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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 4041 Vistos. Fls. 474: nao ha o que se falar em pericia medica na execucao de alimentos pelo rito de penhora, em que se pretende a constricao de bens. Cumpra-se o determinado a fls. 471/472. Intime-se. - ADV: CLEONICE MARIA DE PAULA (OAB 209611/SP), EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA (OAB 159243/SP) Processo 1016727-17.2018.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elida Prates Turini Wiazowski - - Priscila Wiazowski - - Alexandre Prates Wiazowski - - Walton Prates Wiazowski - - Driely Wiazowski - Vistos. Fls. 46: Defiro a prioridade processual tendo em vista o estado de saude da requerente. Providencie a serventia as devidas anotacoes. Fls. 44: Por primeiro, oficie-se a Caixa Economica Federal, solicitando a transferencia do valor devido ao falecido, para conta judicial vinculada a estes autos. Int. - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH CANDIDO (OAB 166452/SP) Processo 1016755-82.2018.8.26.0477 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Jhonny Robert Alves da Silva - Vistos. HOMOLOGO o pedido de adjudicacao de fls. 01/05, destes autos de arrolamento dos bens deixados por SIMONE DA SILVA SILES, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, adjudicando ao nele contemplado o(s) bem(ns) descrito(s) as fls. 01/05, salvo erro ou omissao e direitos de terceiros. Intime-se o Fisco (Secretaria da Fazenda Estadual) para o lancamento administrativo do imposto de transmissao e de outros tributos porventura existentes, nos termos do art. 659, 2.o do CPC, via e-mail ([email protected]). Apos o transito em julgado, comprovado o recolhimento das taxas relativas a expedicao, impressao e autenticacao, (esta ultima so no caso de processos fisicos) bem como a indicacao das pecas, expeca-se formal de partilha e o alvara para levantamento do FGTS/PIS de fls. 60. Oportunamente, comunique-se a extincao do processo, arquivando-o. P.I.C. Sentenca registrada digitalmente. - ADV: JULIO ARTHUR FONTES NETO (OAB 260886/SP) Processo 1016773-69.2019.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Gomes Jacomino - Vistos. Determino a requerente a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorizacao dos documentos 04/14 na pasta do processo digital. Para a recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALINE MARIA MOZZI ARANTES (OAB 378399/SP) Processo 1016787-53.2019.8.26.0477 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - C.O.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade de Justica. Anote-se. Designo AUDIENCIA DE CONCILIACAO, para o dia 10 de fevereiro de 2020, as 10 horas e 30 minutos. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s). Fica o reu advertido que, caso nao haja conciliacao, podera contestar o feito, desde que o faca por intermedio de advogado, no prazo de quinze dias, a contar da realizacao da audiencia de conciliacao, acima designada. O processo tramitara exclusivamente por meio eletronico no sitio do TJSP, na internet, pelo site www.tjsp.jus.br, no link Consulta de Processos, sendo necessario colocar o numero de processo e a senha que acompanha a presente citacao. Nos terminais serao solicitados o numero do processo e depois a senha que acompanha o presente. Servira o presente, por copia digitada, como mandado de intimacao. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justica encarregado da diligencia os beneficios do artigo 212, 2o, do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016928-72.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - T.S. - VISTOS. Emende o(a) requerente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para regularizar o valor da causa ( a soma de 12 (doze) prestacoes mensais), bem como, para providenciar a comprovacao do recolhimento das custas judiciais e demais despesas processuais. Com a emenda, ou na inercia, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP) Processo 1016947-78.2019.8.26.0477 - Execucao Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.C.T. - - J.C.T. - - R.C.T. - Vistos. Determino ao(a)exequente a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 2) Recategorizacao dos documentos de fls.09/35 na pasta do processo digital. Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/ SP) Processo 1016951-52.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Guarda - W.R.C. e outro - Despacho-Oficio - Requisicao de Devolucao - Informacao de Carta Precatoria - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/ SP) Processo 1017025-72.2019.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudemir de Oliveira Ferreira - Defiro a gratuidade de justica ao requerente. Anote-se. Nos termos do que dispoe o artigo 1o caput, da Lei 6858/80 e considerando o lapso temporal da emissao da certidao de inexistencia de dependentes trazida pelo autor, oficie-se a Previdencia Social, a fim de que informe este Juizo, com brevidade, se o de cujus, deixou dependentes habilitados. Oficie-se a Caixa Economica Federal, solicitando informacoes sobre eventual saldo de PIS e FGTS, solicitando saldo de eventual PASEP em nome do de cujus. Sem prejuizo, providencie-se o requerente a juntada da certidao de obito, tendo em vista que o documento a folhas 12 nao foi emitido pelo cartorio de registro civil. Int. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP) Processo 1017033-49.2019.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wanjose Forlano da Silva - Defiro a gratuidade de justica ao requerente. Anote-se. Nos termos do que dispoe o artigo 1o caput, da Lei 6858/80, Oficiese a Previdencia Social, afim de que informe este Juizo, com brevidade, se os de cujus, deixaram dependentes habilitados. Oficie-se a Caixa Economica Federal, solicitando informacoes sobre eventual saldo de PIS e FGTS, em nome dos de cujus: Jose Domingos da Silva e Wanda da Silva. Oficie-se, tambem, ao Banco do Brasil, solicitando informacoes sobre eventual saldo na conta bancaria no 12.426-5, agencia 1412-5, em nome da falecida Wanda da Silva. Sem prejuizo, providencie a requerente a juntada de copia digitalizada da certidao de obito de Wanda da Silva, visto que acostada a folhas 12/13 encontra-se ilegivel, bem como informe o numero do CPF da de cujus. Int. - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP) Processo 1017049-03.2019.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Shirley Munhos Soares Granja - Vistos. Primeiramente, devera a requerente esclarecer qual procedimento pretende seja recebida a demanda, se arrolamento ou inventario, providenciando as devidas alteracoes necessarias, tanto na exordial, como a retificacao no sistema informatizado, se o caso. Ademais, determino a correcao do cadastro processual, para inclusao de todos os herdeiros no polo ativo da acao. Para a inclusao de parte e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), TAIS HELENA BIGNARDI (OAB 99000/SP)

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