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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

proventos proporcionais a razao de 7242/10950, a partir da eficacia
da aposentadoria. Proc. no E-03/10.300.365/2007.
ATO DE 12/12/2006 - CELIA TEREZA HENRIQUES SOARES, mat. no
157.909-3, ID. Funcional no 37746057/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria.
Proc. no E-01/601.696/2006.
DE 18/12/2018

ATO DE 18/11/1997 - Fica retificado para EURINDA MARIA BERRIEL
BORGES, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional
no 40971678/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E03/3.900.053/95.

ATO DE 01/06/2006 - Fica retificada para 01/03/2006, a eficacia do
Ato de Aposentadoria do servidor ONDINA LOPES MARTINS, ID.
Funcional no 41051750/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. no
E-03/10.500.708/2003.

ATO DE 22/09/2006 - Fica retificada para 27/01/2005, a eficacia do
Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA, ID. Funcional no 41316282/2, a quem se refere o presente Ato.
Proc. no E-03/200.400/2005.

ATO DE 09/03/2017 - GENY TEIXEIRA SILVA, mat. no 5.022.405-4,
ID. Funcional no 34179151/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 8229/10950, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto
trienio. Proc. no E-08/006/21/2017.

ATO DE 22/09/2006 - MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA, mat. no
1.206.331-9, ID. Funcional no 41316282/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-03/200.400/2005.
ATO DE 29/12/2000 - TORNA SEM EFEITO a apostila de 24/06/2002,
publicada no D.O. de 26/06/2002, que retificou o Ato de Aposenta
DE 19/12/2018
ATO DE 21/10/2002 - Fica retificada para  1o, inciso III, alinea a,
do art. 40 da Constituicao Federal, combinado com o  5o, do mesmo
artigo, a fundamentacao legal do Ato de Aposentadoria e para C 8 o
determinante de retribuicao do servidor SYLVIA HELENA MOTA RABELO, ID. Funcional no 33011656/1, a quem se refere o presente Ato.
Proc. no E-03/5.700.616/96.
Id: 2154762



       	 

	
    
  

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SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 21.12.2018

PROCESSO No E-08/006/119/2018 - CLAUDIA MARCIA MARIANO
DA SILVA, mat. no 965.314-8, ID. Funcional no 37418734/2, Prof. Doc.
I, nivel C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 19/06/2018.

II, nivel B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 16/10/2006.
PROCESSO No E-01/601.696/2006 - CELIA TEREZA HENRIQUES
SOARES, mat. no 157.909-3, ID. Funcional no 37746057/1, Prof. Doc.
II, nivel B, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6o-A da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro
de 2003, com a redacao atribuida pela Emenda Constitucional no 70,
de 29 de marco de 2012, os proventos mensais de inatividade.

ATO DE 09/05/2003 - DEUSVANIRA RANGEL BARROSO, ID Funcional no 37723812/1, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneracao.
Processo no E-01/600.450/2003.

PROCESSO No E-08/006/119/2018 - CLAUDIA MARCIA MARIANO
DA SILVA, mat. no 965.314-8, ID. Funcional no 37418734/2, Prof. Doc.
I, nivel D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 19/06/2018.

ATO DE 03/11/98 - FICA RETIFICADO para referencia 7, o determinante de retribuicao do cargo no ato de aposentadoria do servidor
DEIZE FRANCA PINTO, ID Funcional no 2786630/1, a quem se refere
o presente Ato. Processo no E-03/2.535/97.

PROCESSO No E-08/006/100020/2018 - JORGELI MORAES GUIMARAES, mat. no 937.935-5, ID. Funcional no 42574803/2, Prof. Doc. I,
nivel D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2018.

PROCESSO No E-03/10.500.708/2003 - ONDINA LOPES MARTINS,
mat. no 511.796-5, ID. Funcional no 41051750/2, Prof. Doc. II, nivel B,
ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
01/03/2006.

ATO DE 02/10/2018 - MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS, ID
Funcional no 39641813/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 6. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 6072/10950, a partir da eficacia da
aposentadoria. Processo no E-03/008/100595/2018.

PROCESSO No E-08/006/100035/2018 - ANGELICA DE OLIVEIRA
CAMPOS LOPES, mat. no 971.412-2, ID. Funcional no 33899169/2,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2018.

PROCESSO No E-08/006/21/2017 - GENY TEIXEIRA SILVA, mat. no
5.022.405-4, ID. Funcional no 34179151/1, Prof. Doc. II - 40 Horas,
nivel A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.

ATO DE 05/11/2018 - ERENILDA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional no 35185163/1, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 9017/10950, a partir da eficacia da aposentadoria.
Processo no E-03/004/101455/2018.
ATO DE 30/10/2018 - MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional no
43226604/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 5108/12775, a partir da eficacia da aposentadoria. Processo no E-03/011/1305/2016.
ATO DE 30/10/2018 - DALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, ID
Funcional no 5605717/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 3744/10950, a partir da eficacia da
aposentadoria. Processo no E-03/005/101791/2018.
ATO DE 18/09/2018 - CARLA RODRIGUES DE FRANCA TAVARES,
ID Funcional no 5673593/4, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos
proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria. Processo no
E-03/003/100017/2018.
ATO DE 19/11/2018 - IDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, ID
Funcional no 35138084/1, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o
inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos
proporcionais a razao de 8848/10950, a partir da eficacia da aposentadoria. Processo no E-03/016/978/2018.
ATO DE 30/11/2018 - SUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO, ID
Funcional no 33043469/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 4869/10950, a partir da eficacia da
aposentadoria. Processo no E-03/010/101524/2018.
ATO DE 28/11/2018 - REGINA CELIA GOMES FERREIRA, ID Funcional no 36506192/1, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo,
a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 9018/10950, a partir da eficacia da aposentadoria.
Processo no E-03/007/103399/2018.
Id: 2154792

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 27.12.2018
ATO DE 14/05/2018 - ANA HELENA CORREIA ALMEIDA, mat. no
911.639-3, ID. Funcional no 42001951/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 4850/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 18/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018. Proc. no E-03/010/1283/2018.
ATO DE 04/06/2008 - ROSILDA MELLO DA COSTA, mat. no
1.202.273-7, ID. Funcional no 38857448/1, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 9816/10950, a partir da eficacia
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