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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

AGVTE:  SUL  AMERICA  COMPANHIA  NACIONAL  DE  SEGUROS  GERAIS  S.A.  

ADVOGADO:  MG111202  - LOYANNA  DE  ANDRADE  MIRANDA 

AGVDO:  AGNALDO  EVANGELISTA  DA  SILVA 

AGVDO:  CARLOS  RUBENS  CARVALHO  DE  OLIVEIRA 

AGVDO:  FLORINDA  T EIXEIRA  DO  NASCIMENTO 

AGVDO:  FRANCISCO  DE  ASSIS  MEIRELLES  DE  CARVALHO 

AGVDO:  FRANCISCO  MANHONI 

AGVDO:  JUSCELINO  PEREIRA  DOS  SANTOS 

AGVDO:  RAQUEL  VIEIRA  RIBEIRO  PEREIRA 

AGVDO:  ROMUALDO  MARIM  DE  SOUZA 

AGVDO:  TEREZINHA  JORDANO  CALISTO 

ADVOGADO:  ES012203  - BRUNO  DE  CASTRO  QUEIROZ 

P.RE:  CEF-CAIXA  ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  ES010404  - ALEX  WERNER  ROLKE 

INCID:  2018.6000.056363-7  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  SUL  AMERICA  COMPANHIA  NACIONAL  DE  SEGUROS  GERAIS  S.A.  

 

075  - Processo: 0004092-96.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.12.02  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

AGVTE:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

AGVDO:  RISOLETA  LIMA  DE  AZEVEDO 

ADVOGADO:  RJ155434  - WELINGTON  DUTRA  SANTOS 

ADVOGADO:  DF019640  - VERA  CARLA  NELSON  CRUZ  SILVEIRA 

INCID:  2018.6000.054386-5  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  RISOLETA  LIMA  DE  AZEVEDO 

 

076  - Processo: 0004724-25.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.11.16  - Pensao - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

AGVTE:  SONIA  MARIA  MARQUES  GUIMARAES 

ADVOGADO:  RJ107465  - ANDREIA  MARTINS  DE  SOUZA 

AGVDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2018.6020.049294-6  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  UNIAO  FEDERAL 

 

077  - Processo: 0005627-94.2017.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

AGVTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCDOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

AGVDO:  KAURI  SIGMA  S.A. TINTAS E RESINAS 

ADVOGADO:  RJ010324  - JOAO  MAURICIO  OTTONI WANDERLEY  DE  ARAUJO  PINHO 

INCID:  2018.6020.060565-1  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

 

078  - Processo: 0005808-61.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.02.01  - Dano  Moral  e/ou Material  - Responsabilidade  da Administracao  - Administrativo 

01.04.04.05  - Tratamento Medico-Hospitalar  e/ou Fornecimento  de Medicamentos  - Saude  - Servicos - 

Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

AGVTE:  ADEMIR  ANTONIO  SERDEIRA 

ADVOGADO:  RJ055328  - LEONARDO  ORSINI  DE  CASTRO  AMARANTE 

AGVDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

Observacao da DIDRA:  ORIUNDO  DA  18  VARA  CIVEL  DA  COMARCA  DA  CAPITAL 

APELACAO  CIVEL  N  5462/2001 

RECURSO  ESPECIAL  CIVEL  N  2002.135.03802 

EXCECAO  DE  INCOMPETENCIA  N96.001.127772-0/01  (EM  APENSO)  - no  originario  0000486
57.2012.4.02.5113  (baixado) 

 

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