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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 27 JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA LEMOS ROSSI ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1017/2019 Processo 0000311-44.2018.8.26.0233 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Furto (art. 155) - I.D.S. e outro - Ante o exposto, julgo procedente a acao para declarar que os adolescentes IGOR DANIEL DA SILVA e KELVIN ADRIAN CUSTODIO SALES praticaram ato infracional correspondente ao delito previsto no artigo 155, 4o, IV, do Codigo Penal, e para aplicar-lhes a medida socioeducativa de prestacao de liberdade assistida, pelo prazo minimo de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 112, IV, do ECA. Arbitro os honorarios da Defesa nomeada em 100% da tabela, nos termos do Convenio Defensoria Publica/ OAB-SP. Expeca-se certidao. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP) IBITINGA Civel 1a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVA(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0796/2019 Processo 0002917-17.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002917) - Execucao Fiscal - Municipais - Servico Autonomo de Agua e Esgoto da Estancia Turistica de Ibitinga Saae - JOSE MIQUELIM DOS ANJOS - Vistos. Tendo em vista que o debito executado nestes autos nao possui natureza tributaria e, por este motivo, rege-se pelas disposicoes do Codigo Civil acerca da prescricao (10 anos), reconheco a NAO OCORRENCIA da prescricao. Prossiga-se. Expecam-se os oficios de praxe para localizacao do executado(a), conforme requerido. Apos, manifeste-se a exequente. Desde ja, nao obtendo exito na localizacao do (a) executado (a), cite-se por edital, com prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDAO (OAB 319270/SP) Processo 0003590-73.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003590) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Aes Tiete Sa - BENEDITO JAIME PREDOLIM - Fls. 629/633: Ciencia as partes da juntada aos autos da decisao que nao conheceu do Agravo em Recurso Especial. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0005551-78.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005551) - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil Sa - Daniela Samara Cavenaghi Koch Epp - - Daniela Samara Cavenaghi Koch - - Marcelo Chefer Koch - - Fernando Benedito da Cunha - - Lilian Chefer Koch da Cunha - Providencie, o requerente, o recolhimento de 2 taxas de procuracao, tendo em vista a juntada do substabelecimento/procuracao de fls. 346/348. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BARBARA FERRAZ BELLANI (OAB 353157/SP) Processo 0006126-23.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentenca - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Roseli Aparecida Ferreira Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. De-se movimentacao de reativacao da execucao. Ciencia do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acordao transitado em julgado. Expeca RPV complementar. Aguarde em cartorio o pagamento. Efetivado o deposito e com a ciencia do requerido (art.12 da Resolucao 55/09-CJF), expeca-se alvara para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem conclusos para extincao. Intimem-se.(Fls. 294/295: Ciencia as partes sobre a expedicao dos oficios requisitorios). - ADV: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), FABIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0007454-56.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007454) - Outros Feitos nao Especificados - Jose de Santis - Banco Brasileiro de Descontos Bradesco - Aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/ SP) Processo 0008485-43.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0002432-37.1998.8.26.0236) (processo principal 000243237.1998.8.26.0236) (236.01.1998.002432/2) - Cumprimento de sentenca - Claudinei Paschoalino - - Claudio Ramos Pereira - - Luzia Salva Simini - - Sidinei Aparecido Simini - - Silmara Donizete Simini Ramos Pereira - - Sonia Aparecida Simini - - Jose Luiz Martins Coelho - Cesar Augusto Bosetti - - Carlos Alberto Borsetti - Antenor da Silva - Fls. 814: Manifestem as partes sobre o Auto de Leilao Negativo (2o praca). - ADV: EDUARDO FERNANDES CANICOBA (OAB 104461/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP) Processo 0008773-25.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008773) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Aes Tiete Sa - Alberto Groner Filho e outros - Vistos. Fls.478: Recebo como aditamento a inicial. Anote-se a substituicao processual. Cite-se. Intimem-se. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVA(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0797/2019 Processo 0000049-51.2019.8.26.0236 (processo principal 0002759-25.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Nlp Ipanema Iv - Nao Padronizado - Artes Daiancanga Ltda Epp

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