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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 122
Art. 1o Designar o servidor JOAO CARLOS VILELA BATELLO, matricula no 352364, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir o servidor RICARDO MARX COSTA SOARES DE JESUS, matricula no 352467, ocupante do cargo de CHEFE DE
DIVISAO, no periodo de 01/10/2019 a 02/10/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da
efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JONAS DEMOSTENE RAMOS
DIRETOR GERAL
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1365/2019, de 11 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que
lhe conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093,
de 1o de outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de
servidores no Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62234;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor EDILSOM MAGALHAES CHAGAS, matricula no 142758, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir a servidora THATIANNE RODRIGUES LARA DE OLIVEIRA GONCALVES, matricula no 264837, ocupante do cargo
efetivo de OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR, da COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA no periodo de 06/11/2019 a
04/12/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
LUCIANO ROSTIROLLA
DIRETOR DO FORO - 2a ENTRANCIA
PORTARIA No 2382/2019, de 11 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PARANA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma
da lei,
Considerando o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores
Publicos, Lei 1.818/2007;
Considerando o disposto no artigo n 42, inciso I, alinea "c" da Lei Complementar n 10/1996 e conforme solicitacao contida no
sistema eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender as ferias da servidora JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, matricula no 134854, relativas ao periodo
aquisitivo 2018/2019, marcadas para o periodo de 11 a 20/11/2019, a partir de 11/11/2019 ate 20/11/2019, assegurado o
usufruto dos dias remanescentes para o periodo de 02 a 11/12/2019, em razao de interesse da administracao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Marcio Soares Da Cunha
Diretor do Foro
ESMAT
Portarias
PORTARIA No 028, de 2019,  SEI no 19.0.000031800-3
O Excelentissimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuicoes que a Resolucao no 076, de 2014, lhe confere e,
CONSIDERANDO a necessidade de continua capacitacao e aperfeicoamento de magistrados e servidores, no ambito do Poder
Judiciario Tocantinense;
CONSIDERANDO que o curso Padronizacao da Autuacao de Precatorios e Requisicoes de Pequeno Valor  Turmas I, II e III ,
foi solicitado pelo SEI No 19.0.000031800-3, visando a busca continua da excelencia, inclusive, dos servicos afetos aos
Precatorios no ambito do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, e ainda considerando a necessidade de padronizarmos a
atuacao dos magistrados e servidores das 41 comarcas do Estado;
R E S O L V E
Art. 1o Designar a juiza ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, sem prejuizo de suas funcoes, como coordenadora do
curso Padronizacao da Autuacao de Precatorios e Requisicoes de Pequeno Valor  Turmas I, II e III , a ser promovido pela
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Palmas-TO, 11 de novembro de 2019.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

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