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Diário SP - Executivo - Cad. 2

representado pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria
de Ensino - Regiao de Pirassununga, e RICARDO ALEXANDRE
OLIVEIRA, RG 18.745.060-2.
a vista do relatorio constante as fls 20, do Procedimento de
Extincao Contratual 0753/2017, em que figura Marta Moreira
Alvarenga  RG 26.373.458-4 e diante dos elementos que
instruem o referido procedimento, com fundamento no inciso
IV, do artigo 8o, da Lei Complementar 1.093, de 16-7-2009,
pela SUBSISTENCIA do Contrato por Tempo Determinado - CTD
- Docente 153/2015, celebrado entre o Estado de Sao Paulo,
representado pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino - Regiao de Pirassununga, e Marta Moreira Alvarenga 
RG 26.373.458-4.
a vista do relatorio constante as fls, 83 do Procedimento
de Extincao Contratual 0498/2018, em que figura VANIA
CRISTINA DIAS  RG 19.896.887-5 e diante dos elementos que
instruem o referido procedimento, com fundamento no inciso
IV, do artigo 8o, da Lei Complementar 1.093, de 16-7-2009,
pela SUBSISTENCIA do Contrato por Tempo Determinado - CTD
- Docente 20/2015, celebrado entre o Estado de Sao Paulo,
representado pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino - Regiao de Pirassununga, e VANIA CRISTINA DIAS  RG
19.896.887-5.
a vista do relatorio constante as fls, 65 do Procedimento
de Extincao Contratual 1569060/2018, em que figura MIRIAM
CAVALCANTI HOLANDA  RG 19.608.988-8 e diante dos elementos que instruem o referido procedimento, com fundamento
no inciso IV, do artigo 8o, da Lei Complementar 1.093, de 16-72009, pela SUBSISTENCIA do Contrato por Tempo Determinado
- CTD - Docente 41/2015, celebrado entre o Estado de Sao Paulo,
representado pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria
de Ensino - Regiao de Pirassununga, e MIRIAM CAVALCANTI
HOLANDA  RG 19.608.988-8.
a vista do relatorio constante as fls 12, do Procedimento
de Extincao Contratual 1961247/2018, em que figura como
SILMARA DE FATIMA FERREIRA FELIPPE, RG 21.504.564, e
diante dos elementos que instruem o referido procedimento,
com fundamento no inciso IV, do artigo 8o, da Lei Complementar
1.093, de 16-7-2009, pela SUBSISTENCIA do Contrato por Tempo
Determinado - CTD  Docente 99/2015, celebrado entre o Estado
de Sao Paulo, representado pela Dirigente Regional de Ensino
da Diretoria de Ensino - Regiao de Pirassununga, e SILMARA DE
FATIMA FERREIRA FELIPPE, RG 21.504.564.
a vista do relatorio constante as fls 09, do Procedimento
de Extincao Contratual 1973594/2018, em que figura RIVANETE
LIMA CERQUEIRA DE JESUS, RG 50.131.655-3, e diante dos elementos que instruem o referido procedimento, com fundamento
no inciso IV, do artigo 8o, da Lei Complementar 1.093, de 16-72009, pela SUBSISTENCIA do Contrato por Tempo Determinado CTD  Docente 154/2018, celebrado entre o Estado de Sao Paulo,
representado pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino - Regiao de Pirassununga, e RIVANETE LIMA CERQUEIRA
DE JESUS, RG 50.131.655-3.
a vista do relatorio constante as fls 57, do Procedimento
de Extincao Contratual 0391/2018, em que figura EDSON LUIS
MATHIAS  RG 23.992.236-0, e diante dos elementos que
instruem o referido procedimento, com fundamento no inciso
IV, do artigo 8o, da Lei Complementar 1.093, de 16-7-2009,
pela SUBSISTENCIA do Contrato por Tempo Determinado - CTD
 Docente 09/2015, celebrado entre o Estado de Sao Paulo,
representado pela Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino - Regiao de Pirassununga, e EDSON LUIS MATHIAS  RG
23.992.236-0.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 06-12-2018
Concedendo:
com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de
12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09
a: JEFERSON DE SOUZA ROCHA LOPES, RG 47.368.979-0, PEB-I,
Categoria O, classificado na EE LAURO BARREIRA, em SANTA
CRUZ DAS PALMEIRAS, 14 dias de auxilio-doenca, a partir de
04-12-2018.
com fundamento nos artigos 206 e 208 da Lei 10.261/68,
Licenca Compulsoria a: SANDRA APARECIDA PUGLIERI CAPPA,
RG 18.743.157-7, PEB-II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE
PROFA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO GUERREIRO, em
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, 05 dias a partir de 03-12-2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, Licenca-Premio para gozo imediato ao interessado
abaixo, sendo:
NOME; RG; CARGO/FUNCAO; UN. CLASSIFICACAO; QUANT.
DIAS; PERIODO AQUISITIVO; CERTIDAO No; PULP.
- ANDREIA GONCALVES DA SILVA MARTINS, 7.810.226,
Agente de Organizacao Escolar, EE Lucia Silva de Assumpcao,
15 dias, 18-02-2010 a 07-02-2011 e 01-12-2011 a 09-12-2015,
116/2017, 1052597/2018.
- REGINA RITA DA SILVA SANTOS, 18.821.167, PEB II, EE
Florivaldo Leal, 15 dias, 09-03-2004 a 07-03-2009, 245/2009,
2725/0088/2005.

- SUELI APARECIDA ESPOSITO, 16.258.525, Oficial Administrativo, Diretoria de Ensino, 15 dias, 28-03-1989 a 26-03-1994,
280/1994, 889/0071/2004.
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 8o do
Decreto 43409/98, os efeitos da Portaria 17-11-2018, publicada
a 18-11-2018, na parte que designou o servidor abaixo identificado, para exercer as funcoes de VICE-DIRETOR DE ESCOLA:
- REGINA RITA DA SILVA SANTOS, RG 18.821.167, PEB II,
SQC-II-QM, na EE Florivaldo Leal, desta Diretoria, a partir de
03-12-2018.
Considerando efetivo exercicio, nos termos da Resolucao SE 62, de 11-12-2017, a participacao dos professores abaixo
relacionados, na Orientacao Tecnica Acolhimento 2019, dia
05-12-2018, das 8h as 14h:
Adriana Napolitano de Mezas Caldeira RG.30.065.0966; Aline Serra Domingues RG43681864-4; Angelica Sueli
Balbino Molina RG 18.232.031; Aparecida Feitoza dos
Santos RG 22.762.496-8; Brena Carla Martins dos Santos
Nagao RG.44.127.893-0; Celia Aparecida Carvalho de Oliveira RG.24.430.658-8; Daniel Henrique Grego Correia
RG.22.350.689-8; Dirce de Oliveira Marques RG 12.596.403-1;
Edson de Jesus Brambilla RG.13.039.521; Eliane de Oliveira
Vieira Costa RG. 26.414.121-0; Eveli de Almeida Sanches
Alberti RG. 15452394-X; Fernando Eduardo da Silva Rego RG.
32.794.931-4; Fernando Ricardo Fernandes do Amaral RG
23.964.770-1; Giselle Chinelli de Lacerda RG 33.946.512-8;
Jefferson Barizon RG 18.520.606; Jose Leandro Rocha leite RG.
35.040.322-3; Marcia Peruzzo Santos RG 21.800.716; Marli
Madalena da Silva RG.17312653-4; Maria Ivone Bravo Navarro
RG 6.109.328 Maria Jose Paiao Dundi RG.18.396.195-X; Maria
Solange Caravina RG.17.311.186-5; Neyde Pinaffi Andrucioli RG.7277405-8; Renata Aparecida Braga RG.29.605.130-5;
Renata Portel Mendes de Oliveira RG.40.117.917-5; Rosemary
Fabricio Rocha RG. 17.652.630; Rose Meire de Carvalho Alves
da Silva RG 17.831.461-4; Silvana Araujo Cota RG.18.052.0714; Simone Leandro Souza Mescoloti RG 28864150-4; Soraya
Chrystian Veroneze RG 20.375.831; Sueli Ribeiro Theodoro RG
28.213.121-8; Terezinha Pinheiro Vieira Lima RG.21.287.821-9;
Zilda Teixeira Nagai RG10.908.388.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Concedendo:
1 qq. de adicional, a que se refere o art.129 da CE/89, ao
funcionario/servidor abaixo, a partir da data indicada adiante
de seu nome:
- FRANCIELE GASQUEZ DE SOUSA, RG 34.937.883, Agente
de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, EE Francisco Pessoa, a
partir de 06-10-2018, totalizando 01 qq.
que, face a condicao de Readaptado, MARIA LEONICE
CAMPIDIO LEMES, RG. 15.816.998, PEB II, SQF-I-QMSE, da EE
Pastor Joao Carlos Padilha de Siqueira, desta Diretoria, faz opcao
pelos seus vencimentos nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do  1o do artigo 6o da Res. 09, de 31-01-2018, ficando
sujeito a Carga Horaria-media de 175 horas, a partir de 25-072018 de acordo com a Sumula CAAS 5672/2018, publicada no
D.O. 24-07-2018.
Declarando, em cumprimento a Decisao Judicial, constante
no Processo Judicial 1020542-04.2016.8.26.0053  11a VFP,
que CASSIO ANTONIO PEREIRA, RG 12.104.345, PEB II, SQC-II-QM, F/N: 01/III, da EE Fernando Costa, desta diretoria, faz jus
ao Reconhecimento do direito do autor ao afastamento para
tratamento de saude de 04-02-2015 a 04-04-2015, 06-04-2015
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