Busca de Diários Oficiais


Diário AC - Executivo

prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o. Conceder Licenca para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneracao, a senhora JOSIMEIRE CORDEIRO MACHADO, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mancio Lima do cargo de AOSD,
lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, no
periodo de 15.08.2019 a 15.09.2021.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeito retroativo a 15 de agosto de 2019, revogando-se as disposicoes
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DE MANCIO LIMA - ACRE, EM 21 DE
AGOSTO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ISAAC DE SOUZA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No.73/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANCIO LIMA ACRE,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1o. EXONERAR, a pedido o servidor, ANDERSON OLIVEIRA
DOS REIS, nomeado atraves da PORTARIA N.051/2016, do cargo
de Coordenador Administrativo da Escola Neuza Amancio Sabino, da
Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio
de Mancio Lima.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a data 01/09/2019, revogando as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DE MANCIO LIMA - ACRE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Angela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita Municipal em Exercicio
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No.74/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANCIO LIMA ACRE,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1o. NOMEAR, o servidor, CRISTIANO DA COSTA SILVA, para o cargo de Coordenador Administrativo da Escola Neuza Amancio Sabino, da
Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de
Mancio Lima.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a data 02/09/2019, revogando as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DE MANCIO LIMA - ACRE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Angela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita Municipal em Exercicio

246

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

246
DIARIO OFICIAL

No 12.632

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No.075/2019, 10 SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a revogacao de licenca para tratar de interesse particular.
A Prefeita em Exercicio do Municipio de Mancio Lima, Estado do Acre,
no uso de suas atribuicoes legais;
Considerando O PMML/SMAP/MEM./No637/2019 recebido dia 04 de
setembro de 2019, que requer a revogacao a pedido da PORTARIA
No.026/2019, 05 JUNHO DE 2019, que concede Licenca para Tratar de
Interesses Particulares, sem remuneracao, a senhora MARIA JOSE SILVA COSTA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mancio Lima,
lotada na Secretaria Municipal de Saude, no periodo de 03.06.2019 a
03.06.2021
R E S O L V E:
Art. 1o. REVOGAR a PORTARIA No.026/2019, 05 JUNHO DE 2019, referente a Licenca para Tratar de Interesses Particulares.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeito retroativo a 02.09.2019.
Mancio Lima - Acre, 10 de setembro de 2019.
Angela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita Municipal em Exercicio

em participar do PROCESSO LICITATORIO No 049/2019, CHAMADA
PUBLICA  DISPENSA DE LICITACAO No 010/2019, para Aquisicao
de generos alimenticios por meio de contratacao de Cooperativas de
Agricultores e/ou Associacao e Empreendedores Rurais Familiares para
o fornecimento dos generos alimenticios aos alunos da Rede Publica
de Ensino do Municipio de Manoel Urbano Estado do Acre. Conforme
Censo Escolar, FNDE, Relacao de Produtos e Pauta de Compra, Media de Precos e Especificacoes contidas neste Edital e seus anexos,
destinados para o preparo da Merenda Escolar, visando atender o Programa Nacional de Alimentacao Escolar  PNAE e de acordo com a LEI
FEDERAL No 11.947/2009 E RESOLUCAO/CD/FNDE/ No 026/ 2013. O
presente Edital e seus anexos, podera ser retirado diretamente na Sala
da Comissao de Licitacao no endereco acima citado, atraves de Pen
Drive ou CD, no endereco acima citado das 07h00min as 12h00min e
das 14h00min as 17h00min e no site do TCE.AC  Portal das Licitacoes
(licon) no periodo de 11/09/2019 a 02/10/2019, observadas as condicoes e exigencias descritas neste Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de setembro de 2019.
Jose Altanizio Taumaturgo Sa  Prefeito Municipal
Maria Antonia Ferreira Lima  Sec. Mun. de Educacao e Cultura
Albertes Paiva da Silva  Presidente da CPL/PMMU-AC

PLACIDO DE CASTRO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA No.076/2019, 10 SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a Prorrogacao do Edital N003/2017.
A Prefeita em Exercicio do Municipio de Mancio Lima, Estado do Acre,
no uso de suas atribuicoes legais;
Considerando a rotatividade dos funcionarios como inviabilizador das
acoes e oneracao de gastos para capacitar os mesmos;
Considerando o Item  1.3 do Edital n003/2017 que dispoe sobre a
possibilidade de prorrogacao de prazo;
R E S O L V E:
Art. 1o. PRORROGAR o EDITAL N003/2017 por mais 2 (dois) anos.
Art. 2o. Os contratos a serem prorrogados por meio desta Portaria, terao
seu fim de vigencia na mesma data de encerramento do referido Edital,
qual seja 10/09/2021;
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Mancio Lima - Acre, 10 de setembro de 2019.

DECRETO No 167 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

Angela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita Municipal em Exercicio

MANOEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO N 051/2018
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA  DISPENSA DE LICITACAO No
010/20DACHAMADA PUBLICA - No 001/2018
O Municipio de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, Pessoa Juridica de direito
Publico, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhaes, no 839,
bairro Centro  Cep. 69.950-000  Manoel Urbano Estado do Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.051.207/0001-46, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor Jose Altanizio Taumaturgo Sa, portador
da cedula de identidade RG no 172645  SSP/AC e inscrito no CPF/MF
sob o no 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Municipio de
Manoel Urbano Estado do Acre, no uso de suas prerrogativas legais,
e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 e a Resolucao CD/FNDE no
26/2013, atraves da Comissao Permanente de Licitacao  CPL/PMMU-AC, Decreto Municipal n 016/2019 de 18/02/2019, publicado no Diario do Estado do Acre  DOE no 12.508, pagina no 69 de 12/03/2019,
composta dos seguintes membros: Presidente: Albertes Paiva da Silva,
Relator: Jose Carvalho Veloso e Membro: Robson Santos Albuquerque,
vem tornar publico para o conhecimento dos interessados que realizara
as 09H00MIN DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, na sala de reunioes
da Comissao Permanente de Licitacao  CPL/PMMU-AC, no Predio da
Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valerio
Caldas de Magalhaes, n 839, bairro Centro  Cep. 69.950-000  Manoel Urbano Estado do Acre, reuniao para receber abrir e examinar as
Documentacoes de Habilitacao e Proposta de Precos dos interessados

Dispoe sobre a Convocacao dos candidatos que mencionam, aprovados e/ou classificados em Processo Seletivo Simplificado n 005/2018,
do Municipio de Placido de Castro das Secretaria de Assistencia Social
e Trabalho, e da outras providencias.
O Prefeito do Municipio de Placido de Castro  AC, Excelentissimo Senhor Gedeon Sousa Barros, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando as determinacoes contidas na Constituicao Federal, Lei Organica
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.