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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 84 
 
 
 
Ananas/TO, tramita os autos de 0001136-88.2016.827.2703 - CHAVE: 585458190016, Acao de Procedimento Comum Civel, 
proposta pela MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA- TO em face de COSTA E LUZ LTDA ME, sendo o objetivo deste INTIMAR o 
requerido COSTA E LUZ LTDA ME, atualmente em lugar incerto e nao sabido. "Intime - se o demandado por edital para que 
tome ciencia da sentenca de Evento 72." DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de ANANAS/TO, aos 01 de abril de 2019. 
Eu, MARLI MARIA DIAS LIMA, Tecnica Judiciaria, digitei. 
 
ARAGUAINA 
1a vara criminal 
Editais de citacoes com prazo de 15 dias 
Edital de Citacao e Intimacao com prazo de 15 dias 
FRANCISCO VIEIRA FILHO, Juiz de direito titular da 1a Vara Criminal desta Cidade e Comarca de Araguaina Estado do 
Tocantins. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital CITAR 
os (a) acusados (a): PAULO HENRIQUE FERREIRA DE AMORIM, brasileiro, estudante, nascido aos 11 de junho de 1998, 
natural de Nova Olinda/TO, portador do RG no 1305686 SSP/TO e CPF 070.438.961-42, filho de Ana Maria Mota de Amorim e 
Francisco de Almeida, residente na Rua Uruacu, no 1798, Setor Bueno, Nova Olinda/TO, atualmente em local incerto ou nao 
sabido, o (a) qual foi denunciado (a) nas penas do artigo 309 do Codigo de Transito Brasileiro, nos autos da acao penal no 
0020060-70.2018.827.2706, como esta em lugar incerto ou nao sabido, conforme certificou o senhor oficial de Justica incumbido 
da diligencia, fica citado (s) pelo presente para o fim exclusivo de o acusado oferecer defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) 
dias. O prazo para a defesa comecara a fluir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na hipotese do 
paragrafo anterior, expirado o prazo do edital e o prazo para oferecimento de defesa inicial e, nao comparecendo o acusado, nem 
constituindo defensor no dia seguinte a expiracao do prazo, certifique-se e venham-me os autos conclusos para deliberacao nos 
termos do que dispoe o artigo 366 do Codigo de Processo Penal.  Para conhecimento de todos e passado o Presente Edital, cuja 
2a via fica afixada no Placar do Forum da Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins e a 3a via publicada no Diario da Justica. 
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaina Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do mes de marco do ano 
de dois mil e dezenove (29/03/2019). Eu, Ulyanna Luiza Moreira, Tec. Judiciario, lavrei e subscrevi. 
 
1a vara da familia e sucessoes 
Editais de citacoes com prazo de 30 dias 
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE VINTE (30) DIAS  
Gratuidade da Justica - Sim ( x) Nao ( ) O Doutor FABIANO RIBEIRO, Juiz de Direito da 1a Vara de Familia e Sucessoes desta 
cidade e Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc...FAZ SABER  a quem o presente Edital virem, ou 
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectiva Escrivania, processam os autos da(o) Guarda, Processo no 000032346.2017.827.2729 requerido por ROSA MARIA GAMA DA SILVA move em face de WANDERSON GUIMARAES DOS SANTOS, 
que em cumprimento ao presente, proceda a CITACAO do requerido  WANDERSON GUIMARAES DOS SANTOS, brasileiro, 
autonomo estado civil  ignorado, portador do RG No 858.829- SSP/TO, estando em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, 
oferecer resposta ao pedido, no prazo de quinze (15) dias uteis, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados  
na inicial. E, para que nao aleguem ignorancia, mandou expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei. Para ter 
acesso a todo o teor do processo, basta acessar o sitio eletronico do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins em 
www.tjto.jus.br e seguir os passos: Processo Judicial Eletronico - e-Proc; e-Proc 1o grau; Consulta Publica; Rito Ordinario; digitar 
o numero do processo e a chave, indicados acima. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente 
edital, o qual sera publicado na rede mundial de computadores, no sitio do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, no Diario 
da Justica e em jornal de ampla circulacao, alem de ser afixado no placar do Forum local. Ressalva-se que a publicacao deste 
edital sera feita apenas no orgao oficial quando a parte for beneficiaria da gratuidade da justica. DADO E PASSADO nesta 
cidade e Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, 21 de marco de 2019. Eu, MARIA MARTA MOREIRA DE MELO, digitei. 
FABIANO RIBEIRO Juiz Titular. 
 
Central de execucoes fiscais 
Editais de citacoes com prazo de 30 dias 
EDITAL DE CITACAO Prazo: 30 (trinta) dias 
A Magistrada, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, queatraves deste 
CITA o(s)executado(s): NILTON CARLOS RIBEIRO SANTANA - CPF N: 632.764.881-91, BIGCARDOSO LTDA - EPP - 
CPF/CNPJ n: 12.103.890/0001-46 , por estar atualmente em lugar incerto e nao sabido,para que tome conhecimento da 
existencia da ACAO DE EXECUCAO FISCAL N.o 0020670-38.2018.827.2706, que lhemove a ESTADO DO TOCANTINS, bem 
como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importancia de R$11.155,11 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais e 
onze centavo), representada pela CDA nC-2618-2018 , datadade 01/08/2018, acrescida de juros, atualizacao monetaria e 
demais cominacoes legais, ou no mesmo prazo garantir(em) aExecucao: efetuando deposito em dinheiro a ordem deste Juizo, 
em estabelecimento oficial de credito local, que assegurea atualizacao monetaria; oferecendo fianca bancaria, nomeando bens a  
penhora, ou indicando a penhora bens oferecidospor terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do 
Codigo de Processo Civil, fica advertida aparte executada que sera NOMEADO curador especial atuante perante esta Central de 
Execucoes Fiscais, em caso derevelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito:  "4.2.1- Realizada as buscas 
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