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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.362 - SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA
CONTRATADA: MAJU COMERCIO EIRELI - ME.
OBJETO: Aquisicao de Materiais de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei no 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2019012505.
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732,
03.2900.12.365.1109.2722 e 03.2900.12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte:
0020,0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL CARLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA, por sua
representante legal a Sra. Marta Pacheco Ramos, inscrita no
CPF n 453.829.481-00 e portadora do RG n 761.071 SSP/TO.
Empresa MAJU COMERCIO EIRELI - ME., inscrita no CNPJ n
21.945.015/0001-00, por meio de seu representante legal a Sra.
Maria Julia Sousa Santos, inscrito no CPF n 259.240.378-78 e
portador do RG n 731.784 SSP/TO.

Constituicao Federal de 1988; o artigo 18 da Lei Federal no 8080,
de 19 de setembro de 1990; do artigo 80, inciso IV, da Lei Organica
do Municipio de Palmas, combinado com a Lei no 2.299, de 30 de
marco de 2017.
CONSIDERANDO as determinacoes previstas no paragrafo
unico do art. 42 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de
2000.
CONSIDERANDO que os saldos da despesa elencadas
abaixo, referentes a Despesas Inscritas em Restos a Pagar Nao
Processados do exercicio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as despesas inscritas em restos a pagar
nao processadas no exercicio 2018, conforme especificamos
abaixo:
UG: 8600  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
N.

FORNECEDOR

FICHA

EMPENHO

1

ALIANCA HOSPITALAR LTDA - ME
AUDAX MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA-EPP
AUDAX MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA-EPP
AUDAX MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA-EPP
BRISA CORP EIRELI EPP
BRISA CORP EIRELI EPP
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO
TOCANTIMS
D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME
DENTAL MED. EQUIP. MAT. E HOSPITALARES LTDA
DENTAL MED. EQUIP. MAT. E HOSPITALARES LTDA
ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA E CIA LTDA
EMIGE MATERIAIS ODOTOLOGICOS LTDA
EMIGE MATERIAIS ODOTOLOGICOS LTDA
FTTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES
HOSPLAB PRODUTOS HOSPILARES E LABORATORIAL
LTDA-ME
HOSPLAB PRODUTOS HOSPILARES E LABORATORIAL
LTDA-ME
INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS LTDA
J C DE BARROS (BIO VIDA 24 HORAS)
J CAMARA & IRMAOS S/A
JC MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES EIRELI-ME
L.R.DOS REIS - ME
L.R.DOS REIS - ME
L.R.DOS REIS - ME
L.R.DOS REIS - ME
L.R.DOS REIS - ME
L.R.DOS REIS - ME
MARGARIDA ESPACO TERAPEUTICO FEMININO
LTDA - ME
MAX HOSPITALAR LTDA
MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
MEDICAL COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI
- ME
MENDES & OLIVEIRA LTDA ME
NEFROPED PEDIATRIA EIRELI - ME
O & M MULTIVISAO COMERCIAL ERELI - EPP
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI - ME
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS
LTDA
R. F SIMON & CIA LTDA ME
V.R. LEITE -ME
VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
TOTAL GERAL

20181484

17626

2

SECRETARIA DA SAUDE

3
4

PORTARIA CNC No 1288/SEMUS/GAB/DEXFMS,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Cancelamento de Restos a Pagar Nao
Processados do ano de 2017.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 200 da
Constituicao Federal de 1988; o artigo 18 da Lei Federal no 8080,
de 19 de setembro de 1990; do artigo 80, inciso IV, da Lei Organica
do Municipio de Palmas, combinado com a Lei no 2.299, de 30 de
marco de 2017.
CONSIDERANDO as determinacoes previstas no paragrafo
unico do art. 42 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de
2000.
CONSIDERANDO o saldo da despesa elencada abaixo,
referente a Despesas Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados
do exercicio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as despesas inscritas em restos a pagar
nao processadas no exercicio 2017, conforme especificamos
abaixo:
UG: 3200  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N.
01

FORNECEDOR
AUDAX MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP

FICHA

EMPENHO

FONTE

R$ VALOR-RP NAO
PROCESSADO

25644

041000199

1.776,00

TOTAL  RP NAO PROCESSADOS

5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37

20173811

1.776,00

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, aos 24 dias do
mes de outubro de 2019.
DANIEL BORINI ZEMUNER
Secretario da Saude
PORTARIA CNC No 1289/SEMUS/GAB/DEXFMS,
DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Cancelamento de Restos a Pagar Nao
Processados do ano de 2018.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 200 da

7

38
39
40
41
42

FONTE DE
RECURSOS
0040.00.199

RP - NAO
PROCESSADOS
228,00
9.990,00

20182474

21998

0405.00.199

20182431

15329

0407.90.199

190,00

20182431

15330

0407.90.199

1.167,60

20182474
20182630

23672
23730

0405.00.199
0442.00.199

12,75
23.792,90

20181379

7843

0040.00.199

183,00

20181394
20182474
20182474
20181390
20181394
20182474

11877
22015
22009
6366
12895
12883

0401.00.199
0405.00.199
0405.00.199
0040.00.199
0401.00.199
0405.00.199

10.900,00
440,75
511,00
851,50
17,50
17,50

20181430

19918

0410.00.199

6.449,25

20181394

15504

0401.00.199

3.980,00

20181463

4846

0405.00.199

93,80

20182649
20181484
20181378

19528
16739
25825

0040.00.199
0040.00.199
0040.00.103

1.200,00
99,36
390,00

20181430

5716

0410.00.199

32.000,00

20182474
20182474
20182474
20182474
20182474
20182474

15619
17401
17400
15617
15618
17402

0405.00.199
0405.00.199
0405.00.199
0405.00.199
0405.00.199
0405.00.199

82,50
82,50
200,00
300,00
328,00
328,00
8.500,00

20181459

3876

0040.00.103

20182474

22000

0405.00.199

90,80

20181481

15354

0407.00.199

1.280,00

20181430

7804

0410.00.199

3.831,40

20182474

21203

0405.00.199

6.300,00

20182407
20181459
20181507
20181378

8103
15610
11109
23669

0441.00.199
0040.00.103
0406.00.199
0040.00.103

80,44
600,00
28.500,00
19,79
904,40

20182275

7868

0040.00.199

20181484

20072

0040.00.199

46,08

20181400
20181376

8137
10788

0401.00.103
0040.00.108

6.686,80
687,26

20181463

8136

0405.00.199

38.845,01

20181400
20181393

8107
10954

0401.00.103
0401.00.103

1.175,49
3.548,00
203.465,13

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, aos 25 dias do
mes de outubro de 2019.
DANIEL BORINI ZEMUNER
Secretario da Saude

PORTARIA RET N1293/SEMUS/ASSEX/GGPFP,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o artigo 80, inciso


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