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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
73DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 001/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001467
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a finalidade de estimular 
a integracao e o intercambio entre as Promotorias de Justica 
da Infancia e Juventude para consecucao de acoes de Estado 
para erradicacao do trabalho infantil e protecao do adolescente 
trabalhador.
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude  CAOP-INF
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 002/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001466
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a finalidade de 
estabelecer intercambio permanente com Unicef-Brasil, escritorio 
regional de Sao Luiz/MA e as Promotorias de Infancia e Juventude 
do Estado de Rondonia, no ambito do Projeto Selo UNICEF 
Municipio Aprovado, Edicao 2017-2020.
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude  CAOP-INF
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 003/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001445
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a finalidade de 
estimular a integracao e o intercambio entre as Promotorias de 
Justica da Infancia e Juventude visando melhorias no Sistema 
Socioeducativo, em meio aberto e fechado.
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude  CAOP-INF
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 004/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001439
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para estimular o intercambio 
deste Centro de Apoio Operacional com o Conselho Estadual 
dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CONEDCA e orgaos 
afetos para compreensao e implantacao do SIPIA - Sistema 
de Informacoes para Infancia e Adolescencia - nos Conselhos 
Tutelares do Estado de Rondonia.
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude  CAOP-INF
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 005/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001436
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para estimular o intercambio 
deste Centro de Apoio Operacional com a Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento e Assistencia Social  SEAS no dever de 
cofinanciar execucao de medidas socioeducativas em meio aberto, 
conforme previsto nos Planos Municipais.
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude  CAOP-INF
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 006/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001434
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a finalidade de estimular 
o intercambio do projeto Escola de Conselhos, desenvolvido pelo 
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Rondonia 
 IFRO com os Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos 
Direitos da Crianca e do Adolescente e Promotorias de Justica da 
Infancia e Juventude, do Estado de Rondonia
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Centro de Apoio Operacional da Infancia e Juventude  CAOP-INF
EXTRATO DE PORTARIA 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIFUSOS E
COLETIVOS No 007/2019 - CAOP-INF
FEITO EXTRAJUDICIAL No 2019001010001432
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a finalidade de estimular 
a integracao e o intercambio entre as Promotorias de Justica da 
Infancia e Juventude do Estado de Rondonia visando consolidar os 
Fundos Municipais da Crianca e do Adolescente
Porto Velho  RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
MARCOS VALERIO TESSILA DE MELO
Promotor de Justica / Diretor de Centro de Apoio
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 80/2018-1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 80/2018
PARQUETWEB: 2019001010001468
Data da Instauracao: 19/12/2018
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da construcao da Unidade 
de Pronto Atendimento  UPA em Ji-Parana, no ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
EXTRATO DA PORTARIA No 01/2019
PARQUETWEB 2019001010001402
Data de instauracao: 22/01/2019
Autor do Fato: Energia Sustentavel do Brasil
Grupo de Trabalho Operacional das Promotorias Civeis e da Tutela 
Coletiva
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