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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Ano XII  Edicao 2694  Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 dje.tjam.jus.br
Caderno 2
JUDICIARIO - CAPITAL
Presidente:
Yedo Simoes de Oliveira
TRIBUNAL DE JUSTICA
SECAO I
PRESIDENCIA
SECRETARIA JUDICIARIA
Decisoes
DECISAO MONOCRATICA
No 0002167-41.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - 
Recorrente: Eronildo Braga Bezerra - Recorrido: Ministerio Publico do 
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Ficam INTIMADOS, no prazo 
legal, do(a) despacho/decisao de fl s. 108/112. - Advs: Neyde Regina 
D. Trindade (OAB: P/RO) - Dra. Maria Jose da Silva Nazare - Ed. Des. 
Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0002533-51.2017.8.04.0000 (STJ-971) - Agravo de Instrumento 
em Recurso Especial Civel - Manaus - Agravante: Direcional Engenharia 
S.a - Agravante: Jonasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravada: 
Vania Maria Cyrino Barbosa - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) 
despacho/decisao de fl s. 258/262. - Advs: Raphaela Batista de Oliveira 
(OAB: 9169/AM) - Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0003584-29.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - 
Recorrente: Andre Luiz Leao da Cunha - Recorrido: O Municipio de 
Manaus - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisao 
de fl s. 23/27. - Advs: Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB: 
9265/AM) - Paulo Cesar Laborda Valente (OAB: 1403/AM) - Ed. Des. 
Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0003702-05.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - 
Recorrente: Manaus Ambiental S/A - Recorrido: Jose Carvalho Martins 
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisao de fl s. 
442/445. - Advs: Jose Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) - Frank 
Emerson Neves Abrahao (OAB: 2352/AM) - Matheus Araujo Muniz 
(OAB: 7626/AM) - Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0003721-16.2016.8.04.0000 (RR 971 STJ) - Recurso Especial - 
Manaus - Recorrente: JHSF Manaus Empreedimentos e Incorporacoes 
S.A - Recorrente: Direcional Jhsf Zircone Empreendimentos Imobiliarios 
Ltda. - Recorrido: Carlos Roberto Costa Junior - Ficam INTIMADOS, no 
prazo legal, do(a) despacho/decisao de fl s. 294/297. - Advs: Dra. Maria 
Jose da Silva Nazare - Larissa Guimaraes Goncalves (OAB: 7724/AM) 
- Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0003826-85.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Civel - Manaus - 
Agravante: Sj Atividade Medica Hospitalar Ltda - Agravado: O Estado 
do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisao de fl s. 49. - Advs: Luciana Trunkl Fernandes da Costa (OAB: 
3006/AM) - Mateus Severiano da Costa (OAB: 23390/MT) - Ed. Des. 
Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0004058-97.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Japura - 
Recorrente: Raimundo Claudemir Bezerra de Queiroz - Recorrido: 
Municipio de Japura - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) 
despacho/decisao de fl s. 34/35. - Advs: Klaus Oliveira de Queiroz 
(OAB: 3799/AM) - Antonio das Chagas Ferreira Batista (OAB: 4177/
AM) - Jayme Pereira Junior (OAB: 3918/AM) - Adrimar Freitas de 
Siqueira (OAB: 8243/AM) - Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0004192-27.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus 
- Recorrente: Edcarlos Campos Braga - Recorrido: Dpvat - 
Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Ficam 
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisao de fl s. 57/59. 
- Advs: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 9663/AM) - Alessandra 
Seriacopi Vila (OAB: 9881/AM) - Dra. Sandra Cal Oliveira - Cristiane 
Bentes Teixeira (OAB: 5283/AM) - Alvaro Luiz da Costa Fernandes 
(OAB: 86415/RJ) - Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0004304-93.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus 
- Recorrente: Iranete Figueiredo de Lima - Recorrido: Instituto 
Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - Implurb - 
Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisao de fl s. 
22/24. - Advs: Sandra Regina dos Santos (OAB: 3455/AM) - Oleisia 
Maximina Abreu da Silva (OAB: 5513/AM) - Ed. Des. Arnoldo 
Peres, 1o Andar
No 0005399-95.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaracao 
Civel - Manaus - Embargante: Companhia de Gas do Amazonas 
- CIGAS - Embargado: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - 
Embargado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual 
Denominacao de Manaus Energia S/a) - Embargado: Centrais 
Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras - Embargado: Banco do Brasil 
S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisao 
de fl s. 66/67. - Advs: Francisco Tullio da Silva Marinho (OAB: 901/
AM) - Mariana Serejo Cabral dos Anjos (OAB: 5985/AM) - Flavia de 
Paiva Brandi (OAB: 9300/AM) - Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0006653-06.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaracao 
Civel - Manaus - Embargante: Companhia de Gas do Amazonas 
- CIGAS - Embargado: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - 
Embargado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual 
Denominacao de Manaus Energia S/a) - Embargado: Centrais 
Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras - Embargado: BANCO DO 
BRASIL S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisao de fl s. 67/70. - Advs: Francisco Tullio da Silva Marinho 
(OAB: 901/AM) - Mariana Serejo Cabral dos Anjos (OAB: 5985/AM) 
- Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 0007537-35.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus 
- Recorrente: Andre Luiz Damasceno de Araujo - Recorrido: Hc 
Pneus S/A - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisao de fl s. 83. - Advs: Andre Luiz Damasceno de Araujo (OAB: 
5265/AM) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) - 
Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 4004127-61.2019.8.04.0000 - Suspensao de Liminar e de 
Sentenca - Manaus - Requerente: Prefeitura Municipal de Anori/AM 
- Requerido: Ministerio Publico do Estado do Amazonas - Primeiro 
Grau - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisao 
de fl s. 330/333. - Advs: Ronelio Cardoso de Lima (OAB: 6432/AM) 
- Ed. Des. Arnoldo Peres, 1o Andar
No 4004162-21.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento 
- Manaus - Agravante: Eronildo Braga Bezerra - Agravado: 
Ministerio Publico do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Ficam 
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