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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

Emenda(s) com parecer Contrario do Relator (Total: 22)
58
257
344

59
258
345

60
259
346

76
260
360

77
261

78
262

254
263

255
273

256
319

7
68
108
243
272

10
69
142
264
274

28
70
145
265
322

61
71
187
266
323

63
72
188
267
343

64
73
192
268

44
86
111
196
206
295
337

45
87
112
197
287
296
338

Emenda(s) Prejudicada(s) (Total: 44)
1
65
74
202
269

5
66
75
220
270

6
67
104
240
271

Emenda(s) Contrario por Inadequacao Tecnica e/ou Legal(s) (Total: 68)
4
79
88
121
198
288
297
339

36
80
89
124
199
289
298
350

37
81
90
173
200
290
299
351

38
82
91
174
201
291
300
352

39
83
92
175
203
292
301
361

41
84
93
176
204
293
331

43
85
110
195
205
294
332

Emenda
1

Parecer
Prejudicada

Justificativa

2

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

3

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

4

Contrario por
Inadequacao
Tecnica e/ou
Legal

A presente proposicao fica prejudicada por apresentacao de
emenda de relatoria com o mesmo objeto, a fim de corrigir
inadequacao tecnica.

A presente emenda cria novo instrumento de programacao na
Secretaria do Planejamento, Orcamento e Gestao para a
"Realizacao de concurso publico para BIBLIOTECARIO e
TECNICO EM BIBLIOTECONOMIA em numero suficiente para
suprir a necessidade dos diferentes orgaos da Administracao
Publica estadual". Este tipo de materia nao necessita ser
estabelecida desta forma no orcamento, pois o que prevalece e o
interesse da administracao em realizar ingressos de servidores
para as areas demandantes. Por ultimo, nao se pode deixar de
referir que o Estado passa por uma crise fiscal, inclusive com o
limite da despesa com pessoal acima do limite prudencial, logo,
esta proibido de aumentar despesa com pessoal. Toda
criacao/modificacao/nomeacao devera ser analisado no conjunto
das carreiras. O assunto nao deve ser abordado de forma isolada

PRO 7


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