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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 362. APELACAO 0005173-40.2016.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0005173-40.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00051482 - APELANTE: RODOLPHO LIMA DA ROCHA APELANTE: SHAYENE CASSIANO ROCHA ADVOGADO: ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA OAB/RJ-106400 APELADO: BELA ROMA SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/SP-115125 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 363. APELACAO 0037290-14.2014.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0037290-14.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00051561 - APELANTE: 2007 NOGUEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: MARCILIO LOPES DE ABREU CAVALCANTI OAB/RJ-108848 ADVOGADO: RODRIGO COUTINHO ANSELMO OAB/RJ-141894 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 ADVOGADO: RAQUEL AVELINO MENDES OAB/RJ-205347 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 364. APELACAO 0025784-39.2017.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0025784-39.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00055347 - APTE: ADRIANA DOS SANTOS RANGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA OAB/RJ-179790 APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 365. APELACAO 0215989-69.2014.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0215989-69.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055344 - APELANTE: PATRICIA DA SILVA OLARIO ADVOGADO: ANDRE LUIZ GUEDES VALENTE OAB/RJ-134062 APELADO: EDITORA O DIA ADVOGADO: CARLOS VIEIRA COTRIM OAB/SP-069218 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 366. APELACAO 0006311-42.2016.8.19.0066 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0006311-42.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00052234 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: FLAVIA COELHO BARBOZA OAB/RJ-121362 APELADO: DANIELLE PIRES CAZONI ADVOGADO: EDSON MARINS OAB/RJ-066478 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 367. APELACAO 0061742-58.2010.8.19.0038 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0061742-58.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00046951 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO: ANDREY BRAGA LOPES OAB/RJ-108909 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 368. APELACAO 0000637-91.2017.8.19.0052 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0000637-91.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00052333 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-108013 ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE CARVALHO OAB/RJ-043172 APELADO: RODOLFO ESTEVAO ALCANTRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Publica 369. APELACAO 0000332-39.1986.8.19.0038 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0000332-39.1986.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043142 - APELANTE: FRANCISCO SIQUEIRA LOPES ADVOGADO: JOAO ANDRADE DE AGUIAR OAB/RJ-051138 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: DANIELA GONCALVES DE CARVALHO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 370. APELACAO 0327822-59.2009.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0327822-59.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027284 - APELANTE: NORIVALDA AMARAL DE AZEREDO ADVOGADO: PRISCILA AMARAL FERNANDES OAB/RJ-138088 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: ARTHUR PIMENTEL DIOGO OAB/RJ-156788 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 371. APELACAO 0061802-89.2003.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0061802-89.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037065 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: PATRICIA DE SOUZA GONCALVES OAB/RJ-162423 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico 372. APELACAO 0155006-17.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0155006-17.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046294 - APELANTE: JORGE ROCHA ADVOGADO: JORGE ROCHA OAB/RJ-069648 ADVOGADO: DALVA HELENA PEREIRA ROCHA OAB/RJ-046177 APELADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA OAB/PE-023748 ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ-132101 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES

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