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Diário SC - Executivo

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR02 3675/2018 a HEIDI COLLISCHONN
BIEHL, matricula no 0277357-0-03, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Felisberto
de Carvalho, municipio de Palmitos - SED.
PORTARIA No 257 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, Autos no 0006351-23.2013.8.24.0023 e art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida
Lei Complementar, de acordo com o processo ADR11 607/2017 a
IZABEL CRISTINA JANUARIO RIBEIRO, matricula no 02820226-05, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia E, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, lotada na EEB Casimiro de Abreu, municipio de
Curitibanos - SED.
PORTARIA No 259 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional
Federal no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,

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combinado com o art. 67, da Lei Complementar no 412, de 26/06/08,
publicada no DOE de 27/06/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72, da referida Lei Complementar e Autos no 032413129.2015.8.24.0023, de acordo com o processo SEA 6524/2018
a LUIZ RICARDO RAU, matricula no 0243405-9-01, no cargo de
MEDICO, nivel 04, referencia A, do Grupo Ocupacional ANS - Atividades de Nivel Superior, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo,
lotado na Unidade Medico e Tecnica Pericial - Consultorio e Sala
de Espera - GEPEM, municipio de Florianopolis - SEA.
PORTARIA No 262 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o., incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67, da LC no 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo SEF 18702/2018 a MARIO SERGIO STEFFEN, matricula
no 0169152-0-01, no cargo de ANALISTA DA RECEITA ESTADUAL
IV, nivel 04, referencia J, do Grupo Ocupacional Gestor Fazendario, do Quadro de Pessoal da SEF, lotado na Gerencia de Apoio
Operacional, municipio de Florianopolis - SEF.
PORTARIA No 263 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR21 3592/2018 a RACHEL ROCHA
CARDOZO, matricula no 0272008-6-03, no cargo de PROFESSOR,
nivel IV, referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia, do
Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB
Prof. Dolvina Leite de Medeiros, municipio de Ararangua - SED.
PORTARIA No 264 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR22 5103/2016 a ROSALBA BEATRIZ
SALVADOR, matricula no 0203808-0-05, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEB Jordao Bernardo da Rosa, municipio de Ararangua - SED.
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretora de Previdencia
Cod. Mat.: 585242
PORTARIA No 269 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR20 6396/2018 a ANDREIA CESA ALESSIO, matricula no 0228447-2-01, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Tullo
Cavalazzi, municipio de Sideropolis - SED.
PORTARIA No 272 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR22 5756/2014 a CLEUSA POSSAMAI
DELLA ANGELONI, matricula no 0212643-5-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada
na EEB Jacinto Machado, municipio de Jacinto Machado - SED.
PORTARIA No 274 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR18 3613/2017 a ELONISE APARECIDA ROCHA PITTIGLIANI,
matricula no 0215590-7-02, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

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referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Eng. Alvaro
Catao, municipio de Imbituba - SED.
PORTARIA No 282 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 74,39% sobre a media das
contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "b" da
Constituicao Federal, combinado com o art. 1o da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e
art. 64 da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios conforme
art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR28 1266/2017 a IRENEU FRANCISCO KLAUCK, matricula
no 0196316-3-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia
F, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Irineu Bornhausen,
municipio de Aguas de Chapeco - SED.
PORTARIA No 285 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o., incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
conforme processo PGE 4128/2018 a JOSE SEBASTIAO NUNES,
matricula no 0153693-1-01, no cargo de ADMINISTRADOR, nivel
03, referencia D, do Grupo: ANS - Atividades de Nivel Superior,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotado na Gerencia de
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