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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 174 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 108. APELACAO 1664707-11.2011.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 1664707-11.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00242720 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANESSA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: RENAN DA CUNHA CARDOSO OAB/RJ-187747 ADVOGADO: CRISTIANO MARINS MOREIRA OAB/RJ-169479 CORREU: WILLIAM DA COSTA TEODORO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 109. APELACAO 0000389-75.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000389-75.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00704958 - APTE: GUSTAVO MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LOURENCO DA SILVA OAB/RJ-094429 ADVOGADO: JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA OAB/RJ-128974 ADVOGADO: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ OAB/RJ-178038 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 110. APELACAO 0043560-32.2013.8.19.0066 Assunto: Praticar Homicidio Culposo na Direcao de Veiculo Automotor / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0043560-32.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00003565 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS EDUARDO SODRE LAMON ADVOGADO: ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ-064233 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 111. APELACAO 0045947-60.2014.8.19.0203 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0045947-60.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00702984 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSEF ALEXANDRE GERSTEL OAB/RJ-096278 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 112. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0027717-64.2014.8.19.0204 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0027717-64.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00484218 - EMBARGANTE: VICTOR HUGO DE MENDONCA TELLES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 113. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0033384-78.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0033384-78.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00531273 - EMBARGANTE: YAGO DA SILVA GUERRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: JOAO PAULO GUERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica id: 2907329 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0001523-18.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0085014-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015618 - IMPTE: ADIMILSON PARREIRA OAB/RJ-088601 PACIENTE: JOAO CARLOS GUEDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se o impetrante para esclarecer e comprovar se o pedido foi formulado junto a Vara de Execucoes Penais. 002. APELACAO 0009490-43.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0009490-43.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00006437 - APTE: JEAN PIERRE DOS SANTOS PESSANHA APTE: ESTEFANY GOMES ARAO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA OAB/RJ-079859 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a defesa de JEAN PIERRE DOS SANTOS PESSANHA E ESTEFANY GOMES ARAO para apresentar as razoes do apelo, no prazo legal, na forma do art. 600 4o do CPP... 003. HABEAS CORPUS 0072007-92.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0028284-40.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00703791 - IMPTE: LUIZ FERNANDO DE CAMPOS DE BRITO OAB/RJ-134942 PACIENTE: BRUNO RIBEIRO FONTELA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: PABLO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A presente ordem de habeas corpus foi julgada na sessao do dia 23.01.2018. O Habeas Corpus, em razao de sua urgencia, e colocado em mesa para julgamento, independente de intimacao. O impetrante, em sua inicial, nao requereu a sua intimacao para o julgamento do feito. Assim, nada a prover acerca do pedido da pasta 059. De-se prosseguimento. 004. APELACAO 0142880-51.2016.8.19.0001 Assunto: Crimes Contra as Relacoes de Consumo (Art. 7o - Lei 8.137/90) / Crimes contra as Relacoes de Consumo / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0142880-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00022266 - APTE: ALEXSANDER CUNHA PRIVAT ADVOGADO: CARLA FABIANA DE MATTOS SETUBAL OAB/RJ-114942 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a defesa de ALEXSANDER CUNHA PRIVAT para apresentar as razoes do apelo, no prazo legal, na forma do art. 600 4o do CPP...

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