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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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conforme termo de recebimento de objeto a fl. 24, do IPL.
Considerando que o valor do bem e
reduzido e insuficiente para o cobrir o custo gerado por eventual leilao, decreto o perdimento da faca
descrita no termo de fl. 24, do IPL, e determino a sua destruicao e descarte em local apropriado, com
posterior remessa dos autos ao arquivo.
Altamira-PA, 05/11/2019
ALEXANDRE JOSE
CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
PROCESSO:
00082378020198140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019---VITIMA:I. A. C. DENUNCIADO:MAURICIO
COSTA DE LIMA Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (DEFENSOR DATIVO)
DENUNCIADO:NEUSA BARBOSA COSTA Representante(s): OAB 19656 - FERNANDO GONCALVES
FERNANDES (DEFENSOR DATIVO) . (...)
CERTIFIQUE-SE a secretaria acerca do cumprimento
do mandado de intimacao da denunciada NEUSA BARBOSA COSTA.
INTIME-SE o patrono dos
acusados, Fredy Alexey Santos, OAB/PA 12.865, para que a presente a respostas a acusacao dos
denunciados.
Serve a presente decisao como mandado de INTIMACAO/NOTIFICACAO, nos
termos do provimento no. 003/2009-CRMB/TJPA, com as observacoes por parte da secretaria ao disposto
ainda nos artigos 3o e 4o. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
De-se ciencia ao Ministerio
Publico e a Defesa constituida.
Altamira-PA, 06/11/2019.
ALEXANDRE JOSE CHAVES
TRINDADE Juiz de Direito Forum de Altamira Endereco: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no. 1651
CEP: 68.372-020 Bairro: Sao Sebastiao E-mail: [email protected] Fone: (93) 3502-9100
PROCESSO:
00094407720198140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Acao:
Acao Penal de Competencia do Juri em: 06/11/2019---DENUNCIADO:LUCAS DA SILVA E SILVA
VITIMA:J. S. S. . PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ALTAMIRA IPL PROCESSO: 0009440-77.2019.8.14.0005 DENUNCIADO: LUCAS DA SILVA E SILVA
DESPACHO
Considerando a existencia de duvida quanto a maioridade do denunciado, oficie-se
ao Cartorio de Registro Civil de Pessoa Naturais de Altamira/PA, a fim de que forneca certidao de
nascimento em nome de LUCAS DA SILVA E SILVA (dados a fl. 35, do IPL).
Altamira/PA,
_____/11/2019. ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
PROCESSO:
00111584620188140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019---VITIMA:T. S. M. DENUNCIADO:ALINE DE
SOUSA COSTA Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) . PODER
JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ACAO PENAL
PROCESSO: 0011158-46.2018.8.14.0005 RE: ALINE DE SOUSA COSTA DESPACHO
Vista ao
MP para manifestar se tem interesse na oitiva da testemunha Jobim Miranda de Castro Matos.
Altamira/PA, 06/11/2019. ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
PROCESSO:
00118839820198140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Acao:
Procedimentos Investigatorios em: 06/11/2019---VITIMA:L. W. S. G. VITIMA:D. G. B. AUTOR DO
FATO:APURACAO. PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ALTAMIRA INQUERITO POLICIAL PROCESSO: 0011883-98.2019.8.14.0005 AUTOR DO FATO:
APURACAO DESPACHO
Trata-se de Inquerito Policial advindo da Justica Militar, em razao de
declinio, conforme decisao proferida a fl. 102.
Vista ao MP para requerer o que entender pertinente.
Altamira-PA, 05/11/2019 ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
PROCESSO:
00118986720198140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 06/11/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE CAARAPO
REU:ADELIO VILHALVA DE ALMEIDA VITIMA:R. G. TESTEMUNHA:YURI DAVID FRANCA. PODER
JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA 2a VARA PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA CARTA
PRECATORIA PROCESSO: 0011898-67.2019.8.14.0005 JUIZO DEPRECANTE: JUIZO DA COMARCA
DE CAARAPO/MS REU: ADELIO VILHALVA DE ALMEIDA DECISAO
Denota-se que o feito trata
de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n.o 10.826/03), motivo pelo qual esta Vara e


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