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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 55

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA
DA SAUDE.
Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Orgao 20 SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte especificacao: "Garantir o transporte sanitario eletivo de
pacientes do SUS atraves da aquisicao de veiculos leves, vans e ambulancias.". Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a
importancia de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar as emendas de no 68, 69, 70 e 75, da Deputada Zila Breitenbach, para
aquisicao de veiculo para transporte de pacientes conforme segue:
- Tiradentes do Sul - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
- Taquarucu do Sul - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
- Marata - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); e
- Sede Nova - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRICOLA - EP", no Orgao 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA AGRICOLA - EP", no Orgao 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificacao:
"Adquirir e conservar maquinas e equipamentos para execucao de servicos e obras que atendam as
demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e
indigenas, como a execucao de projetos de acudes para preservacao de agua, terraplanagens, melhoria de
acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 73, da Deputada Zila Breitenbach, para aquisicao de
maquinario agricola para Presidente Lucena.


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