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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)



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DE 03.01.2012
Proc. no E-17/205.016/2011 - AUTORIZO o reajustamento de precos
da 2a periodicidade com relacao a execucao das OBRAS DE RECUPERACAO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA
ALEGRE, ABRANGENDO SERVICOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTACAO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENCAO, RECICLAGEM E REFORCO DE PAVIMENTO, EXECUCAO DE CAMADA
DE ANTIREFLEXAO DE TRINCAS, EXTENSAO DE 20,08KM , objeto
do processo n E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL
ENGENHARIA LTDA.
Id: 1243253. A faturar por empenho

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0/Q-I, praca de 01.08.1980, com mais de 34 anos de servico. Proc. no
E-09/0030/2586-2011.
JOSE RUBEM RIBEIRO REGIS, Subtenente PM, RG 32.090, do
QPMP 0/Q-I, praca de 01.08.1980, com mais de 33 anos de servico.
Proc. no E-09/5299/2584-2011.
MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.980, do
QPMP 0/Q-I, praca de 01.12.1980, com mais de 33 anos de servico.
Proc. no E-09/0153/2596-2011.
MOACIR FIDELIS DE MATTOS, Subtenente PM, RG 37.635, do
QPMP 0/Q-I, praca de 04.08.1982, com mais de 30 anos de servico.
Proc. no E-09/0024/2567-2011.
NONATO SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.751, do
QPMP 0/Q-I, praca de 27.07.1981, com mais de 33 anos de servico.
Proc. no E-09/0151/2596-2011.
SERGIO BOAVENTURA FARIA, 1o Sargento PM, RG 46.606, do
QPMP 0/Q-I, praca de 17.02.1986, com 31 anos de servico. Proc. no
E-09/0169/2593-2011.
Id: 1243525

Secretaria de Estado de Seguranca

DE 06.01.2012

SUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA
ATO DO SECRETARIO
PORTARIA No 66/SSGE DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
EXCLUI FISCAL DE CONTRATO.
O SUBSECRETARIO DE GESTAO ESTRATEGICA, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o- Excluir a servidora Maria das Gracas de Oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, da condicao de membro da Comissao de Fiscalizacao do Contrato no 43/2011, tendo como contratada a Empresa
General Service Servicos Especializados LTDA, mantendo os demais
membros designados no  1o da Clausula Setima, do Instrumento
Contratual, as Servidoras Cristina Rodrigues dos Santos, mat.
911.639-3 e Maria Luiza Andrade, mat. 937.338-2, que devem acompanhar e fiscalizar a execucao deste contrato e seus aditivos, bem
como praticar todos os atos inerentes ao exercicio desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabiveis prevista no Contrato legislacao
em vigor, devendo ser respeitadas as disposicoes da Resolucao SESEG no 219, de 08/05/2009.
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor apos a sua publicacao no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011
HELIO PACHECO LEAO
Subsecretario de Gestao Estrategica
Id: 1243483

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPACHO DO CHEFE
DE 04/01/2012
Proc. no E-09/11667/1702/2011 - HELIO SOARES DA ROCHA, matricula no 267.625-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem
em dobro de 03 meses de licenca-premio nao gozadas, referente ao
periodo base de 01/11/1989 a 30/10/1994.
Id: 1243309

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 05/01/2012
Proc. no E-09/05653/1917/2011 - Aidee Mattos de Oliveira Rego, matr.
no 265.451-5 - periodo base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.
Proc. no E-09/569/1545/2011 - Cristina Brito Quaresma Coelho, matr.
no.260.623-4- periodo base: 07/01/2007 a 05/01/2012 = 03 meses.
Proc. no E-09/0722/1154/2011 Sergio Murilo Amorim Vieira, matr. no
261.465-9 - periodo base: 11/02/92 a 07/02/2007 = 09 meses.
CONCEDO LICENCA-PREMIO
Id: 1243406

DE 06/01/2012
Proc. no E-09/0098/1702-2012 - Sebastiao Correa Rocha, matr. no
263.145-5 - 2.271 dias prestados a PMERJ.
Proc. no E-09/0098/1702-2012 - Sebastiao Correa Rocha, matr. no
263.145-5 - 314 dias prestados ao Ministerio da Defesa - Exercito
Brasileiro.
ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico de efetivo
exercicio prestado aos orgaos acima citados.
Proc. no E-09/0098/1702-2012 - Sebastiao Correa Rocha, matr. no
263.145-5 - TORNO SEM EFEITO a averbacao de tempo de servico
de 2.271 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado atraves
do Processo E-09/2257/050-87, no DORJ no 223, de 20/11/1987, despacho de 18/11/1987, pagina 31, 2a coluna.

Em cumprimento a decisao proferida nos autos da Acao Ordinaria no
2005.001.141568-8 da Quinta Vara de Fazenda Publica da Comarca
da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Oficio PGE/PG-04 no
696/2011, reformar, a contar de 03.11.2011, com 13 ( treze ) anos de
servico, LEONARDO ABAZ REQUIEL, Cabo PM RG 66.481 do QPMP
- 0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102, inc.II, 104, incs. I e II, 105,
131,  1o, item 1, com a remuneracao a que faz jus, de conformidade
com o art. 106,  1o ( redacao do art. 5o da Lei no 1690/90), e 2o item
3, todos da Lei no 443/81, observados os arts. 18, inc. VI ( do art. 4o
da Lei no 1690/90 ), 65, inc. I, 68, incs. I e II, 73 caput, 79, incs. I e
II ( redacao dada pelo art. 3o, paragrafo unico do Decreto no
21386/95), da Lei no 279/79, e art. 1o da Lei no 1248/87 (redacao dada pelo art. 14 da Lei no 2206/93), combinado com os arts.5o, inciso
III e 6o, paragrafo unico (redacao dada pelo art. 3o paragrafo unico da
Lei no 1521/89), da Lei no 658/83.
Id: 1243526

DE 06.01.2012
CONCEDE pensao Especial Militar, de acordo com a Lei no 2.15,
de 30.11.72, aos seguintes beneficiarios:
KELLY CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, companheira do extinto CB
PM RG 78.327 FABIANO PEREIRA MENEZES, falecido em
02.05.2011. Processo no E-09/5570/2504/2011.
THAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES e LEANDRO LUIZ DE
SOUZA FERNANDES, filhos do extinto 1o SGT PM POST' MORTEM
RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES, falecido em
25.03.2011. Processo no E-09/11177/2504/2011.
VIVIANE DE BARCELOS CARDOSO, esposa do extinto 3o SGT PM
POST' MORTEM RG 61.850 FABIO MARCELO DA SILVA CARDOSO, falecido em 05.04.2011. Processo no E-09/12236/2504/2011.
ANA LUIZA DIONIZIO DE OLIVEIRA, esposa do extinto 1o SGT PM
POST MORTEM RG 47.388 VALDIR PALHEIROS FILHO, falecido
em 19.09.2011. Processo no E-09/13835/2504/2011.
MARCIA FERREIRA PARGA, companheira do extinto SD PM RG
80.873 WANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO, falecido em
22.07.2011. Processo no E-09/13581/2504/2011.
DENISE BARBOSA DOS SANTOS, esposa do extinto 2o SGT PM RG
54.474 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E SILVA, falecido em
07.10.2011. Processo no E-09/12936/2504/2011.
EDNALVA FIRMINO DE SOUZA, companheira do extinto CB PM RG
73.366 MARCIO DOS SANTOS GIRAO, falecido em 01.05.2011. Processo no E-09/14063/2504/2011.
GABRIEL DE SOUZA MORAIS, filho do extinto CB PM RG 78.326
RENATO MOURA DE MORAIS, falecido em 18.09.2011. Processo no
E-09/13304/2504/2011.
VERA LUCIA DA SILVA COELHO, mae do extinto SD PM RG 81.734
LUIS FERNANDO DA SILVA COELHO, falecido em 02.10.2010. Processo no E-09/11161/2504/2011.
ERIKA DE SOUZA SANTOS GONCALVES, FABRICIO ALVES DE
QUEIROZ e NATACHA ALVES DA SILVA QUEIROZ, companheira e
filhos do extinto 3o SGT PM RG 58.111 ROBERTO FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ, falecido em 03.02.2011. Processo no E09/8859/2504/2011.
WEVERTTON FIQUEIRA DA SILVA BRANDAO, filho do extinto CB
PM RG 74.323 MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDAO, falecido
em 02.07.2011. Processo no E-09/10583/2504/2011.
ALEXANDRA DE JESUS DE SOUZA e KETHELEN SOUZA DUARTE,
companheira e filha do extinto CB PM RG 58.008 LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS DUARTE, falecido em 07.08.2009. Processo no E09/7544/2504/2010.
CATIA BRASIL DE AZEVEDO, companheira do extinto CB PM RG
61.015 ALEXANDRE CONCEICAO DOS REIS, falecido em
28.12.2006. Processo no E-09/1582/2504/2007.
ROSA MARIA NOVELLO, GABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRA e
ANGELO GUSTAVO NOVELLO DE OLIVEIRA, companheira e filhos
do extinto 1o SGT PM POST' MORTEM RG 56.630 ANGELO DE
OLIVEIRA JUNIOR, falecido em 09.05.2009. Processo no E09/7237/2504/2009.
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