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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Responsavel: NILSON MESQUITA FILHO, SUELI MOREIRA BORGES DE CARVALHO RANGEL
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 02958/2018-2
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03487/2013-6
Recorrente: GILSON ANTONIO DE SALES AMARO [DELANO SANTOS CAMARA (OAB: 7747-ES), LEANDRO LEAO
HOCHE XIMENES (OAB: 18911-ES), RAPHAEL AMERICANO CAMARA (OAB: 8965-ES), SANDRO AMERICANO CAMARA (OAB: 11639-ES), VALKIRIA BELING GUMS]
Adiamento: 3a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 04121/2018-1
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Educacao de
Linhares
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Arquivar.
Processo: 04122/2018-6
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Financas de Linhares
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Arquivar.
Total: 4 processos
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
JOAO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo: 07230/2018-9
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Aracruz
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 04048/2015-3
Interessado: SONIA MARTA SCARPATI, ZEOMAR DE FATIMA SEGATTO
Recorrente: LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA
Vista: Domingos Augusto Taufner (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Domingos Augusto Taufner.
Total: 1 processo
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo: 01713/2016-1
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo, Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Municipio de Vitoria
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2015
Responsavel: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, TATIANA PREZOTTI MORELLI
Adiamento: 3a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 03315/2018-1
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Itapemirim
Classificacao: Pedido de Reexame
Apensos: 04980/2013-1
Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES [JOSE
CLAUDIO NUNES MEDEIROS (OAB: 9978-ES)]
Vista: Ministerio Publico de Contas (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Ministerio Publico de
Contas.
Total: 2 processos
Total geral: 38 processos

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