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Diário CE - Diários Municipais

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestacao de Servicos feito pelo
Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de Educacao, C.G.C. n.
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Secretario, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n 318675097
SSP/CE, e CPF n. 658.435.173-49 e o Sr.(a) ALISON LIMA DE
MENEZES, RG n 2007142596-3 SSPDS/CE, e CPF n.
048.930.513-00, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante,
por conveniencia administrativa a partir de 01.12.2018.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presenca de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixere  CE, aos 03 de dezembro de 2018.

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:488E3C3B
SECRETARIA DE EDUCACAO
RESCISAO DE CONTRATO N.o 013/2018.
Rescisao do Contrato de Prestacao de Servicos, em carater
excepcional, necessario ao funcionamento do servico publico
essencial, conforme preve a Lei N 354/2001, de 29.06.2001, que
entre si celebraram o Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de
Educacao e o (a) Sr. (a) JUAN CARLOS HENRIQUE XAVIER.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestacao de Servicos feito pelo
Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de Educacao, C.G.C. n.
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Secretario, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n 318675097
SSP/CE, e CPF n. 658.435.173-49 e o Sr.(a) JUAN CARLOS
HENRIQUE XAVIER, RG n 2001010100732 SSPDS/CE, e CPF n.
970.527.603-04, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante,
por conveniencia administrativa a partir de 01.12.2018.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presenca de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixere  CE, aos 03 de dezembro de 2018.
MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Secretario de Educacao

MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Secretario de Educacao

Testemunhas:
1 - ____________________
2 - _____________________

Testemunhas:
1 - ___________________
2 - ___________________

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:DDCCEDFC
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:97F5026E

SECRETARIA DE EDUCACAO
RESCISAO DE CONTRATO N.o 012/2018

SECRETARIA DE SAUDE
RESCISAO DE CONTRATO N.o 003/2018.
Rescisao do Contrato de Prestacao de Servicos, em carater
excepcional, necessario ao funcionamento do servico publico

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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Ceara , 07 de Dezembro de 2018  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO IX | No 2086
essencial, conforme preve a Lei N 354/2001, de 29.06.2001, que
entre si celebraram o Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de
Saude e o (a) Sr. (a) DECARTE NASSER LINHARES DE
MEDEIROS.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestacao de Servicos feito pelo
Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de Saude, CNPJ n
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes,
1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Secretario, Sr. JOAO URANIO NOGUEIRA
FERREIRA, RG n 44191482 SSP/CE, e CPF n. 285.505.793-00 e o
Sr.(a) DECARTE NASSER LINHARES DE MEDEIROS, RG n
002.669.056 SSP/CE, e CPF n. 072.420.114-93, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniencia
administrativa a partir de 03.12.2018.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presenca de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixere  CE, 03 de dezembro de 2018.

Rescisao do Contrato de Prestacao de Servicos, em carater
excepcional, necessario ao funcionamento do servico publico
essencial, conforme preve a Lei N 354/2001, de 29.06.2001, que
entre si celebraram o Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de
Saude e o (a) Sr. (a) ATAANDA OHARA LINHARES DE
MEDEIROS MONTEIRO.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestacao de Servicos feito pelo
Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de Saude, CNPJ n
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes,
1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Secretario, Sr. JOAO URANIO NOGUEIRA
FERREIRA, RG n 44191482 SSP/CE, e CPF n. 285.505.793-00 e o
Sr.(a) ATAANDA OHARA LINHARES DE MEDEIROS
MONTEIRO, RG n 4.012.242 SSDS/CE, e CPF n. 066.194.034-92,
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por
conveniencia administrativa a partir de 03.12.2018.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presenca de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixere  CE, 03 de dezembro de 2018.

JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretario de Saude

JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretario de Saude

Testemunhas:
1 - __________________
2 - __________________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:A9D62C5D

Testemunhas:
1 - ____________________
2 - _____________________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:C5534A51

SECRETARIA DE SAUDE
RESCISAO DE CONTRATO N.o 004/2018
Rescisao do Contrato de Prestacao de Servicos, em carater
excepcional, necessario ao funcionamento do servico publico
essencial, conforme preve a Lei N 354/2001, de 29.06.2001, que
entre si celebraram o Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de
Saude e o (a) Sr. (a) REBECCA SOUSA LIMA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestacao de Servicos feito pelo
Municipio de Quixere, atraves da Secretaria de Saude, CNPJ n
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes,
1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Secretario, Sr. JOAO URANIO NOGUEIRA
FERREIRA, RG n 44191482 SSP/CE, e CPF n. 285.505.793-00 e o
Sr.(a) REBECCA SOUSA LIMA, RG n 2008010227829 SSPDS/CE,
e CPF n. 049.224.453-74, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda,
pela parte contratante, por conveniencia administrativa a partir de
03.12.2018.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presenca de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.
Quixere  CE, 03 de dezembro de 2018.

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA N 448/2018
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Municipio de Saboeiro, Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, contidas alinea a do inciso II, do Art. 89, da Lei Organica do
Municipio, etc.
RESOLVE:
Art.1o Revogar a Portaria no 447/2018, que nomeou ANTONIO
IGOR RAFAEL LIMA, inscrito no CPF/MF n 068.710.293-62 para
o cargo de provimento em comissao de Assessoria Especial do
Gabinete do Prefeito I, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Paco da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 06 de dezembro de
2018.

JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretario de Saude

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Testemunhas:
1 - _______________
2 - _______________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:1CD01CF6

JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE SAUDE
RESCISAO DE CONTRATO N.o 005/2018.

Publicado por:
Jose Gilvan Ferreira Lima
Codigo Identificador:7460CE86
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

www.diariomunicipal.com.br/aprece

26

Ceara , 07 de Dezembro de 2018  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO IX | No 2086
PORTARIA N 449/2018
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Municipio de Saboeiro, Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, contidas alinea a do inciso II, do Art. 89, da Lei Organica do
Municipio, etc.

Art.1o Nomear, JOSEFA GERNILDA GERNILDA BEZERRA
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