito Brasileiro) e de 12.10.13 a 19.08.18 (Proc. DGP. 2.758/90  PUCT)
Deferindo:
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licenca-premio a: CLAUDIA REGINA PEREIRA, RG. 17.142.973, Carcereiro de 2a Classe, Padrao II, efetivo, 40 dias de licenca-premio,
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