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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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porem, em razao de ser beneficiaria da gratuidade processual, suspendo a sua exigibilidade. Deixo de
fixar honorarios, em razao da inexistencia de sucumbencia. P. R. Intime-se e, transitada em julgado,
arquivem-se os autos. Belem, 07 de novembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO
LEITE JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00420713020178140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Divorcio Litigioso em: 08/11/2019---AUTOR:R. M. S. Representante(s): OAB 15671 - VICENTE DE
PAULO TAVARES NORONHA FILHO (ADVOGADO) REU:P. C. D. S. Representante(s): OAB 2222 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO Determino a remessa dos
autos ao CEJUSC para que seja tentada a mediacao/conciliacao entre as partes. Cumpra-se. Belem, 08
de novembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA DE DIREITO,
RESPONDENDO PELA 8a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00426204020178140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 em: 08/11/2019---REQUERENTE:G. T. P. C. M.
REPRESENTANTE:D. L. P. C. Representante(s): OAB 12101 - ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO
(ADVOGADO) OAB 21444 - RENATO CESAR SASAKI MATOS (ADVOGADO) OAB 9328 - CRISTIANA
PINHO MARTINS (ADVOGADO) REQUERIDO:W. T. M. REQUERIDO:M. P. M. M. . DESPACHO MANDADO A parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do Parecer
Ministerial de fls. 39. Cumpra-se. Belem, 04 de novembro de 2019. DANIELE KAREN DA SILVEIRA
ARAUJO LEITE JUIZA DE DEIREITO - Respondendo pela 8a Vara de Familia da Capital.
PROCESSO:
00689752920138140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Divorcio Litigioso em: 08/11/2019---AUTOR:J. A. M. R. Representante(s): OAB 12728 - CARLOS
FELIPE BAIDEK (ADVOGADO) OAB 12727 - HUGO PINTO BARROSO (ADVOGADO) REU:K. M. A. R.
Representante(s): OAB 16917 - GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . DESPACHO. Nos
termos do artigo 1.010, 1o do Codigo de Processo Civil, intime-se o apelado para, querendo, apresentar
contrarrazoes a apelacao interposta, no prazo de 15 (quinze) dias; Apos, com ou sem manifestacao,
remetam-se os autos ao Tribunal, na forma do que dispoe o 3o do mesmo dispositivo legal acima citado.
Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE JUIZA
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00867829120158140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Averiguacao de Paternidade em: 08/11/2019---AUTOR:A. P. S. REPRESENTANTE:A. S. P. S.
Representante(s): OAB 17934 - MAURICIO FERNANDO XERFAN CARNEIRO (ADVOGADO) OAB 6659A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) REU:T. T. A. Representante(s): OAB 7971 - LUIS
GALENO ARAUJO BRASIL (ADVOGADO) . DESPACHO Intime-se a parte autora/credora pessoalmente,
para que, em cinco dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao,
devendo trazer aos autos as informacoes necessarias, ao prosseguimento da acao. Cumpra-se. Belem, 08
de novembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juiza de Direito - Respondendo
pela 8a Vara de Familia da Capital
PROCESSO:
01351430820168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Acao: Guarda em: 08/11/2019---AUTOR:A. C. A. AUTOR:J. F. C. Representante(s): OAB 9162 - CELIA
SYMONNE FILOCREAO GONCALVES (DEFENSOR) ENVOLVIDO:R. A. S. A. L. ENVOLVIDO:R. O. A. L.
REU:R. P. O. S. . SENTENCA Vistos os autos. Cuida-se de ACAO DE GUARDA formulado por ANA
CRISTINA DOS ANJOS e JOAO FERREIRA CARDOSO devidamente qualificados nos autos, em favor
dos menores RODLAM AMERICO SOUZA DOS ANJOS LEITE e RAPHAELY OLIVEIRA DOS ANJOS
LEITE, nascidos em 13.02.2012 e 30.09.2013, filhos de RAFAELA POLYANA DE OLIVEIRA SOUZA ora
requerida, nos termos aduzidos na inaugural acompanhada dos documentos de fls. 06-22. A autora e avo
paterna dos menores e o requerente seu companheiro, possuindo a guarda de fato por um periodo de
mais de 05 (cinco) anos, uma vez que, a requerida e seu filho ja falecido, usuarios de drogas, nao
possuiam condicoes de cuidar dos menores. Determinada a citacao por edital da requerida, que nao
apresentou resposta, razao pela qual foi decretada a revelia, fls. 30, sendo determinado o
encaminhamento dos autos a Curadoria Especial, a fim de efetivar a defesa da requerida. A Curadoria
Especial apresentou contestacao as fls. 31/32, em que requereu a improcedencia do pedido. As fls. 34/35,
os requerentes em manifestacao a contestacao reiteraram o pedido de procedencia da acao. Foi realizado
estudo social, que confirmou a situacao fatica narrada pelas partes, sugerindo a regularizacao da situacao


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