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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

lugar incerto e nao sabido, para comparecer a Secretaria de Estado
de Esporte, Lazer e Juventude, sito na Av. Presidente Vargas, no 409,
21o andar, Centro, no horario de 10h as 17h, no prazo de 30 (trinta)
dias, para fins de regularizacao do projeto Esportivo Incentivado Favela, Esporte e Cidadania, Processo Instrutivo no E-30/001/636/2015,
para apresentacao da Prestacao de Contas. O nao comparecimento
no prazo estipulado ensejara as sancoes previstas na Legislacao em
vigor.

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150949

INSTRUMENTO: Contrato no 009/2018. PARTES: CODERTE e UP
BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. OBJETO: prestacao de servicos de fornecimento de credito alimentacao na modalidade eletronica, de ate 153 (cento e cinquenta e tres) cartoes magneticos com chip, e 13 (treze) recargas a serem concedidos aos Diretores, Empregados, Extraquadros e Bolsistas/Fia. VALOR GLOBAL:
R$ 1.969.110,00 (um milhao, novecentos e sessenta e nove mil e
cento e dez reais). DATA DE ASSINATURA: 31/12/2018. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Lei no 13.303/2016, Lei Estadual
287/1979 e Decretos nos 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO No
E-10/004/100193/2018.
Id: 2158363

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151061
NOME: Multiline Rafa e Tati Transportes de Agua Ltda. CNPJ/CPF N
14.707.721/0001-40. ENDERECO: Rua Rubi, sn Lote 10 Quadra 01 Coelho da Rocha. MUNICIPIO: Sao Joao de Meriti - RJ. INFRACAO:
Artigo 76, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples
R$ 2.072,95. PROCESSO No E-07/002.7553/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150910
NOME: MTR Madalena Tratamento de Residuos Urbanos Ltda.
CNPJ/CPF N 07.728.032/0001-57. ENDERECO: Estrada Genilio Villar
Barbosa, sn. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRACAO:
Artigo 76, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples
R$ 2.186,88. PROCESSO No E-07/002.1636/2016.

O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor DALMO LATINI ESCAMILHA, Identidade Funcional no 50364081 Cargo: PROFESSOR DOC. 1,NIVEL C, REFERENCIA 03, Matricula no 003074412-2, Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissao,
situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala
1210, de 2a a 6a feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar
DEFESA ESCRITA no Inquerito Administrativo Disciplinar no E03/012/2901/2017, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez
que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, Inciso V,  1o, do Decreto Lei no 220/75,
regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto no 2479/79,
modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do
servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
03/07/2017.
Id: 2157757

4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151073

EDITAL

NOME: A. Smanhoto Filho & Cia Ltda. CNPJ/CPF N
01.684.866/0001-21 ENDERECO: Avenida Brasilia, 4437 MUNICIPIO:
Curitiba - PR INFRACAO: Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.797,65 PROCESSO No E07/002.7603/2015.

O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor MARIA DAS
GRACAS GOMES DA SILVA, Identidade Funcional no 332985-0 Cargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matricula no 277558-3,
Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissao, situada
nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala 1210, de
2a a 6a feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar DEFESA
ESCRITA
no
Inquerito
Administrativo
Disciplinar
no
E03/005/1016/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez
que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, Inciso V,  1o, do Decreto Lei no 220/75,
regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto no 2479/79,
modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do
servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
01/03/2013.

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151077
NOME: Rio Ita Ltda. CNPJ/CPF N 29.853.942/0011-76. ENDERECO:
Rua Coronel Fontenele, 70. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRACAO:
Artigo 81, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples
R$ 3.298,29. PROCESSO No E-07/002.13949/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151439
NOME:
Indepe
Derivados
de
Petroleo.
CNPJ/CPF
N
04.961.098/0001-02. ENDERECO: BR 116, km 62. MUNICIPIO: Teresopolis - RJ. INFRACAO: Artigo 96, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 76.382,66. PROCESSO No E07/002.243/2015.
Id: 2158393

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
PREGAO ELETRONICO No 010/2018.
TIPO: Menor Preco Global.
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas para 01
(um) elevador da sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado
do Rio de Janeiro - ITERJ, sito a Rua Regente Feijo, 07, Centro - Rio
de Janeiro, RJ Cep: 20060-060, onde os servicos deverao estar de
acordo com as especificacoes contidas no Anexo I - Termo de Referencia, que e parte integrante do Edital.
VALOR ESTIMADO: R$ 17.135,33 (dezessete mil cento e trinta e cinco reais e trinta e tres centavos).
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2019, 08:00h.
LIMITE
DO
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
01/02/2019,10h:29min.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2019,10:30min.
DATA DA REALIZACAO DO PREGAO: 01/02/2019, 11:00h.
PROCESSO No E-07/020/100107/2018
O Edital e seus Anexos encontram-se disponiveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informacoes poderao ser
solicitados atraves do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7261.
Id: 2158260

Id: 2157754

4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO
CHAVES LAMEIRAO, Identidade Funcional no 50110632 Cargo: Professor Docente I, nivel c, referencia 3, Matricula 00-3037635-4, Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta
Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala 1210, de 2a a
6a feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo de 10 (dez)
dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquerito Administrativo Disciplinar no E-03/005/2852/2016 e
003/005/25772014, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez
que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75,
regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto no 2479/79,
modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do
servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
05/09/2016.
Id: 2157749

4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor WANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHAES, Identidade Funcional no
50206850, Cargo: INSPETOR DE ALUNOS 2 G, Matricula 003050944-2, Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissao,
situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala
1210, de 2a a 6a feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar
DEFESA ESCRITA no Inquerito Administrativo Disciplinar no E03/002/2589/2017, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez
que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, inciso V, 1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto no 2479/79, modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
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