Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 79 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 164. APELACAO 0012197-68.2017.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0012197-68.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00690472 - APTE: CARLOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IRANI MARTINS CARDOSO COLACO VERGUEIRO OAB/RJ-129677 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 165. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0255932-54.2018.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0255932-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700986 - AGTE: LUIZ CARLOS GABRIEL DE PAULO JUNIOR ADVOGADO: FELIPE WRUCK MEDICI OAB/RJ-209381 ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA OAB/RJ-078636 ADVOGADO: GABRIEL DUQUE ESTRADA OAB/RJ-183072 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 166. APELACAO 0128491-90.2018.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0128491-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683587 - APTE: VINICIUS DE OLIVEIRA BARCELOS APTE: EBERT DE AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO OAB/RJ-172677 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 167. APELACAO 0223157-20.2017.8.19.0001 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0223157-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691329 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE ALFEU ALVES ADVOGADO: ROSANE ACIOLI DINIZ OAB/RJ-062250 Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 168. APELACAO 0009683-35.2017.8.19.0075 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0009683-35.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00689019 - APTE: LORRAN LUIZ FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 169. APELACAO 0017363-73.2017.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0017363-73.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00688576 - APTE: JAIR ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 170. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0274955-83.2018.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0274955-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683941 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GEILSON FIRINO ADVOGADO: IRENALDO AMANCIO OAB/PB-005724 Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 171. APELACAO 0001213-07.2017.8.19.0013 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAMBUCI VARA UNICA Acao: 0001213-07.2017.8.19.0013 Protocolo: 3204/2018.00689076 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JONAS MOREIRA VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: BRUNA CABRAL THOMPSON FARIAS ADVOGADO: ALYSSON CARVALHO CARDOSO OAB/RJ-118373 APDO: OS MESMOS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 172. APELACAO 0213100-11.2015.8.19.0001 Assunto: Dano Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0213100-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00689115 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CLEBERSON CAMILO MATHIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 173. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0278899-93.2018.8.19.0001 Assunto: Fabricacao de Objeto Destinado a Producao de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0278899-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691878 - RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 174. APELACAO 0237592-62.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0237592-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691948 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 175. HABEAS CORPUS 0068467-02.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015212-93.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00705263 - IMPTE: MARCIO ESTEVES MONTEIRO OAB/RJ-165456 PACIENTE: EVANIO OLIVEIRA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ CORREU: MARCOS MARTINS DA ROCHA CORREU: MARCELO CELSO DE SOUZA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.