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Diário PR - Tribunal de Contas

Tribunal, 29 (vinte e nove) dias de licenca para tratamento de saude, em pessoa da
familia, no periodo de 07 de marco a 04 de abril de 2019.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 417/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, pelo artigo 16, XL do Regimento Interno,
tendo em vista o contido no Processo no 129424/19, resolve
INTERROMPER
a partir de 21 de janeiro de 2019, a licenca para tratamento de saude, em
prorrogacao, concedida a servidora MARIA ELISA FERREIRA RIBEIRO LOPES,
Matricula no 52.058-6, ocupante do cargo em comissao de Assessor Executivo de
Diretoria, Simbolo 2-C, por meio da Portaria no 385/19 desta Presidencia,
disponibilizada no DETC no 2014 de 11 de marco de 2019, conforme Oficio no 180/19
da Diretoria de Gestao de Pessoas.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 419/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 351/2018, disponibilizada no DETC n 1827, de 18 de maio de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
08/2014, da NUTRICASH SERVICOS LTDA, para que passe a constar com a
seguinte composicao:
Contrato
08/2014

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

PORTARIA N 416/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo
122, inciso V, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XLVI, alinea c,

Contratada
NUTRICASH SERVICOS LTDA
Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Marcelo Borges
Carlos Augusto Paz Brito

Matricula
51.306-7
50.184-0

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 420/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 699/2018, disponibilizada no DETC n 1927, de 11 de outubro de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
21/2018, da PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA - ME, para que passe a constar com
a seguinte composicao:
Contrato
21/2018

PORTARIA N 415/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo
122, inciso V, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XLVI, alinea c,
do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Processo no 147112/19-TC,
resolve
CONCEDER
de acordo com o artigo 83 combinado com o  5o do artigo 84, da Lei no 19.573/2018,
de 02 de julho de 2018, ao servidor THOMAZ AKIMURA, Matricula no 51.954-5,
ocupante do cargo de Analista de Controle, AC, Nivel M, Referencia 03, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, 90 (noventa) dias de licenca para tratamento de sua
saude, em prorrogacao, no periodo de 08 de marco a 05 de junho de 2019.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente

Processo de
Contratacao
698940/14

Processo de
Contratacao
242626/18

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA-ME
Responsavel
Titular da Escola de Gestao Publica
Simone Cardoso Rufca
Ricardo Labiak Olivastro

Matricula
50.371-1
51.730-5

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 421/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 696/2018, disponibilizada no DETC n 1927, de 11 de outubro de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
18/2018, da PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, para que passe a

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2017
quinta-feira
Pagina 40 de 42
constar com a seguinte composicao:
Contrato
18/2018

Processo de
Contratacao
265944/18

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Marcelo Borges
Carlos Augusto Paz Brito

Matricula
51.306-7
50.184-0

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente

Contrato
14/2018

PORTARIA N 422/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 352/2018, disponibilizada no DETC n 1827, de 18 de maio de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
09/2014, da SIMAVE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, para que passe a constar com
a seguinte composicao:
Contrato
09/2014

Processo de
Contratacao
892327/13

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
SIMAVE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Marcelo Borges
Carlos Augusto Paz Brito

PORTARIA N 425/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 420/2018, disponibilizada no DETC n 1833, de 28 de maio de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
14/2018, da TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, para
que passe a constar com a seguinte composicao:

Matricula
51.306-7
50.184-0

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente

Contrato
16/2018

Processo de
Contratacao
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