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Diário Nacional - DOU - Seção 2

s do PAe 0008600-41.2018.4.01.8010, resolve:ConcederAposentadoriaaservidora MEDIANSANTABRIGIDADAMASCENOSOMBRA,Analista Judiciaria,AreaJudiciaria, NivelSuperior, Classe"C",Padrao 13,doQuadro de Pessoal da Justica Federal de Primeira Instancia, Secao Judiciaria do Estado doPara, Subsecao Judiciaria de Castanhal, com fundamento no art. 3o da EmendaConstitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15,  1o, da Lei 9.527/97 e art.62-A da Lei 8.112/90.Des. CARLOS MOREIRA ALVESPORTARIA No 7.293.837, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO, no uso de suasatribuicoes legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024787-57.2018.4.01.8000, resolve:ColocaraDisposicao doConselhoNacionaldeJustica, emcumprimentoarequisicao contida noOficio no. 1359/CN-CNJ/2018, de 26/11/2018,nos termos dodisposto noartigo 103-B, paragrafo5o, inciso III,da ConstituicaoFederal e noartigo 8o,inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justica, a servidora THAISSA DASILVEIRA NASCIMENTO MATOS, titular de cargo de provimento em comissao na 9a VaraFederal da Secao Judiciaria do Distrito Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de03/12/2018.Des. CARLOS MOREIRA ALVESTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIAOATO No 419, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIAO, no uso de suasatribuicoes,econsiderando oqueconstanosautosdo ProcedimentoAdministrativo noTRF2-PES-2018/00498, resolve:Nomear,nos termosdosartigos9o, incisoI,e 10daLeino 8.112-1990eminterpretacaoconjunta comaLeino 11.416-2006,emrazaode habilitacaoemconcursopublico, obedecidaa ordemde classificacaoda listagemgeral, ocandidato abaixo, paraexercer o cargo de TECNICO JUDICIARIO/INFORMATICA, Area de Apoio Especializado, NivelIntermediario, Classe "A", Padrao 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da2a Regiao:.Nome do candidatoClass.Origem da Vaga.1CARLOS RAFAEL SIMONELLICARRACENA DE CASTROSOUZA2oResolucao no TRF2-RSP-2018/00042 que alterou aespecialidade do cargovago de TecnicoJudiciario/Operacao de Computadoresdecorrenteda aposentadoriade PauloRobertoGarcezANDRE FONTESATO No 497, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIAO, no uso de suasatribuicoes,tendo emvistadecisao judicialtransitada emjulgadoda 5aTurmaEspecializada do TribunalRegional Federal da 2aRegiao, nos autos deprocesso no0138179-85.2013.4.02.5101, e considerando o que consta do Procedimento AdministrativoTRF2-PES-2013/01533, resolve:Alterar a fundamentacao legal do Ato no TRF2-ATP-2013/00525, de 25.09.2013,publicado no D.J.eem 01.10.2013, que tratada concessao de aposentadoriaao servidorMARCELO ROIMICHER, Tecnico Judiciario, NI, Classe "C", Padrao 13, do Quadro de PessoalInativo deste Tribunal, para fazer constar "Conceder aposentadoria por invalidezpermanente, com proventos integrais, com fulcro no art. 40, 1o, inciso I, da ConstituicaoFederal em vigor, e o art. 6o-A, e paragrafo unico, e art. 7o da Emenda Constitucional no41-2003, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no 70-2012, e art. 186, inciso I,da Leino 8.112-90", comefeitos a partir de01.10.2013, data daconcessao daaposentadoria do servidor."ANDRE FONTESATO No 498, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIAO, no uso de suasatribuicoes,econsiderando oqueconstanosautosdo ProcedimentoAdministrativo noTRF2-PES-2018/00073, resolve:
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