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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2717 cite-se e intimem-se, pessoalmente. Na audiencia os trabalhos serao realizados sob a conducao de conciliadores. Cite-se o devedor para que em 03 (tres) dias pague o debito, devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de decretacao de prisao civil, conforme artigo 528 do C.P.C., cientificando-o que referido prazo passara a fluir a partir da audiencia supra designada, caso nao haja conciliacao. Intime-se. - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP), KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP) Processo 0005428-76.2019.8.26.0428 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 02059829120168130105 - 5a Vara Civel da Comarca de Governador Valadares - MG) - N.S.B.S. - A.S.M. - Vistos etc. Recebo a presente deprecata. Cumpra-se e, apos, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuizo, oficie-se, por e-mail e instruido com a senha do processo - ADV: CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA (OAB 85696/MG) Processo 1000204-43.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - R.A.S.T. - R.D.M. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Em que pese a manifestacao do nobre parquet, em melhor analise dos autos, verifica-se que o executado apresentou justificativa as fls. 46/58, intimado a se manifestar, o Ministerio Publico solicitou antes da analise da justificativa a expedicao de mandado de constatacao para verificar se a infante se encontrava com a tia em Itu. Expedida a Carta Precatoria a exequente nao procedeu sua distribuicao. Destarte, intime-se o executado para que informe se a menor ainda reside no endereco informado as fls. 119, expedindo Carta Precatoria para constatacao, ficando consignado que a distribuicao da Precatoria fica a cargo da exequente. Fica suspenso o prazo para pagamento ate o retorno do mandado de constatacao e analise da justificativa apresentada. Intime-se. Paulinia, 13 de novembro de 2019. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), BARBARA DITTRICH (OAB 213618/ SP) Processo 1000310-05.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Civel - Guarda - J.T.S.B. - Despacho-Oficio - Requisicao de Devolucao - Informacao de Carta Precatoria - ADV: MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB 381648/SP) Processo 1000454-76.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Civel - Guarda - V.D.S. - Termo de guarda disponivel para assinatura em cartorio. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP) Processo 1000639-22.2016.8.26.0428 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.R.P. e outros - Alvara disponivel para impressao no site do TJSP. - ADV: ADELIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA (OAB 231843/SP) Processo 1000746-03.2015.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - A.I.S.G. e outro - Junte oficio de nomeacao com numero de RGI, para expedir certidao de honorarios. - ADV: CLEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 120346/SP) Processo 1001299-16.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - H.F.D. - F.P.M. - Ciencia do desarquivamento dos autos. - ADV: EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONCALVES (OAB 15232/MS), ROSANGELA MARIA ALVES GARCIA (OAB 369784/SP) Processo 1001299-16.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - H.F.D. - F.P.M. - Ao patrono nomeado, juntar oficio com numero de RGI para expedicao de certidao de honorarios. - ADV: ROSANGELA MARIA ALVES GARCIA (OAB 369784/SP), EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONCALVES (OAB 15232/MS) Processo 1001552-33.2018.8.26.0428 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.B. - D.A.M.B. - Carta de Sentenca disponivel para retirada em cartorio. - ADV: VIVIAN CRISTINA TREVISAN (OAB 401797/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/ SP) Processo 1001662-32.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K.P.O. - F.M.O. - Ciencia do desarquivamento dos autos. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP) Processo 1001662-32.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K.P.O. - F.M.O. - Vistos. Atenda-se a cota ministerial retro, devendo as partes trazer aos autos documento legivel devidamente assinado descrevendo os termos do acordo.Int. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP) Processo 1002147-66.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - M.E.L.D. - P.S.D. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: FERNANDO PINHEIRO SILVA (OAB 263880/SP), REGIANE BERENGUEL RODRIGUES (OAB 309896/SP) Processo 1002405-08.2019.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - L.A.S.A. - J.M.A. - - V.H.M.A. e outro - Vistos. Nao ha nulidades processuais, tampouco preliminares. Assim, declaro o feito saneado. Conforme indicado pela re e pelo Ministerio Publico, remetam-se os autos para a elaboracao de estudo psicossocial do caso. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Apos, ao MP e tornem. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA LUNARDO DE SOUZA (OAB 346985/SP), LARISSA CRISTINE DE ALMEIDA BATISTA (OAB 341636/SP) Processo 1002873-69.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Civel - Guarda - E.P.A. - Vistos. Tendo em vista a informacao de fls. 51, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao. Com a data, intimem-se no endereco informado. Int. - ADV: ANA PAULA FADIN (OAB 285375/SP) Processo 1003129-12.2019.8.26.0428 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Maria Estela Rodrigues - Ilza Maria Santana - - Jose Elias Santana - - Ilda Maria Santana - - Luzinete Maria Santana Ribeiro - - Maria Niceas dos Santos - - Neusa Maria Santana Lopes - - Zilda Maria Santana - - Josefa Maria Santana - Despacho - Generico - ADV: ANDRE SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP) Processo 1003204-85.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.Z.G. - Junte Oficio de nomeacao com numero de RGI, para expedir certidao de honorarios. - ADV: JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 327859/SP) Processo 1003356-36.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - A.E.S. - L.R.A.S. e outro - Vistos. Para oitiva da testemunha arrolada as fls. 162 pelo requerente, designo audiencia para o dia 25 de Marco de 2020 as 14:15 horas. Informe o requerente o endereco da testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como recolha as devidas custas. Com a vinda, expeca-se a z.Serventia mandado de intimacao. Int. - ADV: CARLOS MARIA MARTINS (OAB 396213/SP), IVANIA MARIA BARBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP) Processo 1003363-91.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Civel - Guarda - R.C.F. - - F.F.S. - A.J.S. - Nota de Cartorio: manifeste-se a parte contraria acerca dos embargos de declaracao interpostos. - ADV: ADRIANO JUNIOR SCARANO (OAB 311951/SP), IRIA MARIA RAMOS DO AMARAL (OAB 24576/SP), FLAVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP) Processo 1003410-65.2019.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - J.P.A. - P.A.L.A. - Nota de Cartorio: As partes, especifiquem provas, dentro do prazo legal. - ADV: GIZELDA DOS REIS AGUIAR FREIRE (OAB 233172/SP), MONIC THACIANE CANDIDO (OAB 409945/SP) Processo 1003489-44.2019.8.26.0428 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - M.S. - Vistos. Respeitando a ordem cronologica dos processos para expedicao e a prioridade legal, aguarde-se disponibilizacao da Certidao de Honorarios ja determinada as fls. 32 em sentenca prolatada em 06 de novembro de 2019, sendo desnecessario a reiteracao do pedido.

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