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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
DIA: 28 DE MARCO DE 2019
HORARIO: 14:00 HORAS: APELACAO CIVEL No 0804151-57.2015.8.15.0001- 1o APELANTE:  UNIMED RECIFE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ROMULO MARINHO FALCAO  OAB/PE 20427 )  2o APELANTE:
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE  OAB/PB
88340) APELADO: SUZIANE COSTA DE MELO (ADV. AMANDA LUCENA LIRA- OAB/PB 19636 e IZABEL
DANTAS DE ALMEIDA  OAB/PB 19626 )
HORARIO: 14:30 HORAS: APELACAO CIVEL No 0819507-09.2015.8.15.2001 APELANTE:  MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES (ADV. MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES  OAB/PB 11952) APELADO:  MEGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA- EPP (RINALDO MOUZALAS DE SOUZA  E SILVA  OAB/PB 11589).
HORARIO: 15:00 HORAS: APELACAO CIVEL No 0802801-97.2016.8.15.0001 APELANTE: JOSE JEOVA CELESTINO (ADV. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS TA  OAB/PB 98610) APELADO:  BANCO GMAC S/A (ADV.
ADAILTON DE OLIVEIRA PINHO  OAB/PB 22165)
HORARIO: 16:00 HORAS: APELACAO CIVEL No 0805124-10.2018.8.15.0000 APELANTE:  EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS (ADV. EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS  OAB/PB 95990) APELADO:  TREZE
FUTEBOL CLUBE (ADV. RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA  OAB/PB 13296)
HORARIO: 16:30 HORAS: APELACAO CIVEL No 0800080-46.2014.8.15.0001 APELANTE:  GERLANDIA DO
NASCIMENTO PEREIRA (ADV. PATRICIA ARAUJO NUNES  OAB/PB 1 1523) APELADO:  BANCO BRADESCARD S.A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 17.314-A)
DIA: 02 DE ABRIL DE 2019
HORARIO: 14:00 HORAS: APELACAO CIVEL No 0807916-44.2015.8.15.2003 APELANTE:  WERTON GALDINO DE MEIRELES (ADV. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES  OAB/PB 1457400 E RENATA ALVES DE SOUSA
 OAB/PB 1888200) APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA  OAB/
PB 3250500)
HORARIO: 14:30 HORAS: APELACAO CIVEL No 0847707-55.2017.8.15.2001 APELANTE:  ALEXSANDRO DA
COSTA ALVES (ADV. WALERCIA KARENINE SANTOS LINS DE MEDEIROS  OAB/PB 2322700) APELADO:
CAMILLA NEVES ALVES DE QUEIROZ (ADV. CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI  OAB/PB 16352)
HORARIO: 15:00 HORAS: APELACAO CIVEL No 0800351-11.2017.8.15.0111  APELANTE : ENERGISA BORBOREMA (ADV. WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 0173140S-A) APELADO:  ELISABETH OLIVEIRA FERREIRA (ADV. RUAN GONCALVES DOSO - OAB/PB 2500500 E SAVIO DINIZ FALCAO SILVA  OAB/PB 2088500)
HORARIO: 15:30 HORAS: MANDADO DE SEGURANCA No0801537-82.2015.8.15.0000  IMPETRANTE: DIEGO
FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ (ADV. AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO  OAB/PB 9943000) APELADO:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE- SES (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA)
HORARIO: 16:00 HORAS: APELACAO CIVEL  No 0800021-58.2014.8.15.0001 APELANTE:  JOSIVAL DO NASCIMENTO CUNHA (ADV. DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA  OAB/PB 1992700 E ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA  OAB/PB 16891) APELADO 01: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS (ADV. ITALO COUTO FARIAS
BEM  OAB/PB 1318500) APELADO 02: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV. CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO  OAB/PE 3366700 E MARCELA BELTRAO
MOREIRA DA SILVA OAB/PE 2634100)
DIA: 03 DE ABRIL DE 2019
HORARIO: 14:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0800343-08.2019.8.15.0000 AGRAVANTE 01:  VITOR
GADELHA ABRANTES (ADV. PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA  OAB/PB 11879 E FREDERICH DINIZ
TOME DE LIMA  OAB/PB 14532) AGRAVANTE 02: LAIS MARCELLE NICOLAU ABRANTES (ADV. PEDRO
BARRETO PIRES BEZERRA OAB/PB 11879 E FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA  OAB/PB 14532 AGRAVADO 01: RESIDENCIAL GREENMARE (ADV. DANIEL HENRIQUE ANTUNES  OAB/PB 1175100 E RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO  OAB/PB 9312000) AGRAVADO 02: ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES (ADV. DANIEL HENRIQUE ANTUNES  OAB/PB 1175100 E RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
 OAB/PB 93120)
HORARIO: 15:30 HORAS: APELACAO CIVEL No 0028530-56.2008.8.15.2001 APELANTE:  ADELIA MONTEIRO
CORDEIRO (ADV. HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA  OAB/PB 10987) APELADO 01: DIANA DE FATIMA
CHAGAS MEDEIROS (ADV. URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS  OAB/PB 81020) APELADO 02: ERIVALDO
FONSECA DA SILVA (ADV. JOSE CARLOS SANTOS  OAB/PB 44620)
HORARIO: 16:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0800168-19.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: HELIO
FELIX DAS FLORES (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX  OAB/PB 50690) AGRAVADO:  SEVERINO FELIX
DOS SANTOS (ADV. IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/PB 55190 )
ATA DE JULGAMENT O DA CAMARA ESPECIALIZADA  CRIMINAL
ATA DA 14a (DECIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA  DA COLENDA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO
TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA. Realizada aos doze (12) dias do mes de marco do ano
de dois mil e dezenove, na Sala de Sessoes da Camara Criminal Des. Manoel T aigy de Queiroz Mello
Filho, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justica do Estado da
Paraiba Desembargador Archimedes Souto Maior. Na presidencia o Excelentissimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presentes os Excelentissimos Senhores Desembargadores  Joao
Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrao Filho, Arnobio Alves Teodosio, Joas de Brito Pereira Filho e Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz Convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio Alves
Teodosio). Presente ao julgamento o Excelentissimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justica
convocado. Secretariando os trabalhos a Bacharela Werana Moreno Luna Ramalho, Supervisora da Camara
Criminal. No horario regimental, foi aberta a sessao, sendo lida e aprovada, sem retificacoes a ata da sessao
anterior, abstendo-se do votar o Exmo. Sr. Des. Arnobio Alves Teodosio. Dando prosseguimento, o Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente submeteu a apreciacao do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRONICOS  PJE  1o
- PJE) Habeas Corpus no 0800326-69.2019.815.0000.Comarca de Belem. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Abraao Brito Lira Beltrao (OAB/PB no 5.444), Tiago Espindola Beltrao
(OAB/PB no 18.258) e Wanderson Kennedy Silva de Andrade (OAB/PB no 23.518). Paciente: RONALDO ALVES
DA SILVA. Obs.: pauta publicada em 28.02.2019. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do
relator , em harmonia com o p arecer ministerial Unanime. Fez sustent acao oral o Adv. Abraao Brito
Lira Beltrao.  2o - PJE) Habeas Corpus no 0800750-14.2019.815.0000.Comarca de Lucena. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Antonio Mendonca Monteiro Junior e Viviane
Marques Lisboa Monteiro. Paciente: MOAB LEITE ADVINCULA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.  3o - PJE) Habeas Corpus no 080059778.2019.815.0000. 2a Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio Alves Teodosio).
Impetrante: Jose Dutra da Rosa Filho. Paciente: ANDERSON AGUIAR VENANCIO. Julgado: Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.  4o - PJE)
Habeas Corpus no 0800448-82.2019.815.0000.2a Vara Mista da Comarca de Esperanca. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnobio Alves Teodosio). Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Pacientes: EUDISMAR
GARCIA AZEVEDO e MARIA DE FATIMA BATISTA DA LUZ. Julgado: Ordem denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.  5o - PJE) Habeas Corpus no 080073108.2019.815.0000. 1a Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: Joselito Feitosa de Lima. Paciente: JOSE JEFERSON PEREIRA MARTINS. Julgado:
Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.
6o - PJE) Habeas Corpus no 0800549-22.2019.815.0000.Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
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