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Diário DF - Distrito Federal

JAIRO PEREIRA DOS SANTOS - Mat. 50.885/3, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares
da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei no 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, por ter retornado da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o Oficio no 10612/SCAF, Oficio no 239/SES e o DODF no 185 secao
02 Pag. 43, de 05 de outubro de 2016, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a
contar de 29 de setembro de 2016, o Capitao DOUGLAS DE ARAUJO MARTINS - Mat.
73.117/X, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Policia Militar do Distrito Federal, de
acordo com o artigo 80, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da
Secretaria de Estado de Saude do Governo do Distrito Federal.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o DODF no 193 Secao 02 Pag. 28, de 11 de outubro de 2016,
RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 11 de outubro de 2016, o 2o TEN
AQUINO PEREIRA - Mat. 11.970/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei no 7.289,
de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Casa Militar da Governadoria do Distrito
Federal.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo DPAD no 2232/2016, de
29 de setembro de 2016, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 29 de
setembro de 2016, o MAJOR HIDEMBURGO DOS SANTOS BEZERRA - Mat. 10.957/6,
do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Musicos, de acordo com o artigo 77,  1o, inciso
II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984,
por se encontrar aguardando transferencia para reserva remunerada por contar mais de 30
(trinta) anos de servico.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o DODF no 196 Secao 02 Pag. 27, de 17 de outubro de 2016,
RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 11 de outubro de 2016, o Tenente
Coronel HELENIVIO SEIXAS DOURADO - Mat. 50.407/6, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei no
7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Secretaria de Estado da Seguranca
Publica e da Paz Social do Distrito Federal.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo DPAD no 2256/2016, de
17 de outubro de 2016, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 17 de
outubro de 2016, o Tenente Coronel HELENIVIO SEIXAS DOURADO - Mat. 50.407/6, do
Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com
o artigo 77,  1o, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei no 7.289, de
18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferencia para reserva remunerada
por contar mais de 30 (trinta) anos de servico.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

No 206, terca-feira, 1 de novembro de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 19

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o DODF no 201 Secao 02 Pag. 21, de 24 de outubro de 2016,
RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 24 de outubro de 2016, o
Coronel JORGE CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA - Mat. 50.113/1, do Quadro de
Oficiais Policiais-Militares da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80,
da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

PORTARIA No 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento interno
aprovado pelo Decreto no 27.784 de 16 de marco de 2007, RESOLVE: ACATAR o Relatorio
da Comissao Permanente para Apuracao de Acidente em Servico do Processo no
055.028666/2015, que concluiu pela ocorrencia de acidente em servico com o servidor Elton
Pinto de Souza, matricula no 250.776-5, Agente de Transito, em cumprimento ao previsto no
Artigo 25, Inciso VII, do Decreto no 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 3o, inciso VI, do Decreto no 7.165, de 29
de abril de 2010, c/c artigo 1o, inciso I, alinea "c", do Decreto no 15.740, de 23 de junho de
1994, e tendo em vista o memorando no 148/DPM, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 26 de outubro de 2016, a Major ELIANE
CAVALCANTE QUEIROZ - Mat. 08.315/1, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77,  1o, inciso
II, combinado com os artigos 90, inciso II, e 92, inciso IV da Lei no 7.289, de 18 de
dezembro de 1984 e artigo 5o,  1o da Portaria 909 PMDF, de 20 de maio de 2014, por se
encontrar aguardando transferencia ex officio para reserva remunerada.
MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E CIDADANIA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
Em 11 de outubro 2016.
INTERESSADO: ARTHUR ESTIVALET SVIDZINSKI; ASSUNTO: Dispensa de ponto;
REFERENCIA: Memorando no 477/2016-DPT; PROTOCOLO No: 1.338.737/2016-IPDNA/DPT/PCDF. Com fulcro no artigo 19, inciso III, do Decreto Distrital no 29.290/2008,
AUTORIZO a dispensa de ponto do Perito Criminal ARTHUR ESTIVALET SVIDZINSKI,
matricula no 180.242-9, lotado no Instituto de Pesquisa de DNA Forense - IPDNA/DPT, no
periodo de 12 a 15 de outubro de 2016, para participar do IX Seminario Nacional de Pericias
de Crimes Contra a Vida e o VII Seminario Nacional de Pericias de Revelacao de Impressoes
Papilares, a ser realizado nas datas acima mencionadas, na cidade de Santos/SP, com onus
limitado para a Instituicao, referente a remuneracao ordinaria do servidor, devendo este, ao
final, comprovar sua participacao junto a chefia imediata.
INTERESSADO: ALUISIO TRINDADE FILHO; ASSUNTO: Dispensa de ponto; REFERENCIA: Memorando no 75/2016-DPT; PROTOCOLO No: 1.338.103/2016IML/DPT/PCDF. Com fulcro no artigo 19, inciso III, do Decreto Distrital no 29.290/2008,
AUTORIZO a dispensa de ponto do Perito Medico-Legista ALUISIO TRINDADE FILHO,
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