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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 05 de novembro de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:77690E31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 9.392, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.REPUBLICACAO
Regulamenta o artigo 1o,  5o e  6o da Lei Municipal
n 6.640, de 30 de maio de 2008, estabelecendo as
Escolas Prioritarias para o ano de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 152, da Lei Organica do
Municipio, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n 7.585,
de 23 de dezembro de 2011 e em conformidade com os artigos 7, 42
e 43, da Lei Federal n 4.320 de 17 de marco de 1964.

ANO XI | No 2685

reais) recurso 4500 Saude Bucal, tendo como fonte a
Reducao no proprio orcamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 152, da Lei Organica do
Municipio, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal no 9.083,
de 05 de novembro de 2019 e em conformidade com os artigos 7o, 42
e 43, da Lei Federal no 4.320 de 17 de marco de 1964,
DECRETA
Art. 1o - Fica aberto Credito Especial no valor de R$ 445,00
(quatrocentos e quarenta e cinco reais), para atender despesas para
manutencao da secretaria, conforme especificacoes abaixo:
11  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01  ATENCAO BASICA
2084  SAUDE BUCAL
4.4.90.92.00.00.00.00  4500  Despesas de exercicios
anteriores.............R$ 445,00
TOTAL DO CREDITO ESPECIAL...........................R$ 445,00
Art. 2o - Os recursos para cobertura do Credito Especial aberto pelo
artigo anterior, terao como fonte a Reducao no proprio orcamento,
conforme especificacoes abaixo:

DECRETA
Art. 1.o Ficam estabelecidas as seguintes Escolas Prioritarias, na Rede
Municipal de Ensino, cujo percentual e maior de 28% de alunos
atendidos pelo Programa Bolsa Familia, a partir de dados fornecidos
Sistema Presenca.
ESCOLA MUNICIPAL
EMEF BENTO GONCALVES
EMEF CLODOMIR VIANNA MOOG
EMEF DOUTOR JORGE GERMANO SPERB
EMEF DOUTOR OSVALDO ARANHA
EMEF EDGARD COELHO
EMEF FRANCISCO CANDIDO XAVIER
EMEF JOAO BELCHIOR MARQUES GOULART
EMEF MARIA EDILA DA SILVA SCHMIDT
EMEF PADRE ORESTES JOAO STRAGLIOTTO
EMEF PAULO BECK
EMEF PROFESSOR ALVARO LUIS NUNES
EMEF RUI BARBOSA
EMEF SANTA MARTA
EMEF TANCREDO NEVES
EMEF MARIO FONSECA
EMEF PROFESSORA DILZA FLORES ALBRECHT

PERCENTUAL
56%
32%
28%
29%
36%
47%
34%
49%
41%
45%
29%
42%
41%
55%
29%
28%

Art. 2.o Ao estabelecer Escolas prioritarias, a Secretaria Municipal de
Educacao, buscara enfrentar os problemas socio economicos
existentes no territorio, reconhecendo atraves de dados levantados
pelo Sistema Presenca, que ha Escolas com alunos com maiores
indices de vulnerabilidade social, sendo na pratica priorizado em
varias acoes, a inclusao destes alunos e a melhora dos indices de
aprendizagem.
Art. 3.o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 30 de outubro de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:9D78734B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 9.394, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Abre Credito Especial no orcamento do Municipio no
valor de 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco

11  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01  ATENCAO BASICA
2084  SAUDE BUCAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 4500  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica...........R$ 445,00
TOTAL DA REDUCAO.........................R$ 445,00
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 05 de novembro de 2019.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:034F6622
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 1385/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDE GOZO DE FERIAS
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE, ferias de 30 (trinta) dias, a servidora SANDRA DAI
PRA BAYER, Detentor do Cargo em Provimento Efetivo de Agente
Administrativo, Matricula 2335, Referente ao Periodo Aquisitivo de
26.11.2014 a 25.11.2015 nos termos do Artigo n.o 102 da Lei
Municipal n.o 313-89/92, a contar de 25.11.2019 a 24.12.2019.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos onze dias do
mes de Novembro de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

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