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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00045380 - APELANTE: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ-053640 APELANTE: ROSALVA BORGES PINTO ADVOGADO: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA OAB/RJ-133536 ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA OAB/RJ-214042 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 281. APELACAO 0017964-51.2010.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0017964-51.2010.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00037137 - APELANTE: ROBERTO VICENTINI ADVOGADO: ROBERTO VICENTINI OAB/RJ-069439 ADVOGADO: FABIANO DOS SANTOS BARBOSA OAB/RJ-126763 APELADO: KEILA COIMBRA DE MENDONCA ADVOGADO: MURILO CEZAR REIS BAPTISTA OAB/RJ-057446 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 282. APELACAO 0017861-43.2014.8.19.0021 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0017861-43.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041259 - APELANTE: ADELINO COELHO GONCALVES ADVOGADO: FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA OAB/RJ-106037 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: CAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO OAB/RJ-198070 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 283. APELACAO 0451039-41.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0451039-41.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047267 - APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-014290 APELADO: ESPOLIO DE LEA CUKIERMAN REP/P SAMUEL CUKIERMAN ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO OAB/RJ-026991 ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA OAB/RJ-089754 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 284. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0294397-79.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0294397-79.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041547 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APTE: MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA LAEBER OAB/RJ-121619 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET C G DE SOUZA APDO: OS MESMOS Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 285. APELACAO 0014248-68.2012.8.19.0026 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0014248-68.2012.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00040277 - APTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: SAMUEL PORTELA TINOCO APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA APDO: SIMONE MARIA REZENDE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Publica 286. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004759-75.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006834-85.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00048451 - AGTE: TAMARA SOUZA CID SILVA ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 ADVOGADO: ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-023727 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-138351 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 287. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004783-06.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0071033-89.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00048608 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: JOSE ROBERTO DE MORAIS ADVOGADO: MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA OAB/RJ-156086 ADVOGADO: MARIA SONIA SILVA REBELLO OAB/RJ-125988 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 288. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004853-23.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0000870-91.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00049063 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA GONCALVES NOBRE DE ALMEIDA OAB/RJ-099851 ADVOGADO: LUANA LINDOLFO GOMES OAB/RJ-212027 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: IZABEL CRISTINA COELHO DE MOURA OAB/RJ-083516 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 289. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004825-55.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0289070-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048841 - AGTE: U2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELLI ADVOGADO: BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE OAB/RJ-124405 AGDO: BR HOSTEL LTDA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 290. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004938-09.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0018506-84.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00050275 - AGTE: RENATA DE AZEREDO LUIZ TAVARES ADVOGADO: LILIA ALVARENGA NEVES OAB/RJ-135806 AGDO: AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBOLIARIOS 002 LTDA- ME AGDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 291. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005016-03.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0005777-47.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00051544 - AGTE: ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE - OS GERACAO ADVOGADO: CARLA DA ROCHA MARTINS KIELING OAB/RJ-122589

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