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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530 CEP: 68660 - 000 Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00097116720188140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA
SOUSA Acao: Averiguacao de Paternidade em: 23/10/2019 REQUERENTE:FABIANE SANTANA SODRE
DE SOUZA MENOR:P. Y. S. S. REQUERIDO:JOAO PAULO DE SANTANA MARINHO. CERTIDAO
Processo- 0009711-67.2018.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei,
que encontrei o processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser
certificado. Sao Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de
secretaria interina Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco:
Avenida Nazare, n 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO:
00097315820188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Averiguacao de Paternidade em: 23/10/2019
REQUERENTE:MARIA DE JESUS MONTEIRO DA SILVA MENOR:M. M. S. . CERTIDAO Processo0009731-58.2018.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que
encontrei o processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser
certificado. Sao Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de
secretaria interina Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco:
Avenida Nazare, n 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO:
00098609720178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Busca e Apreensao em: 23/10/2019
REQUERENTE:ADM DE CON NAC HONDA LTDA Representante(s): OAB 16837-A - AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE DE JESUS DE SOUZA FERREIR.
CERTIDAO Processo- 0009860-97.2017.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao
conferidas por lei, que encontrei o processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o
que tinha a ser certificado. Sao Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida
Diretora de secretaria interina Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected]
Endereco: Avenida Nazare, n 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298
PROCESSO:
00098790620178140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA
Acao: Acao de Alimentos em: 23/10/2019 REQUERENTE:MILSON DE JESUS SANTOS LIMA
Representante(s): OAB 33571 - CAROLINE DOS SANTOS LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:A. P. L.
L. REPRESENTANTE:ERIKA FRANCELINA DE LIMA. CERTIDAO Processo- 0009879-06.2017.8.14.0055
Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que encontrei o processo em epigrafe
no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser certificado. Sao Miguel do Guama/PA,
23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de secretaria interina Forum de: SAO MIGUEL DO
GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530 CEP: 68660 - 000 Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00099795820178140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA
SOUSA Acao: Acao Civil de Improbidade Administrativa em: 23/10/2019 REQUERENTE:MUNICIPIO DE
SAO MIGUEL DO GUAMA/PA Representante(s): OAB 14066 - ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES
(ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SA. CERTIDAO Processo- 000997958.2017.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que encontrei o
processo em epigrafe no estado em que se encontra e nesta data. Era o que tinha a ser certificado. Sao
Miguel do Guama/PA, 23 de outubro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de secretaria interina Forum
de: SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530
CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00100976320198140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Auto de Prisao em Flagrante em: 23/10/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA VITIMA:E. P.
FLAGRANTEADO:ARTHUR BARBOSA PONTES. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA. AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
PROCESSO No 0010097-63.2019.8.14.0055 FLAGRANTEADO: ARTHUR BARBOSA PONTES
INDICIAMENTO: ART. 306, DO CTB DECISAO Vistos, etc. O(A) Delegado(a) de Policia desta Comarca
informou a este Juizo a prisao em flagrante de ARTHUR BARBOSA PONTES, por infracao aos art. 306,
DO CTB. Passo, assim, a analise do flagrante. Pois bem. O flagrante esta revestido dos pressupostos
previstos no art. 302 do Codigo de Processo Penal e das formalidades exigidas pelos arts. 304 e 306 do
mesmo diploma legal. Com efeito, conquanto estejam presentes a prova da materialidade do fato
supostamente delituoso e indicios suficientes de autoria - depoimentos do condutor, do flagranteado e


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